Na tarde desta quinta-feira, 19, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Marabá se reuniu para debater, além da precariedade dos serviços prestados pela administração do Hospital Materno Infantil (HMI), o possível pedido de afastamento imediato da secretaria de saúde, Mônica Boechat, da diretora administrativa, Alcileia Tartaglia, e do diretor clínico (ninguém estaria ocupando essa função no momento por falta de interesse dos profissionais).
A Reportagem do Correio de Carajás acompanhou a reunião até as 16 horas, e até então uma decisão sobre o futuro do HMI não havia sido tomado. Entre os questionamentos levantados, a responsabilidade pelo caos na casa de saúde foi amplamente questionada. Atualmente, parte dos serviços médicos do HMI está sob a gestão da Organização de Saúde Madre Tereza, que foi amplamente acusada das fatalidades que vêm sendo registradas no hospital. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Saúde, não passou isenta.
Diórgio Santos, presidente do CMS, sugeriu aos presentes que ao invés de pedirem o afastamento imediato de Mônica, diretor clinico e técnico administrativo, que seja aberto um Processo Administrativo (PAD) para investigar a situação e dar aos gestores a oportunidade de defesa.
Leia mais:Além disso, conselheiros e profissionais da área da saúde que estavam presentes na assembleia, levantaram diversas pautas que maculariam a atuação do hospital. As frequentes denúncias recebidas, a superlotação, a ausência de médicos, foram alguns pontos abordados e debatidos na reunião. Temas recorrentes nas assembleias do conselho, como foi ressaltado durante as falas.
O presidente do CMS também informou que foi deliberado pelo Conselho que o contrato com a Organização Social vai ser encerrado em fevereiro próximo.
O CASO ANDRESSA
No último dia 12, Andressa Alves Lopes, morreu ao dar à luz no HMI. Os familiares da paciente denunciam a morte por negligência. Nesta semana, o presidente do CMS conversou por telefone com a Reportagem do Correio e deu detalhes sobre o caso. Andressa deu entrada no HMI por volta das 12h do dia 8, encaminhada do município de Itupiranga. “Por ela ter uma gestação de possível risco, o companheiro dela tinha relatado que houve sim negligência por parte do hospital, uma vez que a mesma deu entrada no domingo e só foi realizada ultrassonografia na quarta-feira, dia 11”, relata Diórgio.
Outro ponto levantado pela Reportagem é a falta de médicos no hospital. O presidente informou que esta pauta foi levantada em uma das reuniões do conselho. “Se no contrato diz que tem de uma escala fechada completa, não há essa história de faltar médico… A gente já solicitou, através do Conselho, informações deles e, se for o caso, vamos apontar um procedimento administrativo pra averiguar de fato se o médico não estava lá, saber qual profissional faltou ao plantão. Alguém vai ter que ser responsabilizado aí”, afirma Diórgio.
NOTA DA PREFEITURA
A pedido da Reportagem do CORREIO, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Marabá emitiu a seguinte Nota de Esclarecimento em relação à decisão do Conselho Municipal de Saúde: “A Secretaria Municipal de Saúde informa que a direção do Hospital Materno Infantil (HMI), bem como todos os profissionais envolvidos, irão colaborar totalmente para que este procedimento tenha o máximo de transparência possível, assim como sempre foi pautada a gestão da saúde em nossa cidade. Todos as informações são sempre claras e abertas aos conselhos de todas as pastas, que têm acesso irrestrito a operação da gestão, principalmente dos hospitais e unidades de saúde.
Em relação à informação do presidente do CMS, de que foi deliberado pelo Conselho que o contrato com a Organização Social vai ser encerrado em fevereiro próximo, a Comunicação da Prefeitura não desmentiu nem confirmou, limitando-se apenas a dizer que a Secretaria de Saúde está em tratativas com a OS.
O QUE É PAD?
O Processo Administrativo Disciplinar é um instrumento pelo qual a administração pública exerce seu poder/dever para apurar as infrações funcionais e aplicar penalidades aos seus agentes públicos e àqueles que possuem uma relação jurídica com a administração. Em geral, um PAD tem duração de três meses. (Luciana Araújo e Chagas Filho)