Caso saia do papel e se torne realidade, o audacioso plano do governo do Estado de construir a FEPASA (Ferrovia Paraense) inclui um total de 82 km da estrada de ferro em território marabaense. Isso representa apenas 6% de todos os 1.316 quilômetros previstos, de Barcarena até o Porto de Vila do Conde.
Nesta quinta-feira, dia 17, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) realizará o que está chamando de “reunião técnica” em Marabá a fim de aprimorar os documentos técnicos e jurídicos relativos à licitação da concessão da FEPASA, que interligaria 23 municípios entre Barcarena e Santana do Araguaia.
Nas redes sociais, todavia, o projeto é discutido há várias semanas. Moradores do sudeste do Pará – sobretudo Marabá – têm sido monitorados e muitos deles mostram-se céticos em relação à possibilidade de a FEPASA se tornar realidade. É o que acontece no grupo de Whatsapp “Desenvolvimento Regional”, que inclui pessoas de várias cidades da região. Carlos Eugênio Lira publicou há quatro dias que o projeto é “ambicioso e mexe com o sonho das pessoas”, mas não passaria de um “delírio pré-eleitoral” para tentar emplacar a eleição, em 2018, do candidato do governador Simão Jatene.
Leia mais:Abaixo do comentário dele no grupo outras tantas pessoas fizeram comentários. A grande maioria concordando com Eugênio, enquanto outros creem que há condições, sim, de ele ser executado com investimento de capital externo.
Saindo do mundo virtual e aterrissando no real, o titular da SEDEME, Adnan Demachki, reconhece por onde vai que o governo do Estado não tem caixa para bancar o projeto, que garante ser viável. Por isso, já fez viagens ao exterior, manteve reuniões com empresários em São Paulo, Brasília, entre outros locais na tentativa de arranjar investidores para bancar a FEPASA.
Mesmo diante de todos os esforços de Adnan, não há garantia, ainda, de que ele conseguirá os R$ 16 bilhões necessários para bancar o projeto. Aliás, ele fuçou muito atrás do projeto da Cevital, mas cada dia mais está vendo o grupo argelino se desinteressar por sua implantação em Marabá. Com isso, a partir de agora, Demachki ficou sem o Plano B de projeto para o próximo ano e aposta todas as fichas na FEPASA.
A implantação de uma ferrovia cortando o Pará tem como objetivo tornar competitiva a produção de minerais e o agronegócio da região. O estudo de viabilidade técnica e econômica foi feito pela Pavan Engenharia, a qual detectou 16 cadeias produtivas e 55 produtos para exportação da ordem de 101 milhões de toneladas.
No feriado do dia 15 de agosto, a tal “reunião técnica” foi realizada em Santana do Araguaia; hoje, 16, em Redenção; amanhã, dia 17, será a vez da população de Marabá; dia 18 em Paragominas; 22 em Barcarena; e a série encerra dia 23, em Belém.
PASSANDO GRAXA NOS TRILHOS
Por outro lado, as “reuniões técnicas” com jeitão de audiências públicas estão causando polêmica e geram eco em outra região do Estado. É o que mostra o site www.fase.com.br, com uma ampla reportagem publicada ontem, dia 14, sob o título: “Povos do campo e da floresta repudiam a construção da Ferrovia Paraense S.A.”. Nela, a jornalista Élida Galvão revela que a comunidade produziu Carta de Repúdio durante um encontro realizado este mês, em Abaetetuba.
“Surpreendidos pelo avanço do processo de implementação de ferrovia na região Nordeste Paraense, quilombolas, indígenas, camponeses, agroextrativistas e ribeirinhos se reuniram no início do mês de agosto para compreender o processo que vem sendo articulado a passos acelerados pelo governo estadual do Pará em parceria com empresas privadas.
A mobilização iniciou após o susto dos comunitários em descobrir que as datas de audiências públicas para o licenciamento já estavam marcadas em diversos municípios, sem ao menos terem sido consultados previamente sobre a intenção do empreendimento. A indignação com os fatos é pautada na carta de repúdio produzida coletivamente ao fim do encontro”, diz a jornalista.
