Correio de Carajás

Câmara deve instalar CCJ nesta semana para começar a discutir reforma da Previdência

Foto: Reprodução
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Depois de um período sem votações em razão do carnaval, o Congresso Nacional retomará as atividades nesta semana.

A expectativa é que a Câmara dos Deputados instale nesta quarta (13) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na semana passada, Maia disse ainda que a indicação dos integrantes do colegiado pelos líderes partidários deve começar nesta segunda-feira (11).

Caberá à comissão, por exemplo, analisar a proposta de reforma da Previdência Social, enviada em fevereiro pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Leia mais:

A CCJ é a primeira etapa da tramitação. A comissão analisará se a reforma está de acordo com a Constituição.

Em seguida, se for aprovado, o texto será enviado a uma comissão especial, responsável por analisar o mérito da proposta, ou seja, o conteúdo.

Votação

Pela estimativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reforma da Previdência deverá ser votada no plenário da Casa em maio.

Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Se aprovada, a PEC seguirá para o Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já estimou ser possível aprovar a proposta na Casa três meses após a aprovação na Câmara.

Projetos para as mulheres

Na esteira do Dia Internacional da Mulher, comemorado na última sexta (8), os deputados podem analisar nesta semana uma série de propostas defendidas pela bancada feminina, entre os quais:

  • o que prevê, nos casos de violência contra a mulher, que o agressor que tiver uma arma terá o objeto apreendido;
  • o que estabelece que gestante ou mulher que estiver amamentando será afastada de quaisquer atividades em locais insalubres e exercerá o trabalho em locais salubres.

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça poderá votar a proposta que assegura o direito de as mulheres amamentarem os filhos em locais públicos. O texto torna crime a violação desse direito e prevê indenização por danos morais à vítima.

(Fonte:G1)

Mais

Bolsonaro vem a Marabá  no dia 28 de maio para entrega de títulos do Incra

Bolsonaro vem a Marabá no dia 28 de maio para entrega de títulos do Incra

O dia 28 de maio, uma sexta-feira, deverá ser a data em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, vai…
Helder inaugura, entrega cheques e assina ordens de serviço em Marabá

Helder inaugura, entrega cheques e assina ordens de serviço em Marabá

Em visita a Marabá nesta quarta-feira (12) o governador Helder Barbalho rodou a cidade fazendo inaugurações, assinando ordens de serviço,…
Inauguração de prisões é momento histórico, diz governador

Inauguração de prisões é momento histórico, diz governador

Durante a inauguração da Unidade Semiaberto Masculino de Marabá (com 200 vagas) e da Cadeia Pública de Marabá (306 vagas…
Ray Athie toma posse como vereador na Câmara

Ray Athie toma posse como vereador na Câmara

Por volta de meio dia desta quarta-feira, dia 12 de maio, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marabá deu…
Wajngarten fala sobre campanha contra covid e vacina da Pfizer

Wajngarten fala sobre campanha contra covid e vacina da Pfizer

O ex-secretário especial de Comunicação Social Fábio Wajngarten disse nesta quarta-feira (12) que tanto a pasta que comandou quanto o…
Helder Barbalho visita Marabá nesta quarta-feira (12)

Helder Barbalho visita Marabá nesta quarta-feira (12)

O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, participa de uma série de eventos nesta quarta-feira (12) no município. A…