Em resposta ao alarmante cenário da violência de gênero no país, onde quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas, o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançaram, no início deste mês de fevereiro, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa estabelece um conjunto de políticas públicas coordenadas entre os três Poderes, com foco na prevenção e no enfrentamento da violência letal contra meninas e mulheres em todo o território nacional.
Atento à relevância do tema, o Parlamento de Marabá manifestou apoio formal à iniciativa durante a sessão ordinária realizada na última terça-feira, dia 24. Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ilker Moraes (MDB), apresentou uma moção de apoio ao pacto, reafirmando o compromisso institucional do Legislativo com a promoção de políticas de proteção às mulheres.
Durante seu pronunciamento, o presidente destacou a importância do engajamento das instituições públicas no enfrentamento à violência de gênero e ressaltou o papel da Câmara Municipal nessa mobilização. “Temos visto um esforço gigantesco do Poder Público em enfrentar esses casos e, perante uma causa tão pertinente, o Parlamento de Marabá não poderia ficar de fora. Temos em nossa estrutura a Procuradoria Especial da Mulher, que, por meio de suas atividades, tem feito um belíssimo trabalho referente ao combate à violência de gênero. Isso não pode ser tolerado, e seguiremos todos imbuídos nessa luta”, enfatizou Ilker Moraes.
Leia mais:A vereadora Cristina Mutran (MDB), titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Marabá, também se pronunciou em apoio à iniciativa nacional. Com base nos índices apresentados, ela destacou a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e reforçou a importância da atuação conjunta entre os diversos setores da sociedade.
“O pacto nacional é um compromisso coletivo, que busca criar mecanismos de enfrentamento à violência contra a figura feminina e, assim, impedir que mais feminicídios aconteçam. Para que possamos alcançar nossos objetivos, precisamos de união, onde todos os setores da sociedade civil organizada façam parte, com escuta, assistência e, principalmente, ação efetiva. A violência contra a mulher nunca coube em nossa sociedade e agora, menos ainda. Precisamos agir”, afirmou a parlamentar.
Ao final das manifestações, todos os vereadores presentes subscreveram a moção de apoio, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo de Marabá com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e comprometida com a proteção dos direitos das mulheres.
A adesão ao pacto nacional reforça o papel institucional da Câmara Municipal de Marabá no fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero, consolidando o Legislativo como um agente ativo na promoção da cidadania e da dignidade feminina.