Ela conta que representantes da Associação Quilombola do Baixo Caeté-África e Laranjituba (AQUIBAC) e demais moradores da região tiveram a oportunidade de dialogar com o defensor público Johny Giffoni, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará. De acordo com o defensor, para que o processo de licitação do empreendimento já estivesse avançado ao ponto que está, as populações tradicionais deveriam ter sido consultadas previamente, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), decretada no Brasil em 2004.
Diante disso, sem que a população tivesse o direito à consulta respeitado, o processo licitatório já está sendo concretizado. As datas das audiências públicas já foram divulgadas no Diário Oficial do Estado (DOE), porém não são para consultar as populações, servem somente para dar publicidade ao procedimento de licitação. “Onde fica a consulta e informação às comunidades afetadas? Isso já está em um estágio bem avançado, mas as comunidades ainda não foram ouvidas. Quem decide como e quando tem que ser feita a Consulta Pública é a comunidade”, explica Johny.
PROJETO AUDACIOSO
Segundo a SEDEME, a Ferrovia Paraense deverá cortar a porção oriental do Estado de Sul a Norte em 1.316 quilômetros, conectando-se com a Norte-Sul, permitindo que esta chegue até o Porto de Barcarena, na região metropolitana de Belém, o mais próximo dos grandes mercados consumidores do Pará e do Brasil, como China, Europa e Estados Unidos.
O custo do projeto é estimado em R$ 14 bilhões, considerando os investimentos na construção da própria ferrovia e de entrepostos de carga. O licenciamento ambiental está sendo conduzido por órgãos estaduais, com chance de o vencedor do certame assinar o contrato de concessão com a licença em mãos. Já existe mapeamento de desapropriações de 770 imóveis ao longo da ferrovia.
Também de acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, a possibilidade de coligação da Paraense com a Norte-Sul, num trajeto de apenas 58 quilômetros entre Rondon do Pará (PA) e Açailândia (MA) – trecho final da Norte-Sul – abre caminho para uma nova alternativa de escoamento de carga em um porto paraense e é um dos atrativos do projeto para a iniciativa privada.
A Ferrovia Paraense cruzaria 23 municípios paraenses e teria capacidade de carga de até 170 milhões de toneladas ano.
TRILHOS DE OTIMISMO
Apesar do ceticismo de muitas pessoas, a SEDEME está otimista com o projeto e crê que em fevereiro de 2018 a contratação de mão de obra possa iniciar. O jornalista André Santos, da Assopem (Associação Paraense dos Engenheiros de Minas), diz que serão abertas, inicialmente, 1.053 vagas de trabalho (apenas as quantificadas) que serão preenchidas para a construção da Ferrovia Paraense, cujas obras vão demandar, ao todo, um batalhão de 5.979 homens durante dez anos para concluir os 1.319 quilômetros de linha férrea.
O cronograma da Fepasa, segundo a o governo do Estado, prevê que ao final das audiências públicas, em setembro será divulgado o edital para recebimento de contribuições; em outubro ocorrem as audiências públicas de licenciamento ambiental; em novembro a publicação do edital propriamente dita; em fevereiro de 2018 o recebimento e análise de documentação; em março a realização do leilão para ver quem fica com a obra; e até junho de 2018 a assinatura do contrato de concessão.
Contudo, o Governo do Estado precisa realizar as audiências públicas necessárias ao fechamento da Licença Prévia para, então, conseguir a Licença de Instalação, o que deve ocorrer no início do ano que vem.
Em todas as etapas, o município de Marabá, principal centro comercial do interior paraense, é pilar para a Ferrovia Paraense, já que em seus domínios será erguido um canteiro de obras (o Ramal Plataforma Marabá) que recrutará diretamente 1.700 trabalhadores.
A primeira fase do projeto, que teve seu investimento desdobrado em dois, começa em Marabá (núcleo Morada Nova) e vai até Barcarena (vila do Conde). O percurso da linha tronco possui 585 quilômetros, ainda assim conta com ramais em Rondon do Pará e Paragominas, entre outros, visando ao atendimento de importantes projetos mineradores instalados nesses municípios. As obras da primeira fase devem ser concluídas em 2024.
