Cerca de 500 candidatos começaram, na manhã desta segunda-feira (11), as aulas para o curso de formação profissional de agente prisional do concurso C-199, da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). No total, 498 candidatos classificados estão divididos em 14 turmas. As informações são repassadas aos alunos no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), em Marituba.
O curso vai durar 10 semanas (dois meses e meio), com carga horária de 8h por dia. As aulas são realizadas em dois períodos, de manhã, de 8h às 12h; e de tarde, 13h30 às 17h30. O diretor da Escola de Administração Penitenciária da Susipe, João Arroyo, explica que as disciplinas do curso de formação são modulares e realizadas a cada duas semanas.
“Nestas duas primeiras semanas, os candidatos terão aulas de tratamento penitenciário, atividade física, relações interpessoais, processo disciplinar penitenciário, fundamentos sociológicos da prisão e da pena, fundamentos jurídicos da responsabilização criminal e palestras que contribuirão para a formação dos candidatos”, explicou.
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O professor de direitos humanos e de tratamento penitenciário, Jonildo Oliveira, discutiu a importância da ressocialização dos internos. “A missão da Susipe está diretamente ligada à custódia e ao tratamento do preso, e trabalha a questão da integridade e da dignidade humana. Não basta apenas custodiar, tem que cuidar, aí entramos nas estratégias de tratamento que envolvem saúde, educação e trabalho, e é fato que estas são ferramentas que minimizam a tensão no cárcere”, esclareceu.
Já o professor Rodman Santos, que está ministrando a disciplina de Procedimento Disciplinar Penitenciário (PDP), explicou aos candidatos que os internos têm direitos e deveres. “A disciplina é baseada na Lei de Execução Penal. Os presos, sejam condenados ou provisórios, são passíveis de cometer faltas leves, médias ou graves no cárcere, e o agente prisional precisa saber qualificar essas faltas e elaborar o PDP. Os candidatos também precisam saber que os servidores podem responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), caso infrinjam alguma regra”, garantiu.
O curso de formação de agente prisional é a última fase do concurso C-199 e tem caráter classificatório e eliminatório. “Nós lutamos e estudamos muito para estar aqui. Nesse primeiro dia, já percebi que temos um corpo docente bem qualificado, que está nos trazendo informações valiosas sobre o sistema prisional para preparar a gente para atuar na prática”, resume Rosivan Santos, um dos candidatos classificados.
Núbia Letícia é umas das dez mulheres aprovadas para o curso de formação e está ansiosa para se tornar servidora penitenciária. “Eu espero passar no curso de formação para ativamente contribuir com o Estado, desempenhando meu papel como agente prisional, e tenho certeza que tudo que vou aprender aqui vou colocar em prática”, afirmou.
Concurso C-199 – Os convocados para a segunda e última fase do deste certame receberão uma bolsa mensal, correspondente ao valor do vencimento-base dos cargos de nível fundamental (um salário mínimo).
A Resolução nº 001/2018 – GAB/Susipe, com as normas reguladoras do Curso de Formação Profissional para Agente Prisional do Concurso C-199, foi publicada na edição do dia 28 de dezembro de 2018 do DOE, nas páginas 141 e 142. A grade curricular do curso está disponível nas páginas 143, 144, 145 e 146 clicando no link que segue: (http://www.susipe.pa.gov.br/sites/default/files/anexo_ii_-_desenho_curricular_do_curso_0.pdf);
Essas informações também estão disponíveis para consulta no site da Susipe (www.susipe.pa.gov.br). A previsão é de que até o início do segundo semestre deste ano, os novos agentes prisionais já estejam atuando nos presídios do Estado.
(Agência Pará)