O promotor de justiça, Emerson Costa de Oliveira, vai acionar o Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), do Ministério Público do Pará (MPPA), para realizar vistorias na barragem do projeto Sossego, da mineradora Vale, em Canaã dos Carajás, no sudeste do estado. A decisão foi tomada após a reunião realizada com a comunidade vizinha ao projeto na última segunda-feira, 2. O objetivo é medir os impactos ambientais e os riscos do empreendimento na região. Segundo o promotor, ouvir a comunidade afetada foi determinante para tomar a decisão.
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás, ouviu a comunidade da Vila de Bom Jesus, instalada na zona rural do município, para discutir os impactos ambientais e eventual risco de rompimento da barragem da Mina do Sossego. A ação faz parte de um inquérito civil, instaurado pelo promotor Emerson Costa, que é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás.
O inquérito objetiva avaliar danos ambientais causados pelo projeto e o risco de rompimento da barragem de rejeitos de cobre. Durante a reunião, moradores da Vila de Bom Jesus relataram os desafios que vêm enfrentando e os impactos causados pela barragem.
Os moradores relataram que, após a implantação do projeto minerário, as casas da região vêm apresentando rachaduras em sua estrutura. Outro impacto é causado por explosões realizadas para retirada do minério de cobre.
Segundo os moradores, as detonações provocam uma densa camada de poeira, que fica sobre as plantações e causa prejuízos a produção agrícola. Eles detalharam ainda que com as explosões um mau cheiro toma conta da região e afeta a qualidade da água. Quem vive da pesca também reclamou do projeto.
De acordo com os pescadores, eles sofrem constantes humilhações por funcionários da mineradora e por vezes são impedidos por seguranças fortemente armados de pescar. Segundo o Ministério Público, após o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, a Vale instalou placas de fuga e sirenes em torno da vila para orientar os moradores caso haja rompimento na barragem.
Apesar disso, os moradores dizem que não se sentem seguros. Presente na reunião, o advogado Vinicius Borba, representante da Associação de Moradores da Vila Bom Jesus, também relembrou o episódio de Brumadinho, onde funcionários almoçavam minutos antes de morrerem soterrados pela lama.
“Os moradores da Vila Bom Jesus estão na mesma situação, a vila está na jusante da barragem e quando esse tipo de acidente acontece é tudo muito rápido, não há tempo hábil para fazer qualquer coisa. Se a sirene começar a tocar a lama engole a própria sirene”, exemplifica.
Após a reunião, o promotor destacou a importância do Ministério Público ir até a comunidade. “Sempre que necessário, é importante o promotor de justiça sair do gabinete e ir até as comunidades. Pois só assim, o representante do Ministério Público poderá sentir a verdadeira dimensão dos problemas sociais e melhor avaliar as possíveis soluções. O que não seria possível na frieza do gabinete”, destaca o promotor de justiça.
Em nota, a Vale informou que as barragens da Mina do Sossego estão estáveis e funcionando normalmente. “As estruturas de barragens da Vale estão estáveis e todas operando dentro da normalidade. A empresa tem mantido diálogo com todo os moradores ouvindo todas as suas demandas, bem como apresentado e reforçado os esclarecimentos sobre as barragens, a segurança das estruturas e de que não haveria necessidade de remoção das famílias para outra área”, assegurou a mineradora. (Tina Santos)