Camponeses do Pará pedem anistia e indenização ao Estado

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ouviu nessa segunda-feira (27) e terça-feira (28) depoimentos de camponeses da região de Piçarra, no sudeste do Pará, que afirmam ter sofrido perseguição e tortura por parte de agentes da ditadura militar.

Eles reivindicam a condição de anistiados e a indenização do Estado.

Após o fim da Guerrilha do Araguaia, em 1974, os colonos paraenses teriam sido mantidos sob vigilância para que não houvesse uma possível retomada das ações de grupos de esquerda na região.

O agricultor Sidnei Ferreira de Oliveira, na época com 17 anos, conta que chegou a ser treinado pelos militares para combater a guerrilha, mas logo depois foi acusado de comunismo e terrorismo.

“A militar entrou em peso lá para arrebentar com todo mundo. Houve muita prisão de senhoras, inclusive minha irmã ela estava nos dias de ganhar neném, foi torturada, ganhou neném antes do tempo, da hora, entendeu, eu e muita família de lá. Eu presenciei pessoas sendo torturadas, criança, senhor.”

Além da vigilância e violência militar, os camponeses contam que passaram a ter as terras desapropriadas e ocupadas por agricultores aliados ao regime militar. Diante disso, em 1976, eles organizaram a chamada Revolta dos Perdidos. Entraram em confronto com grileiros de terra e agentes de segurança.

Na ocasião, cerca de 40 homens foram presos. Entre eles o agricultor Crispim Manuel Santana, hoje com 64 anos.

“A gente se revoltou porque tudo que a gente tinha estava ali. Eu fiquei preso em São Geraldo, uns quatro dias, mas pra mim foi um mês porque a gente não se alimentava, dormia no chão, umas 40 pessoas numa sala pequena, uns deitava, outro se levantava. Então, pra mim, quatro dias passou um ano.”

O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Henrique Kuhn, esteve na audiência e se colocou a disposição dos camponeses paraenses, mas lembrou que já existem 13 mil requerimentos pendentes de análise e com prioridade na avaliação.

“O Ministério da Justiça estabeleceu uma portaria de análise objetiva dos processos que ainda estavam pendentes de enfrentamento. O critério escolhido obviamente foi o critério de protocolo. De modo que a Comissão de Anistia tem se empenhado bastante com as limitações que têm para fazer a análise dos processos mais antigos, antes.”

O deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba, presidente da Comissão de Direitos Humanos, disse que o órgão acompanha o caso dos camponeses paraenses para cobrar que eles e outras vítimas do regime militar sejam devidamente reconhecidos.

“Enquanto não houver o reconhecimento das violações de direitos e a devida reparação, pelo Estado, de todas as vítimas continuaremos a cobrar do governo o cumprimento deste dever.”

Irene Gomes, advogada de defesa dos colonos ligados à Revolta dos Perdidos, afirma que entrará com pedidos de anistia e indenização para cerca de 300 pessoas, entre camponeses e familiares. As ações serão apresentadas no âmbito da Comissão de Anistia e da Justiça Federal.