O Canadá vai descriminalizar a posse de pequenas quantidades de drogas pesadas. A decisão anunciada na tarde dessa terça-feira, 31, faz parte de um projeto piloto na província da Colúmbia Britânica, com o objetivo de frear uma crise de opioides (composto químico psicoativo que produz efeitos farmacológicos semelhantes aos do ópio), que já provocou milhares de mortes no país.
A estratégia vai focar no tratamento da dependência química no lugar da prisão dos usuários. Carolyn Bennett, ministra canadense de Saúde Mental e Dependências, afirmou que a medida, que permite a posse de opioides, cocaína, metanfetamina e outras drogas pesadas, vai durar por um período de três anos, a partir de 31 de janeiro de 2023, conforme informações do portal O Globo.
Assim, durante o tempo estipulado, adultos da Colúmbia Britânica não podem ser detidos nem receber denúncias por posse de até 2,5 gramas das substâncias, considerados de consumo pessoal. O produto também não pode ser confiscado pela Polícia. Quando identificados, os usuários vão receber informações sobre como receber ajuda médica para tratar a dependência.
Leia mais:Em uma coletiva de imprensa, a ministra canadense afirmou que a iniciativa visa salvar vidas. “Durante muitos anos, a oposição ideológica à [medida de] redução do dano custou vidas. Fazemos isto para salvar vidas, mas também para dar dignidade e [capacidade de] decisão aos usuários de drogas”, pontuou. Ela também explicou que este pode se tornar “um modelo para outras jurisdições do Canadá”.
Vancouver é a maior cidade do país e o epicentro da crise de opioides. O prefeito da região, Kennedy Stewart, mostrou-se a favor da decisão uma vez que ela “reformula de forma fundamental a política de drogas para favorecer a assistência sanitária ao invés das algemas”. Ele também acredita que a estratégia pode reduzir alguns crimes na região, que costumam estar relacionados à dependência química.
Outras cidades do Canadá, como Montreal e Toronto, já manifestaram o desejo de obter isenções similares à lei que proíbe o consumo de drogas, de acordo com informações do O Globo. Uma
Proposta de Lei para descriminalizar a posse de drogas em todo o país vai ser apresentada nesta quarta-feira, 1º, ao Parlamento canadense.
A expectativa, no entanto, é de que a medida não seja aprovada, uma vez que, na Colúmbia Britânica, a estratégia é parte de um projeto piloto, não sendo caracterizada como uma alteração definitiva das regras do país. A ministra enfatizou que a isenção atribuída à província “não é uma legalização”. O programa tornará a região a segunda jurisdição na América do Norte a descriminalizar o uso de drogas pesadas.
Anteriormente, em novembro de 2020, os Estados Unidos tomou a mesma medida. A experiência no estado americano, até o momento, teve resultados tímidos, já que poucas pessoas aderiram a tratamentos de dependência química. Os gastos com vigilância policial diminuíram, e isso se mostrou algo positivo, mesmo que parcialmente, na região.
Consequência dos opioides
Milhares de mortes na Colúmbia Britânica foram causadas por uso abusivo de drogas. Quando a solicitação de isenção para o projeto foi feita pela titular da pasta responsável por dependências químicas, Sheila Malcolmson, em novembro de 2021, ela afirmou que a província enfrentava uma “crise de overdoses que estão causando uma terrível perda de vidas”.
A pandemia da Covid-19 também agravou a situação, conforme Sheila. “A vergonha e o medo impedem que as pessoas acessem a atenção em saúde de que precisam. E o medo de serem criminalizadas levou muitas pessoas a omitirem sua dependência e usarem drogas sozinhas. O que pode significar morrer sozinho”, disse a parlamentar em coletiva de imprensa.
Segundo dados do governo federal canadense, 26.690 pessoas morreram de overdose no país entre janeiro de 2016 e setembro de 2021. Também estima-se que na Colúmbia Britânica sejam seis óbitos diários causados por intoxicações relacionadas a opioides. Mais de 2.200 pessoas morreram no ano passado e cerca de 9.400 morreram desde que foi declarada emergência sanitária em 2016.
(Fonte: O POVO)