Já a segunda fase parte de Marabá até Santana do Araguaia, com linha tronco de 560 quilômetros. Se tudo sair conforme sugere o cronograma da obra, em 2027 o projeto será concluído. Assim, então, na operação que já começa desde a primeira fase haverá outras oportunidades para 56 engenheiros (civis, mecânicos, eletricistas, de meio ambiente, ferroviários e de segurança do trabalho), 150 guarda-freios e manobristas, 220 maquinistas, seis motoristas, 176 técnicos (em operações ferroviárias, em vias permanentes, em mecânica, em eletroeletrônica, administrativos), totalizando 608 profissionais, 349 dos quais serão contratados tão logo o primeiro trecho da ferrovia seja liberado para circulação.
Versão da Sedeme
Questionada por e-mail se a audiência que será realizada nesta quinta-feira é definitiva, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) informou que as audiências públicas que estão sendo realizadas têm como fundamento o art. 39 da Lei 8.666/93. As demais audiências públicas exigidas por lei, serão realizadas em momento oportuno.
Sobre a garantia de investidores para o projeto, a Sedeme disse que grupos internacionais estão estudando o projeto da ferrovia e estima que eles participem do processo licitatório da concessão.
A assessoria da Secretaria de Desenvolvimento disse que não está mais usando o termo “Fepasa” em referência ao projeto da ferrovia paraense, pois que essa sigla tem registro oficial em nome da Ferrovia Paulista S.A (Fepasa), bem mais antiga que a pretendida pelo governo paraense.
Mas a assessoria silenciou em relação ao questionamento relacionado ao repúdio que os povos do campo e da floresta da região de Abaetetuba estão fazendo sobre a construção da ferrovia. (Ulisses Pompeu, com informações da Assopem)
Atualizada às 19h30 de quarta-feira, dia 16 de agosto de 2017
Caso saia do papel e se torne realidade, o audacioso plano do governo do Estado de construir a FEPASA (Ferrovia Paraense) inclui um total de 82 km da estrada de ferro em território marabaense. Isso representa apenas 6% de todos os 1.316 quilômetros previstos, de Barcarena até o Porto de Vila do Conde.
Nesta quinta-feira, dia 17, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) realizará o que está chamando de “reunião técnica” em Marabá a fim de aprimorar os documentos técnicos e jurídicos relativos à licitação da concessão da FEPASA, que interligaria 23 municípios entre Barcarena e Santana do Araguaia.
Nas redes sociais, todavia, o projeto é discutido há várias semanas. Moradores do sudeste do Pará – sobretudo Marabá – têm sido monitorados e muitos deles mostram-se céticos em relação à possibilidade de a FEPASA se tornar realidade. É o que acontece no grupo de Whatsapp “Desenvolvimento Regional”, que inclui pessoas de várias cidades da região. Carlos Eugênio Lira publicou há quatro dias que o projeto é “ambicioso e mexe com o sonho das pessoas”, mas não passaria de um “delírio pré-eleitoral” para tentar emplacar a eleição, em 2018, do candidato do governador Simão Jatene.
Abaixo do comentário dele no grupo outras tantas pessoas fizeram comentários. A grande maioria concordando com Eugênio, enquanto outros creem que há condições, sim, de ele ser executado com investimento de capital externo.
Saindo do mundo virtual e aterrissando no real, o titular da SEDEME, Adnan Demachki, reconhece por onde vai que o governo do Estado não tem caixa para bancar o projeto, que garante ser viável. Por isso, já fez viagens ao exterior, manteve reuniões com empresários em São Paulo, Brasília, entre outros locais na tentativa de arranjar investidores para bancar a FEPASA.
