Com 12 votos, a Câmara de Parauapebas aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (21), o Projeto de Resolução nº 15/2021 que decreta a perda de mandato do vereador Aurélio Ramos de Oliveira Neto (PSD).
A Sessão Extraordinária que durou quase seis horas foi conturbada, sendo interrompida diversas vezes, fosse pela manifestação das “torcidas” no plenário, por bate-boca entre os edis ou mesmo para que a mesa diretora pedisse, insistentemente, a retirada de carros fechando porta de empresa vizinha.
O texto aprovado é de autoria da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que alegou quebra de decoro parlamentar para pedir a cassação e perda do mandato do vereador. Antes dele, tramitou o Processo Disciplinar nº 01/2021, instaurado em virtude de denúncia da prática de conduta incompatível com o decoro parlamentar.
Leia mais:O relator do projeto, Leo Marcio (PROS), fez a leitura da conclusão do processo disciplinar que somou 59 páginas e refutou três das acusações: de promoção de aglomeração em meio à pandemia, referindo-se a uma carreata de apoio ao presidente Bolsonaro; de falsificação de assinatura de uma desembargadora em uma falsa decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); e de abertura de ruas sem autorização da gestão municipal.
Por outro lado, a Comissão de Ética concluiu pela procedência em relação a outras acusações: invasão da ala destinada ao tratamento da covid-19 do Hospital Geral de Parauapebas; convocação para fechamento da portaria da Vale e incitação de invasão da moradia do prefeito, Darci Lermen, em resposta ao decreto pelo lockdown; e ameaça de morte por esfaqueamento contra um servidor público.
A advogada Samila Rayane Leal de Carvalho, que atuou na defesa de Aurelio Goiano, discursou afirmando serem improcedentes as acusações, alegando que o vereador fiscalizou o hospital, e não invadiu, usando máscara e álcool em gel; que não houve ameaça; e que ele não foi o responsável por incitar mobilização na portaria da Vale.
Aurelio Goiano, por sua vez, não usou o tempo destinado a ele para se defender das acusações, o que havia feito na sessão ordinária de terça (20), pedindo nesta quarta apenas que fosse lida a defesa que consta nos autos. Em tom de despedida, distribuiu flores entre os vereadores, criticou o alinhamento de todos ao governo de Darci Lermen e tachou como político o processo de cassação.
“Eu já sei qual vai ser o resultado e não vim aqui pra ‘bater’ em ninguém ou pra apontar os defeitos. Estou sendo tirado do jogo porque não participei do manjar, da mesa do inimigo, mas tenho muito orgulho por isso, hoje vão caçar meu mandato em Parauapebas porque nesta casa de leis os vereadores prenderam a vontade de sonhar”, afirmou. O vereador irá, agora, pedir judicialmente o retorno ao cargo de vereador.
Votaram favoráveis à perda do mandato os vereadores Elias da Construforte, Eliene Soares, Francisco Eloecio, Ivanaldo Braz, Josemir Silva, Josivaldo da Farmácia, Leandro do Chiquito, Luiz Castilho, Léo Márcio, Miquinha, Rafael Ribeiro e Zacarias Marques. (Luciana Marschall)