Correio de Carajás

Canaã dos Carajás: Homem descumpre medida protetiva e é preso

A Polícia Civil de Canaã dos Carajás prendeu ontem, terça-feira, 12, um homem por descumprir medida protetiva concedida pela justiça à ex-companheira, que foi vítima de violência praticada por ele. Coincidentemente, a prisão aconteceu no dia em que a Lei Maria da Penha, criada para enfrentar a violência contra a mulher, completou 12 anos.

José Dias de Siqueira, 45 anos, viveu em união estável com a mulher durante 27 anos, com quem teve dois filhos. O relacionamento teve fim em janeiro e, por causa de agressões e ameaças, a companheira recebeu o auxílio de medidas de proteção previstas na lei nº 11.340/06.

De acordo com o delegado Jorge Carneiro, a vítima esteve ontem, terça-feira (7), na unidade policial para registrar boletim de ocorrência de ameaças feitas por José. Com a prisão preventiva decretada por descumprir a lei, José, que é motorista de uma empresa terceirizada que presta serviços no projeto S11D, e já respondia pelos crimes de ameaça e lesão corporal, foi preso em seu local de trabalho e conduzido à delegacia.

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Agora, ele vai responde ao processo em regime fechado. De acordo com o delegado Jorge Carneiro, graças a uma alteração recente ocorrida na lei, aquele que descumprir as medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça para proteger mulheres ameaçadas pelos agressores, em que eles são impedidos de se aproximarem ou manterem qualquer contato com a vítima, responderão por novo crime, inclusive podendo ser preso em flagrante.

“A Polícia Civil tem trabalhado diuturnamente para enfrentar, também, casos que envolvam violência contra mulheres e crianças”, concluiu o delegado afirmando que situações que causem lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano material ou patrimonial e que tenham sido praticadas nas esferas doméstica, familiar ou de qualquer relação íntima de afeto, no qual o agressor conviva ou tenha convivido com a vítima, deve ser denunciada à polícia a fim de evitar situações ainda mais graves. (Tina Santos – com informações da Polícia Civil)