A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) realizou na manhã de hoje (19) a última sessão ordinária de 2017. E ainda nesta terça-feira à tarde, a partir das 18 horas, vai promover uma sessão extraordinária para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, para o ano 2018, no valor de R$ 1.198.080.000,00.
Em seus discursos de despedida do ano legislativo, os 15 vereadores frisaram as conquistas que consideram importante dos seus mandatos, assim como da Câmara. Eles deram destaque para a vitória na luta pela aprovação da Medida Provisória Nº 789/2017, que aumentou a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Extração Mineral (CFEM) de 2%, sobre o valor líquido, para 3,5%, sobre o valor bruto das vendas ao consumidor final. A MP foi sancionada ontem (18) pelo presidente Michel Temer.
Joelma Leite (PSD), que faz parte da Comissão de Assuntos Relevantes da CMP, observou que o Legislativo de Parauapebas teve um papel importantíssimo na luta pela aprovação do aumento da alíquota da Cfem, encabeçando o lobby junto com os municípios mineradores, para que os deputados federais votassem favorável a medida. “Isso nos orgulha muito”, frisou a vereadora, observando que mesmo com dois ministérios aconselhando Temer a vetar o projeto, ele decidiu votar a favor.
Leia mais:Para Joelma, as cidades que vivem da exploração mineral ou são impactados pelo setor, agora vão receber compensações mais justas e poderão melhorar os investimentos em áreas que reduzem os impactos sociais que a atividade mineral causa. “Agora será uma divisão mais justa”, ressaltou a vereadora, se dizendo feliz também por ter contribuído com apresentação de indicações que foram atendidas pelo poder Executivo. Como é o caso da proibição do ingresso de pessoas com histórico de violência contra a mulher no serviço público.
Outro que fez avaliação positiva da sua atuação na Câmara foi Rafael Ribeiro (PMDB). O único vereador nascido em Parauapebas e também o mais jovem integrante do legislativo da cidade, assumiu a cadeira no dia 26 de setembro deste ano, com a licença do titular da cadeira, José das Dores, o Coutinho, que foi encarregado da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
“Nesses três meses procurei pauta meu trabalho em sintonia com a comunidade, apresentando projetos de interesse da sociedade. E, para o próximo ano, minha expectativa é de continuar seguindo essa diretriz, ouvindo sempre a comunidade. Um mandado parlamentar precisa ser constituído com a participação popular, porque o mandato é do povo”, completou Rafael.
Agradecimento
Em seu primeiro mandato e já à frente da Câmara Municipal com o maior orçamento do interior do Estado, Elias Ferreira, o Elias da Construforte (PSB), usou a tribuna para agradecer. Ele falou que, com muito trabalho, a Câmara de Parauapebas conseguiu trilhar por uma gestão transparente, que lhe rendeu o Selo Verde concedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), comenda concedida às gestões transparentes e que combatem a corrupção.
“De um modo geral muitos avanços foram conquistados e tenho certeza que cultivamos a terra, plantamos a semente de dias melhores e, nos próximos meses, a colheita será boa para a cidade e para a população”, revelou o vereador.
Ele observou que uma das medidas que considera importante da sua gestão à frente da Câmara foi beneficiar os funcionários da casa, reduzindo o salário dos vereadores e aumentando dos servidores. “Também aumentamos o vale alimentação, pois entendemos que não poderíamos beneficiar 15 e detrimento de mais de 300”, pontuou o presidente.
Sobre a gestão, ele disse que conseguiram reduzir os gastos sem diminuir a qualidade dos serviços prestados e ainda devolveu mais de R$ 3 milhões aos cofres do município. “Também elevamos a credibilidade do Legislativo Parauapebense, ao atingirmos 100% de transparência no portal eletrônico, onde qualquer pessoa, em tempo real, pode acompanhar tudo o que é gasto pela Câmara”, se orgulha Elias.
Segundo ele, para ajudar a aumentar os recursos do município, foi criada a Comissão de Assuntos Relevantes que, com o apoio dos demais vereadores e equipe técnica, conseguiu elevar o índice Cota-parte do ICMS que Parauapebas tem direito, para 11.33%. Atualmente o município recebe pouco mais de 9%. “Se não fosse à luta travada pela Câmara de Parauapebas, em 2018 o município receberia algo em torno de 6%”, enfatizou.
Ele também citou a luta da Cfem como um dos maiores marcos da CMP. “Ao lado do Executivo, fomos até Brasília e articulamos com as nossas bancadas a aprovação da MP 789 que elevou a Cfem de 2% do lucro líquido para 3.5% do bruto. Mérito do Executivo, do Legislativo e da população, que lutou conosco essa luta mais que justa”, concluiu Elias. (Tina Santos)
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) realizou na manhã de hoje (19) a última sessão ordinária de 2017. E ainda nesta terça-feira à tarde, a partir das 18 horas, vai promover uma sessão extraordinária para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, para o ano 2018, no valor de R$ 1.198.080.000,00.
