Correio de Carajás

Canaã tem audiências criminais por videoconferência

Foto: Divulgação
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

A Vara Criminal da Comarca de Canaã dos Carajás realizou no dia 12 de maio sua primeira audiência por videoconferência. Presidida pela juíza titular da Vara, Katia Tatiana Amorim de Sousa, a audiência preliminar prevista no art 16 da lei Maria da Penha ouviu uma vítima de violência doméstica, a fim de conhecer se a vítima desejava ou não manter a representação contra o acusado de tê-la ameaçado, que estava preso provisoriamente em Belém e também participou da audiência virtual. 

As audiências virtuais por videoconferência, feitas com o auxílio do aplicativo Microsoft Teams, disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), são utilizadas pelas Varas Criminais como meio de manter suas atividades de forma remota sob o Regime Diferenciado de Trabalho adotado pelo Judiciário paraense, com o teletrabalho e plantões extraordinário e ordinário. 

Aplicada ao sistema processual penal, a ferramenta é utilizada com o intuito de permitir aos apenados em cumprimento de penas nos estabelecimentos prisionais, e réus presos provisoriamente, a participação em audiências e interrogatórios em tempo real pelo magistrado, com acompanhamento do promotor de justiça e advogado ou defensor público, sem a necessidade de serem transportados aos fóruns.

Leia mais:

Ao final da audiência, a vítima renunciou à representação, tendo o processo sido extinto e o acusado colocado em liberdade. Participaram também da audiência  o promotor de justiça Luiz Alberto Almeida Presotto e o advogado Adriano Santana Rezende.

Depois da primeira audiência, a Vara Criminal de Canaã dos Carajás realizou outras duas audiências de instrução, nos dias 20  e 27 de maio, e em cada uma delas foram ouvidas duas vítimas e três testemunhas. As vítimas prestaram depoimento de suas respectivas residências, enquanto as testemunhas, policiais militares, prestaram depoimento a partir do batalhão da Polícia Militar. Nas duas audiências não foi possível fazer o interrogatório dos acusados, uma vez que o presídio onde estavam ainda não possui os equipamentos técnicos necessários para a transmissão e participação dos custodiados nos atos. (Fonte:TJPA)

Comentários

Mais

Redes de pesca, arma e equipamentos são apreendidos no Lago de Tucuruí

Redes de pesca, arma e equipamentos são apreendidos no Lago de Tucuruí

Durante fiscalização ambiental na região do Lago de Tucuruí para o combate à pesca predatória, a Secretaria de Meio Ambiente…
Mãe acusa Samu por óbito e serviço diz que bebê já estava morta

Mãe acusa Samu por óbito e serviço diz que bebê já estava morta

Na manhã desta sexta-feira (23), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamado ao Residencial Alto Bonito, em…
Se beber, não vandalize a viatura

Se beber, não vandalize a viatura

Um fato atípico foi registrado em Marabá no início da semana e divulgado nesta sexta-feira (23). Na madrugada da última…
Ex padrasto é condenado a mais de 13 anos por estuprar enteada

Ex padrasto é condenado a mais de 13 anos por estuprar enteada

A Polícia Civil de Marabá cumpriu na noite desta quinta-feira (22) mandado de prisão contra Fernando Dias Xavier, de 33…
Câmeras flagram baleamento de Bruce Lee

Câmeras flagram baleamento de Bruce Lee

Na noite desta quarta-feira (21), Bruce Lee Henrique Coelho dos Santos foi baleado duas vezes, na perna e na cabeça,…
Moto roubada é recuperada em menos de 24 horas

Moto roubada é recuperada em menos de 24 horas

Motocicleta que havia sido roubada há menos de um dia foi encontrada na noite desta quarta-feira (21), em Marabá. Ana…