Correio de Carajás

Canaã tem audiências criminais por videoconferência

Foto: Divulgação
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

A Vara Criminal da Comarca de Canaã dos Carajás realizou no dia 12 de maio sua primeira audiência por videoconferência. Presidida pela juíza titular da Vara, Katia Tatiana Amorim de Sousa, a audiência preliminar prevista no art 16 da lei Maria da Penha ouviu uma vítima de violência doméstica, a fim de conhecer se a vítima desejava ou não manter a representação contra o acusado de tê-la ameaçado, que estava preso provisoriamente em Belém e também participou da audiência virtual. 

As audiências virtuais por videoconferência, feitas com o auxílio do aplicativo Microsoft Teams, disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), são utilizadas pelas Varas Criminais como meio de manter suas atividades de forma remota sob o Regime Diferenciado de Trabalho adotado pelo Judiciário paraense, com o teletrabalho e plantões extraordinário e ordinário. 

Aplicada ao sistema processual penal, a ferramenta é utilizada com o intuito de permitir aos apenados em cumprimento de penas nos estabelecimentos prisionais, e réus presos provisoriamente, a participação em audiências e interrogatórios em tempo real pelo magistrado, com acompanhamento do promotor de justiça e advogado ou defensor público, sem a necessidade de serem transportados aos fóruns.

Leia mais:

Ao final da audiência, a vítima renunciou à representação, tendo o processo sido extinto e o acusado colocado em liberdade. Participaram também da audiência  o promotor de justiça Luiz Alberto Almeida Presotto e o advogado Adriano Santana Rezende.

Depois da primeira audiência, a Vara Criminal de Canaã dos Carajás realizou outras duas audiências de instrução, nos dias 20  e 27 de maio, e em cada uma delas foram ouvidas duas vítimas e três testemunhas. As vítimas prestaram depoimento de suas respectivas residências, enquanto as testemunhas, policiais militares, prestaram depoimento a partir do batalhão da Polícia Militar. Nas duas audiências não foi possível fazer o interrogatório dos acusados, uma vez que o presídio onde estavam ainda não possui os equipamentos técnicos necessários para a transmissão e participação dos custodiados nos atos. (Fonte:TJPA)

Comentários

Mais

Servente é acusado de abusar de criança durante o trabalho

Servente é acusado de abusar de criança durante o trabalho

Uma ocorrência em residência do Bairro Beira Rio, em Parauapebas, nesta quinta-feira (14) resultou na prisão de Risomar Raimundo Oliveira,…
Idoso foi baleado ao tentar entregar o celular

Idoso foi baleado ao tentar entregar o celular

O idoso Albertino Pereira Gomes, 62 anos, foi baleado ao tentar entregar o celular durante um assalto. Segundo testemunhas, ele…
Quinze disparos tiram vida no Liberdade

Quinze disparos tiram vida no Liberdade

Durante a noite desta quarta-feira (13), cerca de dez a quinze disparos foram ouvidos no Bairro Liberdade, em Parauapebas. O…
Preso por assassinato de agente da PF muda versão

Preso por assassinato de agente da PF muda versão

Preso na noite de domingo (10), acusado de envolvimento no assassinato do agente da Polícia Federal, Ramon Santos Costa, o…
Dois presos não retornam de “saída temporária” em Marabá

Dois presos não retornam de “saída temporária” em Marabá

Entre os 2.559 presidiários do Pará, que tiveram o direito à saída temporária dos Dia dos Pais, pelo menos dois…
Polícia investiga crime no Bairro da Infraero, em Marabá

Polícia investiga crime no Bairro da Infraero, em Marabá

Acerto de contas ou vingança. Essas são duas das hipóteses sobre os motivos que levaram dois homens a assassinar o…