Com a presença do Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, a Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) realizou, na manhã de sábado (4), a primeira reunião da Comissão de Assuntos Relevantes sobre o Ensino Médio, que tem como objetivo debater diversos problemas que estudantes e professores têm enfrentado no município, que vão desde estruturas precárias e falta de equipamentos até falta de profissionais e transporte escolar.
A Comissão foi criada após aprovação do Projeto de Resolução nº 1, de 27 de fevereiro de 2023, que resultou na Resolução nº 1, que entrou em vigor, oficialmente, em 28 de março, ao ser publicada.
Em seu art. 1º, a Resolução estabelece que a Comissão é temporária e tem como finalidade “estudar, analisar, e marcar o posicionamento da Câmara”, além de “fazer um levantamento do Ensino Médio e ao Novo Ensino Médio”. O objetivo é “identificar, estudar, averiguar e analisar dados, informações e fatos que impactem o acesso, qualidade e permanência no ensino público estadual no âmbito do município de Parauapebas”.
Leia mais:Cinco membros compõem a Comissão, que é definida seguindo a representação proporcional partidária e presidida por Anderson Moratório (PDT). Fazem parte, ainda, Cássio da VS-10 (PSD), Eliene Soares (MDB), Israel Miquinha (PT) e Léo Márcio (Pros).
O prazo de funcionamento é de 180 dias, a contar da publicação da resolução, podendo ser prorrogado. Ao final do prazo, a Comissão apresentará o relatório dos trabalhados desenvolvidos, bem como o documento com propostas que serão votadas no Plenário.
A REUNIÃO
Além do Secretário de Educação e dos membros da Comissão, estiveram presentes na Mesa Diretora o Presidente da Câmara Rafael Ribeiro (MDB), o deputado estadual Ivanaldo Braz (PDT), a Coordenadora da 21ª Unidade Regional de Educação (URE) Katiuscia Coelho, a Promotora de Justiça Vanessa Galvão, o Vice-Prefeito João do Verdurão (PDT), o Secretário Municipal de Educação José Leal e outros representantes de entidades ligadas à educação parauapebense.
Realizada no Plenarinho da Câmara, a reunião foi aberta ao público e os estudantes do ensino médio fizeram coro nas reclamações quanto às condições da educação pública na cidade. Os temas de maior destaque foram a estrutura dos prédios, a falta de professores e servidores e a indisponibilidade de merenda escolar – essencial para diversos estudantes que, muitas vezes, fazem as únicas refeições do dia na escola.
Diante dos relatos dos estudantes, Rossieli reconheceu que o Pará está em último lugar nos indicadores de qualidade de educação no ensino médio e afirmou que o governo estadual precisará enfrentar o problema. “Esses problemas têm se arrastado por décadas, por isso precisamos fazer a escola cumprir seu papel”, afirmou o Secretário. “Nós, agentes públicos, precisamos cumprir o nosso papel também. Ter o envolvimento de estudantes, da comunidade e das autoridades é fundamental para resolver esse problema”, completou.
O Secretário, por fim, anunciou a contratação de assistentes sociais e psicólogos para as escolas da rede estadual, além de professores, merendeiras e controladores de acesso. A contratação de engenheiros para trabalhar na melhora da estrutura dos prédios também foi anunciada.
De acordo com Rossieli Soares, uma arquiteta e um engenheiro serão enviados para visitar as escolas estaduais nessa quarta-feira (8) para analisar a infraestrutura e tomar as medidas emergenciais. (Clein Ferreira)