Mesmo diante de todos os esforços de Adnan, não há garantia, ainda, de que ele conseguirá os R$ 16 bilhões necessários para bancar o projeto. Aliás, ele fuçou muito atrás do projeto da Cevital, mas cada dia mais está vendo o grupo argelino se desinteressar por sua implantação em Marabá. Com isso, a partir de agora, Demachki ficou sem o Plano B de projeto para o próximo ano e aposta todas as fichas na FEPASA.
A implantação de uma ferrovia cortando o Pará tem como objetivo tornar competitiva a produção de minerais e o agronegócio da região. O estudo de viabilidade técnica e econômica foi feito pela Pavan Engenharia, a qual detectou 16 cadeias produtivas e 55 produtos para exportação da ordem de 101 milhões de toneladas.
No feriado do dia 15 de agosto, a tal “reunião técnica” foi realizada em Santana do Araguaia; hoje, 16, em Redenção; amanhã, dia 17, será a vez da população de Marabá; dia 18 em Paragominas; 22 em Barcarena; e a série encerra dia 23, em Belém.
PASSANDO GRAXA NOS TRILHOS
Por outro lado, as “reuniões técnicas” com jeitão de audiências públicas estão causando polêmica e geram eco em outra região do Estado. É o que mostra o site www.fase.com.br, com uma ampla reportagem publicada ontem, dia 14, sob o título: “Povos do campo e da floresta repudiam a construção da Ferrovia Paraense S.A.”. Nela, a jornalista Élida Galvão revela que a comunidade produziu Carta de Repúdio durante um encontro realizado este mês, em Abaetetuba.
“Surpreendidos pelo avanço do processo de implementação de ferrovia na região Nordeste Paraense, quilombolas, indígenas, camponeses, agroextrativistas e ribeirinhos se reuniram no início do mês de agosto para compreender o processo que vem sendo articulado a passos acelerados pelo governo estadual do Pará em parceria com empresas privadas.
A mobilização iniciou após o susto dos comunitários em descobrir que as datas de audiências públicas para o licenciamento já estavam marcadas em diversos municípios, sem ao menos terem sido consultados previamente sobre a intenção do empreendimento. A indignação com os fatos é pautada na carta de repúdio produzida coletivamente ao fim do encontro”, diz a jornalista.
Ela conta que representantes da Associação Quilombola do Baixo Caeté-África e Laranjituba (AQUIBAC) e demais moradores da região tiveram a oportunidade de dialogar com o defensor público Johny Giffoni, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará. De acordo com o defensor, para que o processo de licitação do empreendimento já estivesse avançado ao ponto que está, as populações tradicionais deveriam ter sido consultadas previamente, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), decretada no Brasil em 2004.
Diante disso, sem que a população tivesse o direito à consulta respeitado, o processo licitatório já está sendo concretizado. As datas das audiências públicas já foram divulgadas no Diário Oficial do Estado (DOE), porém não são para consultar as populações, servem somente para dar publicidade ao procedimento de licitação. “Onde fica a consulta e informação às comunidades afetadas? Isso já está em um estágio bem avançado, mas as comunidades ainda não foram ouvidas. Quem decide como e quando tem que ser feita a Consulta Pública é a comunidade”, explica Johny.
PROJETO AUDACIOSO
Segundo a SEDEME, a Ferrovia Paraense deverá cortar a porção oriental do Estado de Sul a Norte em 1.316 quilômetros, conectando-se com a Norte-Sul, permitindo que esta chegue até o Porto de Barcarena, na região metropolitana de Belém, o mais próximo dos grandes mercados consumidores do Pará e do Brasil, como China, Europa e Estados Unidos.
O custo do projeto é estimado em R$ 14 bilhões, considerando os investimentos na construção da própria ferrovia e de entrepostos de carga. O licenciamento ambiental está sendo conduzido por órgãos estaduais, com chance de o vencedor do certame assinar o contrato de concessão com a licença em mãos. Já existe mapeamento de desapropriações de 770 imóveis ao longo da ferrovia.
Também de acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, a possibilidade de coligação da Paraense com a Norte-Sul, num trajeto de apenas 58 quilômetros entre Rondon do Pará (PA) e Açailândia (MA) – trecho final da Norte-Sul – abre caminho para uma nova alternativa de escoamento de carga em um porto paraense e é um dos atrativos do projeto para a iniciativa privada.
