Capacitação em Marabá debate protocolos de atendimento à violência doméstica

Teve início na manhã desta sexta-feira (6) uma capacitação híbrida com foco em protocolos de atendimento para casos de violência doméstica, no Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes, no Núcleo Cidade Nova, em Marabá. O momento é voltado especificamente para magistrados e servidores do sistema de Justiça que atuam na luta contra a violência de gênero e na garantia dos direitos das mulheres.

O Correio de Carajás esteve no local para acompanhar de perto a programação, que será realizada ao longo de todo o mês no Pará. Com caráter formativo, a atividade reúne especialistas e representantes do Judiciário para discutir e fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra mulheres. A iniciativa é conduzida pelo novo Núcleo de Aperfeiçoamento e Formação (NAF).

Palestrante e uma das protagonistas do evento, Alice Bianchini, doutora em Direito Penal, docente e referência nacional em violência de gênero, falou ao CORREIO. Em sua fala, a especialista destacou a relevância de aprofundar o debate sobre o tema. “É extremamente importante; a temática trabalha não só a questão da violência contra a mulher, mas também outros direitos das mulheres”, destaca.

Segundo a especialista, a adoção do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero tem provocado mudanças na forma como os casos são analisados no Judiciário. “Desde que tivemos o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, o que a gente vem observando é que realmente está sendo impregnado nas decisões essa forma de julgamento. Muda bastante a visão; é uma lente diferenciada”, diz a especialista.

Ainda de acordo com ela, quando há uma decisão com perspectiva de gênero, o resultado tende a ser mais humanitário e alinhado com a realidade vivida pelas mulheres brasileiras. “Nós estamos, infelizmente, vivendo no quinto país que mais mata mulheres no mundo. O feminicídio é uma morte anunciada, uma morte que poderia ter sido evitada, e muitas vezes não estamos fazendo o suficiente para impedir essas mortes”, pontua.

Natural de Tubarão, em Santa Catarina, Alice explica que, além de palestrante, também atua em diversas instituições de ensino e em programas de formação voltados ao sistema de Justiça. “Leciono em várias faculdades, principalmente em cursos de especialização, mas atualmente tenho tido uma atividade maior dentro dos tribunais de Justiça e do Ministério Público, realizando cursos de capacitação”, explica.

Para ela, é uma grande alegria ouvir dos alunos o quanto o conhecimento pode ser transformador. Em sua fala, a docente também destacou a receptividade no Norte do país. “O Pará é um estado ao qual eu tenho vindo várias vezes. Adoro estar aqui; me sinto muito acolhida”, reconhece.

Para a diretora da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Célia Pinheiro, a iniciativa representa um avanço no fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra mulheres dentro do sistema de Justiça. “Para nós é muito gratificante estarmos aqui enfrentando toda uma situação que a sociedade reclama, tentando qualificar e buscando que todos atendam às necessidades desse enfrentamento da perspectiva de gênero no combate à violência contra as mulheres”, completa.

Segundo ela, a capacitação também busca ampliar o conhecimento da sociedade e fortalecer a atuação conjunta no combate a esse tipo de violência. “A importância de tudo isso é trazer pessoas especializadas do Brasil para cá, para mostrar e também entender as nossas dificuldades, entender a nossa luta, que é de todos enquanto mulheres, enquanto cidadãos”, complementa.

Célia ainda destacou a importância de expandir as ações para todo o território paraense. “Queremos levar isso a todo o estado do Pará para que juntos possamos fortalecer essa rede de enfrentamento em unidade”, finaliza a desembargadora.

Atuante como juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá, Alessandra Rocha também compôs a mesa e foi responsável por acolher e dar as boas-vindas aos participantes.

Em uma breve fala, a magistrada revelou que a expectativa para o evento é grande. “Tenho certeza de que todos nós vamos sair daqui hoje com uma troca positiva”.

A juíza também contextualizou o projeto desenvolvido, que tem como objetivo descentralizar as escolas judiciais, tradicionalmente concentradas nas capitais. Segundo ela, algumas regiões do Pará possuem peculiaridades que dificultam o deslocamento até esses eventos centralizados. “Marabá, Santarém e Altamira receberam essa iniciativa, que é uma forma de aproximar os servidores e profissionais que atuam na região e que tinham dificuldade em participar de eventos como este”, afirma a magistrada.

A capacitação presencial concentra debates práticos e também a troca de experiências entre profissionais da área. A presença de Alice Bianchini evidencia o momento como uma formação técnica importante para os profissionais que atuam na linha de frente no enfrentamento à violência contra a mulher, visto que a especialista possui um trabalho renomado no Brasil e no exterior.