Correio de Carajás

Caso de racismo em universidade federal no Pará é denunciado pelo MPF

Foto: reprodução
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um estudante de economia da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) pelo crime de racismo, por ter feito um comentário racista na página da universidade, no Facebook, durante uma transmissão ao vivo que mostrava o ritual indígena de recepção dos calouros indígenas e quilombolas, na manhã do dia 11 de maio deste ano. O ritual ocorreu em Santarém.

O aluno, identificado como Francisco Albertino Ribeiro dos Santos, entrou na página da Ufopa durante a transmissão e escreveu: “Povo besta se fazendo de coitado. Levanta a cabeça e estuda. Mostra que embaixo dessa pele negra tem cérebro e não um estômago faminto”. O comentário ofensivo, diz o MPF, é criminoso de acordo com a lei 7.716/1989, que estabelece o crime de racismo no Brasil.

O artigo 20 da lei prevê penas de 2 a 5 anos de prisão e multa para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, “por intermédio dos meios de comunicação ou publicação de qualquer natureza”. O crime é imprescritível e inafiançável.

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“O comentário proferido pelo denunciado, e os termos utilizados, ao menosprezarem suas inteligências e tratá-los como ‘famintos’, além de inferiorizante, traz à tona realidades que o Estado brasileiro tende a ultrapassar, e vai de encontro aos esforços sociais e institucionais que visam ao combate da discriminação e à justiça social”, diz a denúncia do MPF.

O estudante, de acordo com a investigação do MPF, é aluno do curso de bacharelado em ciências econômicas da Ufopa. Os dados recolhidos foram enviados à Universidade para que ela tome as providências institucionais e administrativas que julgar cabíveis, de acordo com seu próprio regimento interno.

O MPF lembra, ainda, que a Ufopa tem um papel fundamental na promoção da igualdade étnico-racial por receber, por meio de ações afirmativas, um grande contingente de alunos indígenas e quilombolas.

As informações são do Ministério Público Federal (MPF).

(Fonte:DOL)

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