Os novos conselheiros tutelares (e seus suplentes) eleitos em Marabá, Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna, recebem uma capacitação que acontece entre esta terça-feira, 28, e a quinta-feira, 30. O momento de treinamento é importante para garantir que todos tenham a proficiência necessária para exercer o cargo.
A escolha assertiva do local do evento, que foi realizado no auditório do Ministério Público do Pará (MPPA), reforça a parceria que existe entre este órgão e o Conselho Tutelar.
Jane Cleide Silva Souza, promotora titular da 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, salienta que esta é uma colaboração respeitosa, com as portas abertas para o diálogo e a interação, para que o trabalho tenha condições de fluir. “Todos nós somos agentes que integram uma rede de proteção e de defesa da criança e do adolescente”.
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Enfática sobre o mérito da capacitação, a promotora evidencia que ela é necessária para garantir que os conselheiros conheçam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a política de proteção que cerca essa faixa etária da população brasileira.
“Muitas vezes, no dia a dia, esse conhecimento é emergencial porque quando chegam os atendimentos, você não tem tempo de pensar ou pesquisar. Por isso é importante que você já esteja empoderado desse conhecimento”, aponta Jane Cleide.
Ela reforça que o curso de capacitação precisa ser interpretado como uma formação continuada e que a busca por qualificação deve ser constante.
Kellen Noceti Servilha, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), frisa que a formação tem grande importância para os conselheiros tutelares eleitos. Assim, eles têm a oportunidade de desempenhar com eficácia as suas funções.
“E, também, construir uma base sólida sobre o papel que eles desempenham na nossa comunidade. É uma capacitação colaborativa, em que eles vão trocar experiências, compartilhar conhecimentos, para que estejam preparados para um cenário que a gente sabe que é complexo”, diz Kellen.
Questionada pelo CORREIO sobre as adversidades que o grupo vai enfrentar a partir do dia 10 de janeiro, ela responde que ainda há sequelas relacionadas à pandemia de covid-19, no que diz respeito ao aumento da violência contra a criança e ao adolescente.
CAPACITAÇÃO
O treinamento é ministrado por Ana Paula Bertin, professora, psicanalista e assistente social. Ele tem como foco, além de explicar o que é o Conselho Tutelar e o seu papel, esmiuçar o ECA, capacitando o público a respeito da legislação e tudo mais que permeia as políticas que focam na criança e no adolescente.
“O Conselho Tutelar é o órgão que zela pelo cumprimento dessas garantias de direito e para isso nós temos todos os serviços disponibilizados pelo munícipio”, explica.
Com propriedade de causa, Graziellen Medeiros, conselheira mais votada na eleição, divide suas expectativas positivas sobre o treinamento. Ela revela que possui experiência sobre a pauta da infância e adolescência e que a capacitação é um recurso para preparar ainda mais os conselheiros.
“Para podermos assumir com maior responsabilidade, podermos atender as demandas com mais seriedade”, complementa.
DORES
“Existe inúmeros problemas no município de Marabá e em seu entorno, que chamam a atenção do MPPA. Mas dois se destacam: o abuso sexual de crianças e adolescentes e aquelas que estão em situação de rua, que pode resultar no acesso às drogas”, detalha Jane Cleide Silva.
A fala da promotora evidencia que essas são as grandes dores vivências pela população mais jovem do município e é necessário que o Conselho Tutelar se prepare para enfrentar essas demandas.
De maneira ativa, a população pode sempre colaborar com a atuação das entidades, realizando denúncias nos órgãos que trabalham na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Esse é um papel necessário, pois é dentro do domicílio (em sua maioria), que são registrados os casos de violência contra os jovens. Os números são alarmantes, aponta Jane Cleide, e na maioria das vezes essa agressão é praticada por familiares e conhecidos.
Pensando nisso, para proteger as crianças que estejam em um cenário de grande vulnerabilidade, a atuação dos órgãos é cautelosa.
Em um primeiro momento é verificado se há condições da criança permanecer no lar, de forma segura. Caso não seja possível, é realizada então a busca por algum familiar que possa recebê-la em sua casa e, como última opção, apenas em casos extremos, o menor é levado para um abrigo. (Luciana Araújo)