Representantes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) estiveram na redação do Correio de Carajás na tarde de terça-feira, 29, para rebater as informações divulgadas na reportagem em relação à cobrança do Ministério Público do Estado do Pará para que haja mais rigor na distribuição dos recursos do Fundo Especial da Criança e do Adolescente (FIA).
Tão logo a notícia sobre a temática foi veiculada no Jornal Correio e no Portal Correio de Carajás, na última terça-feira, 28, Kellen Noceti Servilha Almeida, presidente do CMDCA, e Diórgio da Silva, vice-presidente, vieram à Redação do Jornal para apresentar o posicionamento da entidade em relação às recomendações das Promotorias da Infância e Adolescência para a seleção de entidades que usarão recursos do FIA em 2023.
Dentre as pautas abordadas e questionadas pelos conselheiros, estava a do número de entidades cadastradas, que seria 57 e não 30 como foi divulgado, e o valor do recurso de R$ 3 milhões. “Não temos previsão nenhuma e gostaríamos até de saber do jornal quem deu essa previsão de R$ 3 milhões, porque gostaríamos imensamente que fosse verdade. Quem comprova que o CMDCA tem na conta ou irá receber esse valor? Não temos previsão de receber esse recurso, e a Prefeitura de Marabá nunca depositou um real”, afirma Kellen Nocetti.
Leia mais:Durante a visita a redação do Correio de Carajás, Kellen entregou uma lista com a relação das entidades cadastradas no Conselho. E diferente do que ela própria afirmou ‘que existem 57 e não 30 entidades cadastradas’, no documento haviam 30 nomes. Porém, um deles aparecia duas vezes na lista.
Além disso, a numeração foi colocada errada e não na sequência correta, dando a entender – quem olhasse a última página – que haviam 57 entidades na lista. Avisada no dia seguinte sobre esse erro, a presidente pediu tempo e enviou um e-mail com outra lista, com 57 entidades, mas uma delas também tinha cadastro duplicado.
Outro ponto levantado pelos conselheiros foi sobre a cobrança do MPPA em relação ao trabalho realizado pela entidade. “É uma cobrança feira em cima das entidades. Aí publica uma matéria que a gente tem R$ 3 milhões, que sinceramente eu acho difícil existir. Essa não é a primeira vez, tentam atrapalhar a utilização (dos recursos)”, alfinetou a presidente do CMDCA.
Questionados sobre quem tenta atrapalhar, os representantes não respondem diretamente. Contudo, Diógenes conta que no último recurso doado pela Vale, em 2020, no valor de R$ 1,5 milhão ‘as Promotorias da Infância baixaram um procedimento administrativo no meio de liberação de recurso’.
Ele relembra que foi elaborado e publicado um edital de chamamento público, as entidades apresentaram os projetos e foram avaliadas. “As instituições começaram a receber o recurso, e quando chegou em ‘x’ entidades que já tinham recebido, as duas (promotoras) criaram um procedimento no meio da liberação de recurso. Nos reunimos, não compramos a briga e fizemos o que foi recomendado mesmo não estando na lei. No final de tudo o procedimento foi arquivado. Ficamos muito tristes, quanto Conselho, porque em menos de dois meses de arquivamento, vem um outro procedimento, inclusive com pautas antigas”.
Kellen Noceti confirma que, de fato o CMDCA deve receber, até o final deste ano, recursos da ordem de R$ 1,9 milhão da mineradora Vale, por meio do Projeto Salobo. Todavia, ressalva que os recursos não foram depositados em conta e, quando isso ocorrer, as entidades cadastradas serão chamadas para apresentarem projetos. Elas concorrem entre si e, só então, ocorrerá a seleção dentro de critérios pré-estabelecidos em legislação municipal.
(Ana Mangas e Ulisses Pompeu)