A Ferrovia Paraense cruzaria 23 municípios paraenses e teria capacidade de carga de até 170 milhões de toneladas ano.
TRILHOS DE OTIMISMO
Apesar do ceticismo de muitas pessoas, a SEDEME está otimista com o projeto e crê que em fevereiro de 2018 a contratação de mão de obra possa iniciar. O jornalista André Santos, da Assopem (Associação Paraense dos Engenheiros de Minas), diz que serão abertas, inicialmente, 1.053 vagas de trabalho (apenas as quantificadas) que serão preenchidas para a construção da Ferrovia Paraense, cujas obras vão demandar, ao todo, um batalhão de 5.979 homens durante dez anos para concluir os 1.319 quilômetros de linha férrea.
O cronograma da Fepasa, segundo a o governo do Estado, prevê que ao final das audiências públicas, em setembro será divulgado o edital para recebimento de contribuições; em outubro ocorrem as audiências públicas de licenciamento ambiental; em novembro a publicação do edital propriamente dita; em fevereiro de 2018 o recebimento e análise de documentação; em março a realização do leilão para ver quem fica com a obra; e até junho de 2018 a assinatura do contrato de concessão.
Contudo, o Governo do Estado precisa realizar as audiências públicas necessárias ao fechamento da Licença Prévia para, então, conseguir a Licença de Instalação, o que deve ocorrer no início do ano que vem.
Em todas as etapas, o município de Marabá, principal centro comercial do interior paraense, é pilar para a Ferrovia Paraense, já que em seus domínios será erguido um canteiro de obras (o Ramal Plataforma Marabá) que recrutará diretamente 1.700 trabalhadores.
A primeira fase do projeto, que teve seu investimento desdobrado em dois, começa em Marabá (núcleo Morada Nova) e vai até Barcarena (vila do Conde). O percurso da linha tronco possui 585 quilômetros, ainda assim conta com ramais em Rondon do Pará e Paragominas, entre outros, visando ao atendimento de importantes projetos mineradores instalados nesses municípios. As obras da primeira fase devem ser concluídas em 2024.
Já a segunda fase parte de Marabá até Santana do Araguaia, com linha tronco de 560 quilômetros. Se tudo sair conforme sugere o cronograma da obra, em 2027 o projeto será concluído. Assim, então, na operação que já começa desde a primeira fase haverá outras oportunidades para 56 engenheiros (civis, mecânicos, eletricistas, de meio ambiente, ferroviários e de segurança do trabalho), 150 guarda-freios e manobristas, 220 maquinistas, seis motoristas, 176 técnicos (em operações ferroviárias, em vias permanentes, em mecânica, em eletroeletrônica, administrativos), totalizando 608 profissionais, 349 dos quais serão contratados tão logo o primeiro trecho da ferrovia seja liberado para circulação.
Versão da Sedeme
Questionada por e-mail se a audiência que será realizada nesta quinta-feira é definitiva, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) informou que as audiências públicas que estão sendo realizadas têm como fundamento o art. 39 da Lei 8.666/93. As demais audiências públicas exigidas por lei, serão realizadas em momento oportuno.
Sobre a garantia de investidores para o projeto, a Sedeme disse que grupos internacionais estão estudando o projeto da ferrovia e estima que eles participem do processo licitatório da concessão.
A assessoria da Secretaria de Desenvolvimento disse que não está mais usando o termo “Fepasa” em referência ao projeto da ferrovia paraense, pois que essa sigla tem registro oficial em nome da Ferrovia Paulista S.A (Fepasa), bem mais antiga que a pretendida pelo governo paraense.
Mas a assessoria silenciou em relação ao questionamento relacionado ao repúdio que os povos do campo e da floresta da região de Abaetetuba estão fazendo sobre a construção da ferrovia. (Ulisses Pompeu, com informações da Assopem)
Atualizada às 19h30 de quarta-feira, dia 16 de agosto de 2017