Desde a madrugada desta quarta-feira (5) membros da Associação das Famílias dos Produtores Rurais da Gleba Buriti na Serra do Rabo em Canaã Dos Carajás bloqueiam o ramal ferroviário de escoamento do Projeto S11D, da Vale, exigindo que a mineradora agilize os processos indenizatórios em favor de quem possui terras dentro do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, criado em 2017.
Procurado pelo Correio de Carajás, o advogado Vinícius Borba, que representa a associação, informou que aproximadamente 100 famílias viviam em área que hoje está incluída no parque, algumas há 40 anos. A unidade ambiental foi criada como uma das condicionantes para a emissão da licença de operação do S11D.
“Desde então eles estão tentando resolver, sentar com a Vale e nunca conseguiram solução eficaz”, afirma o advogado. Com a criação do parque, explica, as propriedades passaram a enfrentar uma série de empecilhos para escoar produção. “Para vender carne pro frigorífico, por exemplo, é obrigado a ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Desde 2017 isso está bloqueado por causa do parque e o frigorífico não compra o gado porque é de área de conflito ambiental”, diz.
Leia mais:De acordo com Borba, ICMBio, Vale e o Governo Federal já manifestaram interesse em indenizar as pessoas para retirá-las do local, mas nenhuma medida eficaz foi executada até o momento. “Não tem posicionamento nem no sentido de cancelar o parque e nem de retirar essas pessoas que estavam lá há 20, 30, 40 anos. Tem terra com escritura por esse tempo e do nada veio um parque e sobrepôs para atender a uma vontade da Vale”, declara.
Em outubro passado, informam em nota os proprietários, houve reunião entre eles, vereadores e prefeito de Canaã dos Carajás e a Vale. Eles alegam que na ocasião a mineradora se comprometeu a resolver a questão até janeiro de 2020, o que ainda não ocorreu passados cinco dias do final do mês.
“Ela manifesta que vai resolver, que vai indenizar e retirar de forma amigável, mas isso já tem quase 3 anos e essa noite as famílias resolveram ir pra lá. A alegação é que a mesma licença que autoriza o trem a passar com o minério de ferro, beneficiando a Vale, é a que prejudica a vida deles com parque criado sobre as propriedades”, finalizou o advogado.
Os manifestantes alegam que só liberarão o ramal quando a Vale resolver as pendências junto aos associados, ou seja, se reunir, negociar e promover a regularização das áreas. Os produtores solicitaram aos advogados que dessem entrada em ação judicial, na Comarca de Canaã dos Carajás, provando a legalidade da manifestação e pretendem recorrer até as últimas instâncias judiciais para continuar a interdição.
POSICIONAMENTO
Procurada pelo Correio de Carajás, a assessoria de comunicação da Vale encaminhou nota afirmando que apoiará o ICMBio nas indenizações referentes aos direitos que o órgão apurar nos processos individuais de desapropriação dos ocupantes do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos.
“Cabe acrescentar ainda que obstrução da ferrovia é crime, por gerar o perigo de desastre ferroviário, impacta a arrecadação de impostos e afeta a atração de novos investimentos para a região”, diz o posicionamento. (Luciana Marschall e Nyelsen Martins)