Três dias depois de suspender sessões e todas as atividades da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), a presidência voltou atrás e nesta quinta-feira (26) editou Novo Ato, mantendo a realização das sessões ordinárias e, eventualmente, das extraordinárias. Porém, as sessões serão sem a presença do público enquanto forem mantidas as medidas preventivas contra o coronavírus.
Segundo o Novo Ato da Presidência, Nº 7/2020, a decisão foi tomada devido à necessidade de realizar votações de matérias de interesse público e relacionadas à prevenção e combate à covid-19. Durante as sessões somente estão autorizados a permanecer no auditório os vereadores e os servidores no exercício de suas atividades e que sejam essenciais para atuação na realização das sessões, estando proibidos o acesso e a permanência de quaisquer outras pessoas não autorizadas.
Continua suspensa a cedência do Auditório João Prudêncio de Brito e do Plenarinho para realização de eventos coletivos não relacionados às atividades da Câmara. O novo ato determina também que terão acesso às dependências da Câmara somente os vereadores, servidores públicos pertencentes ao quadro funcional, trabalhadores e terceirizados em prestação de serviços.
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O regime de teletrabalho será mantido, exceto nos departamentos administrativos essenciais, que trabalharão em regime de escala. São eles: Diretoria Legislativa, Departamento de Polícia Legislativa e Procuradoria Geral Legislativa.
Os gabinetes dos vereadores seguirão sem atendimento ao público, mas em funcionamento, assim como as comissões permanentes, para analisar as proposições em tramitação. Os vereadores continuarão trabalhando, inclusive, para fiscalizar e acompanhar as medidas adotadas pelo município no enfrentamento ao coronavírus.
As sessões ordinárias também seguirão sendo filmadas e transmitidas “ao vivo” pelo canal da Câmara Municipal no YouTube, que pode ser acessado diretamente digitando o nome da instituição na busca ou por meio da fanpage do Legislativo no Facebook e pelo site www.parauapebas.pa.leg.br. Os vídeos podem ser vistos também após as sessões, pois ficam armazenados no Youtube. A próxima sessão ordinária será realizada terça-feira, dia 31 de março. (Tina Santos – com informações da Ascom CMP)