Em uma sessão extraordinária no final da manhã de ontem, terça-feira (6), a Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou o Projeto de Lei Nº 63/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria a Coordenadoria Especial de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter) na estrutura administrativa do município.
O projeto estava na pauta de votação da sessão passada, mas teve a votação adiada devido ao pedido de vistas feito pelo vereador José Francisco Amaral Pavão (PSDB), o que foi aprovado pelo plenário. A matéria não foi incluída na sessão ordinária de ontem, mas os movimentos sociais que pediam a aprovação, que é uma das pautas discutida e acordada com o governo, para estimular a geração de emprego e renda no município, compareceram novamente em massa ao plenário.
#ANUNCIO
Leia mais:Com sacos de pães, eles diziam que se a matéria não fosse votada, eles iriam montar acampamento na Câmara. Mas, cumprindo o que havia sido acordado com as lideranças, em reunião anterior, a presidência da Câmara realizou logo após o encerramento da sessão ordinária uma sessão extra para votação do projeto, aprovado com votos contrários dos vereadores Joelma Leite (PSD) e Zacarias Marques (PSDB), que foi relator do projeto e deu parecer contrário à matéria.
Ele argumenta não ser contra um órgão que fomente o emprego no município, mas defende que já existem outros órgãos na estrutura administrativa que, na avaliação dele, desempenham essa função, como é caso do Sine e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento. “Ela [Ceter] não modifica absolutamente nada na busca pela geração de emprego em Parauapebas. Por isso, dei parecer contrário até para evitar que se crie mais um órgão que gere expectativa de emprego para a população e depois isso não se consolide e seja mais um problema gerado no município”, argumenta Zacarias, observando que atualmente a cidade de Parauapebas vive uma retração econômica e as empresas não estão contratando.
Para ele, o que vai amenizar a situação do município serão as frentes de trabalho que serão abertas pela prefeitura após o período chuvoso, como as obras de macrodrenagem, que devem começar nesse primeiro semestre. Já o vereador Rafael Ribeiro (MDB) defendeu o projeto, destacando que será mais uma ferramenta para buscar o ingresso das pessoas no mercado de trabalho.
Na avaliação dele, a nova estrutura de governo vai ajudar a fomentar políticas visando a geração de emprego e renda, que é o que falta no município. Feliz com a aprovação, Antônio Marcos Santana, da Frente de Luta, Trabalho, Emprego e Renda, diz que essa era uma pauta de luta desde janeiro do ano passado, quando os movimentos sociais se uniram para cobrar geração de emprego e renda em Parauapebas.
Nessa luta, que incluiu até fechamento de rodovia, eles firmaram uma pauta com o governo com três itens principais que é a criação de uma Frente de Trabalho, a Coordenadoria Especial de Trabalho, Emprego e Renda e o programa de estágio remunerado para os jovens.
Esses programas serão geridos justamente pela Ceter, por isso foi realizada ampla mobilização pela aprovação do projeto. Também junto ao movimento, Evaldo de Almeida Fidelis, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), ressaltou que essa coordenaria é um anseio da comunidade. “Não é um projeto do Executivo. É fruto de uma luta dos movimentos sociais”, frisa, observando que Parauapebas precisa de políticas públicas, que amenizem a situação do desemprego.
Ele observa que o movimento ao qual representa vem puxando essa discussão junto aos municípios mineradores da região de Carajás e a coordenaria vai ser um apoio importante na intermediação dessas discussões. “Essa coordenaria, além de puxar a discussão dos projetos que vão se instalar no município, agrega outras políticas públicas voltadas a fomentar a geração de emprego e renda, com a formação de jovens e capacitação das pessoas para o mercado de trabalho”, enfatiza. (Tina Santos)
Em uma sessão extraordinária no final da manhã de ontem, terça-feira (6), a Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou o Projeto de Lei Nº 63/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria a Coordenadoria Especial de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter) na estrutura administrativa do município.
O projeto estava na pauta de votação da sessão passada, mas teve a votação adiada devido ao pedido de vistas feito pelo vereador José Francisco Amaral Pavão (PSDB), o que foi aprovado pelo plenário. A matéria não foi incluída na sessão ordinária de ontem, mas os movimentos sociais que pediam a aprovação, que é uma das pautas discutida e acordada com o governo, para estimular a geração de emprego e renda no município, compareceram novamente em massa ao plenário.
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Com sacos de pães, eles diziam que se a matéria não fosse votada, eles iriam montar acampamento na Câmara. Mas, cumprindo o que havia sido acordado com as lideranças, em reunião anterior, a presidência da Câmara realizou logo após o encerramento da sessão ordinária uma sessão extra para votação do projeto, aprovado com votos contrários dos vereadores Joelma Leite (PSD) e Zacarias Marques (PSDB), que foi relator do projeto e deu parecer contrário à matéria.
Ele argumenta não ser contra um órgão que fomente o emprego no município, mas defende que já existem outros órgãos na estrutura administrativa que, na avaliação dele, desempenham essa função, como é caso do Sine e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento. “Ela [Ceter] não modifica absolutamente nada na busca pela geração de emprego em Parauapebas. Por isso, dei parecer contrário até para evitar que se crie mais um órgão que gere expectativa de emprego para a população e depois isso não se consolide e seja mais um problema gerado no município”, argumenta Zacarias, observando que atualmente a cidade de Parauapebas vive uma retração econômica e as empresas não estão contratando.
Para ele, o que vai amenizar a situação do município serão as frentes de trabalho que serão abertas pela prefeitura após o período chuvoso, como as obras de macrodrenagem, que devem começar nesse primeiro semestre. Já o vereador Rafael Ribeiro (MDB) defendeu o projeto, destacando que será mais uma ferramenta para buscar o ingresso das pessoas no mercado de trabalho.
Na avaliação dele, a nova estrutura de governo vai ajudar a fomentar políticas visando a geração de emprego e renda, que é o que falta no município. Feliz com a aprovação, Antônio Marcos Santana, da Frente de Luta, Trabalho, Emprego e Renda, diz que essa era uma pauta de luta desde janeiro do ano passado, quando os movimentos sociais se uniram para cobrar geração de emprego e renda em Parauapebas.
Nessa luta, que incluiu até fechamento de rodovia, eles firmaram uma pauta com o governo com três itens principais que é a criação de uma Frente de Trabalho, a Coordenadoria Especial de Trabalho, Emprego e Renda e o programa de estágio remunerado para os jovens.
Esses programas serão geridos justamente pela Ceter, por isso foi realizada ampla mobilização pela aprovação do projeto. Também junto ao movimento, Evaldo de Almeida Fidelis, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), ressaltou que essa coordenaria é um anseio da comunidade. “Não é um projeto do Executivo. É fruto de uma luta dos movimentos sociais”, frisa, observando que Parauapebas precisa de políticas públicas, que amenizem a situação do desemprego.
Ele observa que o movimento ao qual representa vem puxando essa discussão junto aos municípios mineradores da região de Carajás e a coordenaria vai ser um apoio importante na intermediação dessas discussões. “Essa coordenaria, além de puxar a discussão dos projetos que vão se instalar no município, agrega outras políticas públicas voltadas a fomentar a geração de emprego e renda, com a formação de jovens e capacitação das pessoas para o mercado de trabalho”, enfatiza. (Tina Santos)