Em seus discursos de despedida do ano legislativo, os 15 vereadores frisaram as conquistas que consideram importante dos seus mandatos, assim como da Câmara. Eles deram destaque para a vitória na luta pela aprovação da Medida Provisória Nº 789/2017, que aumentou a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Extração Mineral (CFEM) de 2%, sobre o valor líquido, para 3,5%, sobre o valor bruto das vendas ao consumidor final. A MP foi sancionada ontem (18) pelo presidente Michel Temer.
Joelma Leite (PSD), que faz parte da Comissão de Assuntos Relevantes da CMP, observou que o Legislativo de Parauapebas teve um papel importantíssimo na luta pela aprovação do aumento da alíquota da Cfem, encabeçando o lobby junto com os municípios mineradores, para que os deputados federais votassem favorável a medida. “Isso nos orgulha muito”, frisou a vereadora, observando que mesmo com dois ministérios aconselhando Temer a vetar o projeto, ele decidiu votar a favor.
Para Joelma, as cidades que vivem da exploração mineral ou são impactados pelo setor, agora vão receber compensações mais justas e poderão melhorar os investimentos em áreas que reduzem os impactos sociais que a atividade mineral causa. “Agora será uma divisão mais justa”, ressaltou a vereadora, se dizendo feliz também por ter contribuído com apresentação de indicações que foram atendidas pelo poder Executivo. Como é o caso da proibição do ingresso de pessoas com histórico de violência contra a mulher no serviço público.
Outro que fez avaliação positiva da sua atuação na Câmara foi Rafael Ribeiro (PMDB). O único vereador nascido em Parauapebas e também o mais jovem integrante do legislativo da cidade, assumiu a cadeira no dia 26 de setembro deste ano, com a licença do titular da cadeira, José das Dores, o Coutinho, que foi encarregado da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
“Nesses três meses procurei pauta meu trabalho em sintonia com a comunidade, apresentando projetos de interesse da sociedade. E, para o próximo ano, minha expectativa é de continuar seguindo essa diretriz, ouvindo sempre a comunidade. Um mandado parlamentar precisa ser constituído com a participação popular, porque o mandato é do povo”, completou Rafael.
Agradecimento
Em seu primeiro mandato e já à frente da Câmara Municipal com o maior orçamento do interior do Estado, Elias Ferreira, o Elias da Construforte (PSB), usou a tribuna para agradecer. Ele falou que, com muito trabalho, a Câmara de Parauapebas conseguiu trilhar por uma gestão transparente, que lhe rendeu o Selo Verde concedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), comenda concedida às gestões transparentes e que combatem a corrupção.
“De um modo geral muitos avanços foram conquistados e tenho certeza que cultivamos a terra, plantamos a semente de dias melhores e, nos próximos meses, a colheita será boa para a cidade e para a população”, revelou o vereador.
Ele observou que uma das medidas que considera importante da sua gestão à frente da Câmara foi beneficiar os funcionários da casa, reduzindo o salário dos vereadores e aumentando dos servidores. “Também aumentamos o vale alimentação, pois entendemos que não poderíamos beneficiar 15 e detrimento de mais de 300”, pontuou o presidente.
Sobre a gestão, ele disse que conseguiram reduzir os gastos sem diminuir a qualidade dos serviços prestados e ainda devolveu mais de R$ 3 milhões aos cofres do município. “Também elevamos a credibilidade do Legislativo Parauapebense, ao atingirmos 100% de transparência no portal eletrônico, onde qualquer pessoa, em tempo real, pode acompanhar tudo o que é gasto pela Câmara”, se orgulha Elias.
Segundo ele, para ajudar a aumentar os recursos do município, foi criada a Comissão de Assuntos Relevantes que, com o apoio dos demais vereadores e equipe técnica, conseguiu elevar o índice Cota-parte do ICMS que Parauapebas tem direito, para 11.33%. Atualmente o município recebe pouco mais de 9%. “Se não fosse à luta travada pela Câmara de Parauapebas, em 2018 o município receberia algo em torno de 6%”, enfatizou.
Ele também citou a luta da Cfem como um dos maiores marcos da CMP. “Ao lado do Executivo, fomos até Brasília e articulamos com as nossas bancadas a aprovação da MP 789 que elevou a Cfem de 2% do lucro líquido para 3.5% do bruto. Mérito do Executivo, do Legislativo e da população, que lutou conosco essa luta mais que justa”, concluiu Elias. (Tina Santos)