A Promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza, da Região Agrária de Marabá, participou nesta segunda-feira, dia 25, de uma reunião junto a representantes de movimentos sociais de trabalhadores rurais para debater a situação dos defensores de Direitos Humanos ameaçados de morte, por questões agrárias, em toda a região.
Ao final, entendeu-se que não se sabe ao certo a quantidades de pessoas que vivem nessas condições, informação que a Comissão Pastoral da Terra se comprometeu em levantar, entregando uma lista atualizada em até 10 dias. A partir disso, será agendada nova reunião para ser encaminhada a tutela prevista em lei para estes casos.
Participaram da reunião representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetragri) e da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf).
Leia mais:No início deste mês, fevereiro, a promotora instaurou procedimento administrativo para acompanhar e adotar providências acerca da situação de Maria Joel Dias da Costa, a Joelma, que vive em situação de ameaça e risco de morte. Ela é presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Rondon do Pará, cargo anteriormente ocupado pelo marido, José Dutra da Costa, o “Dezinho”, assassinado em 2000 por motivações agrárias.
Em decorrência de Acordo de Solução Amistosa relacionado ao caso de José Dutra, durante 15 anos a mulher contou com proteção policial diuturnamente. No ano passado, contudo, a Coordenação-Geral de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos acionou o Ministério Público informando que Maria Joel não estaria recebendo a proteção adequada da Polícia Militar do Pará.
O acordo estabelece que o “Estado Brasileiro, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará, compromete-se a apoiar a coordenação estadual do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, disponibilizando as medidas protetivas que estiverem ao seu alcance”.
Ouvida pelo Ministério Público, Joelma informou que em 2017 chegou a passar 30 dias com apenas um policial militar realizando a proteção, anteriormente feita por três homens, em sistema de revezamento, ou seja, passou a sair de casa apenas por meio período, até às 14 horas, passando o restante do dia trancada em casa.
Depois deste período, recebeu mais um policial, permanecendo com escolta de segunda a sexta em tempo integral, mas aos finais de semana desacompanhada, o que fragilizou a segurança. A mulher denunciou a situação em vários órgãos, informando, ainda, ser a responsável por bancar as despesas pessoais dos policiais, que não recebem diárias de deslocamento e nem custeio de alimentação, além de ambos estarem enfrentando sobrecarga de jornada de trabalho.
Ao instaurar o procedimento administrativo, a promotora considerou essa situação e, ainda, a grande tensão existente na área entre os envolvidos em conflitos. Ainda no ano passado, foi emitido ofício à Secretaria de Estado de Segurança Pública, considerando que a segurança pessoal da defensora foi alterada unilateralmente sem nenhuma avaliação técnica de risco do programa, solicitando que seja restabelecida integralmente a segurança pessoal dela.
Solicitou, ainda, que que o programa faça avaliação técnica de risco acerca da necessidade e do tipo de segurança demandada no momento atual por Maria Joel Dias da Costa, considerando as mudanças de protagonistas de lideranças em situação de conflito agrária na região, bem como considerando também as demandas acompanhadas e protagonizadas nos últimos cinco anos pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará.
O Portal Correio de Carajás tentou entrar em contato nesta segunda-feira com Maria Joel, mas foi informado junto ao sindicato que ela está em viagem a Belém, não conseguindo localizá-la. Foi contatada, também, a assessoria de comunicação da Polícia Militar que até o momento não se posicionou. (Luciana Marschall)