O município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, perdeu mais de R$ 80 milhões em receitas estimadas de um ano para outro. Ainda assim, é de impressionar o orçamento municipal para 2021, estipulado em R$ 975.308.426,76. Neste ano de 2020, a Lei Orçamentária Anual (LOA) previa arrecadação de R$ 1.059.423.579,98.
Ainda tratando de estimativas, a do IBGE é de que Canaã dos Carajás tenha 38.103 habitantes. O município, entretanto, afirma serem mais de 60 mil moradores, justificando o aumento com o fluxo migratório decorrente da mineração.
Baseando-se em qualquer um dos números o elevado valor em recursos supera largamente orçamentos de prefeituras com estruturas semelhantes. Jacundá, por exemplo, abriga aproximadamente 58 mil habitantes e fechou a LOA de 2020 em apenas R$ 157.184.245,01.
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O orçamento de Canaã é bastante próximo ao de Marabá. A maior cidade da região sudeste do estado orçou, em 2020, R$ 1.029.201.958,82 em receitas, mas com pelo menos 220 mil habitantes a mais que a vizinha de região. O IBGE estima que a população de Marabá seja, atualmente, de 283.542 habitantes.
O projeto da Lei Orçamentária Anual foi protocolado pela Prefeitura de Canaã dos Carajás junto à Câmara de Vereadores no dia 30 de setembro, último prazo determinado pela Lei Orgânica do Município. A despesa está fixada em R$ 771.743.306,334 no Orçamento Fiscal e em R$ 203.565.120,42 no Orçamento da Seguridade Social.
Do valor total foram destinados R$ 23.804.962,38 para a administração da Câmara Municipal, quase o dobro do ano anterior, quando foram orçados R$ 12.872.149,50. Dentre as secretarias municipais, o maior orçamento está reservado para Obras: R$ 209.199.238,64. Em seguida, detêm os maiores valores as secretarias de Educação (R$ 190.674.769,54) e Saúde (R$ 190.204.903,80).
A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás já convocou audiência pública para a discussão da Lei Orçamentária, atendendo solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento. Munícipes e a sociedade civil organizada deverão comparecer no Plenário da Casa de Leis no próximo dia 4 de novembro, às 18 horas. O projeto deverá ser votado até o dia 31 de dezembro, antes de ser estipulado o recesso para os vereadores. (Luciana Marschall)