Um dos setores comerciais mais importantes da região tenta “respirar” após as diversas crises econômicas do país. Com isso, o Sindicato dos Produtores de Cerâmica Vermelha do Sul e Sudeste do Pará (SINDICERV), está tentando a intervenção do Governo Estadual para regular a atividade. Para os queixosos, a atividade vem enfrentando problemas graves, sobretudo a concorrência desleal de empresas estabelecidas em Marabá e região e alguns informais de outras localidades.
O presidente do sindicato, o sociólogo Antonio Rosa, o Toni, procurou o Jornal esta semana e afirma que os empresários querem maior fiscalização da atividade, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda do Pará (SEFA), para impedir a entrada de produtos irregulares. Outra medida importante seria a discussão e implementação de uma alíquota de imposto maior para os produtos cerâmicos que são oriundos de outros estados e que acabam concorrendo em desigualdade de condições com o produto local.
Além disso, os empresários também têm reivindicações específicas no campo da tributação e propõem algumas iniciativas por parte do governo que podem ajudar a aumentar a competitividade do setor. Uma delas seria a viabilização da redução da carga tributária estadual, que incide sobre o produto cerâmico ou a sua produção, como, por exemplo, o ICMS da energia elétrica, mesmo que fosse por tempo determinado.
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De acordo com Toni, a chegada de Helder Barbalho ao Governo do Pará abriu novos horizontes e a esperança da categoria em apoio, uma vez que a gestão anterior não permitiu discussão. A relação do sindicato com o governo se estreitou por meio do secretário Regional do Sul e Sudeste do Pará, João Chamon Neto, que tem ouvido as reivindicações. “Ele abriu para gente a perspectiva de conversarmos com o secretário Iran Lima, que passou a encaminhar nossas demandas para todas as secretarias. Com isso, estamos tentando fazer com que o governador nos receba”, afirma.
O empresário Erivaldo Joaquim, popularmente conhecido como Beto Castanheira, também esteve na redação do Jornal. Segundo ele, até 2014 as empresas não possuíam problema de caixa com despesas fixas. “A partir do final daquele mesmo ano nós passamos a ter uma queda no preço do nosso produto em torno de 30%, no mínimo, enquanto que o custo continuou subindo”, explica.
Fiscalização
O Jornal procurou por telefone Fernanda Miranda, coordenadora do Núcleo Regional da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para saber detalhes sobre fiscalizações e ações que possam inibir a atuação de empresas irregulares. A gestora confirmou que o órgão recebeu queixas por parte de entidades empresariais, mas direcionou a Reportagem a entrar em contato com a secretaria do município, a quem estão delegadas as fiscalizações desse setor.
Com isso, fomos ao encontro do secretário Municipal de Meio Ambiente, Rubens Sampaio, que recebeu o CORREIO e também confirmou a existência de denúncias a respeito de irregularidades. Segundo o gestor, integrantes do sindicato se reuniram na semana passada e expuseram reclamações sobre caminhões carregados de cerâmica vindos de outros municípios.
“Eu conversei com eles e falei que já tinha conhecimento da situação de Nova Ipixuna e de outros lugares, inclusive já era uma demanda do próprio Ministério Público, que passou pra gente através da promotora do meio ambiente. Combinei com eles que vamos fazer fiscalizações pontuais em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, porque esses caminhões entram pela BR-222, aí, sem fiscalização, eles vão comercializando aqui de forma avulsa mesmo”, respondeu o secretário.
Rubens continua explicando que, desta forma os caminhões vindos de outros municípios acabam concorrendo com os ceramistas locais, que são licenciados e pagam impostos. “Com isso, temos um problema porque os valores são diferentes de quem não paga imposto. É nosso trabalho ver a origem desse produto que está entrando aqui em Marabá”, reconheceu.
O secretário garantiu que a Semma, em parceria com a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal vão continuar fazendo o trabalho fiscalizatório para inibir a entrada de caminhões irregulares carregados com cerâmica.
HISTÓRIA
Segundo o sindicalista, no período de 1995 a 2008, o setor oleiro cerâmico de Marabá foi o mais importante segmento gerador de insumos para a construção civil do sul e sudeste do Pará. Em 2004, o segmento de cerâmica vermelha possuía 27 empresas de grande, médio e pequeno porte. Nesse período, existiam 415 pequenas olarias regularizadas através de três associações e uma cooperativa.
Já em 2016, o setor passou por uma redução e passou a atuar com 12 empresas em atividade de produção.
CRESCIMENTO DO SETOR
A implantação do distrito industrial e dos grandes projetos siderúrgicos acentuaram o crescimento da cidade e assim se deu o investimento na construção civil. A parceria com o órgão ambiental local também facilitou e intensificou a fiscalização das atividades irregulares oriundas da degradação do meio ambiente ou de cerâmicas ilegais e clandestinas.
Antonio frisou que a parceria com a Prefeitura de Marabá também influenciou no crescimento do setor a partir do momento em que passou a exigir critérios de qualidade na aquisição de tijolos e telhas para as obras do órgão, que priorizava as indústrias locais devidamente licenciadas.
Outro ponto que o presidente cita e que contribuiu para esse crescimento é o investimento no processo de licenciamento ambiental no município, o que facilitou o acesso a regularização e o ordenamento da atividade.
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De acordo com o sindicato, em 2005 o setor cerâmico empregava diretamente 1.820 trabalhadores, uma média de 67 funcionários por empresa, isso somente na produção. Por outro lado, o setor oleiro ocupava, por olaria, uma média de cinco indivíduos, geralmente da mesma família, o que gerava 2.075 ocupações. As duas atividades (oleiro-cerâmica) geravam indiretamente pelo menos 5 mil empregos até 2005, no auge.
(Karine Sued)