Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou 33 indicações e um requerimento, além de deliberar acerca da formação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2021-2022.
Os cinco titulares da comissão são Elias Ferreira de Almeida Filho, o Elias da Construforte (PSB); Eleomarcio Almeida de Lima, o Léo Márcio (DEM); Josivaldo Antonio da Silva, o Josivaldo da Farmácia (PP); Eliene Soares de Souza (MDB); e Joel Pedro Alves, o Joel do Sindicato (PDT).
Por meio das indicações aprovadas, os edis fazem diferentes pedidos à gestão municipal, a maioria direcionada à Secretaria Municipal de Obras (Semob) com a finalidade de atender também outros setores, como o de aquisição e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em prédios públicos, com ênfase em escolas, hospitais e unidades básicas de saúde.
Leia mais:Os vereadores também solicitam pintura da escada que liga a Rodovia Faruk Salmen à Rua 16, no Bairro Maranhãozinho; reforma e melhoria da praça do Bairro Chácara do Sol; perfuração de cinco poços artesianos com a construção de reservatórios d’água para abastecimento de cinco assentamento; inclusão no próximo Plano Plurianual de recursos para a construção do Centro de Desenvolvimento do Município de Parauapebas; e o uso de massa asfáltica composta por borracha proveniente de pneus sem utilidade.
MOBILIDADE
Em relação à mobilidade, uma das principais indicações pede reforço estrutural urgente de duas pontes de acesso ao Bairro Liberdade – interditadas no final de semana. Também aparecem questões comuns cobradas pela população, como duplicação com ciclovias e acostamentos do trecho entre Palmares Sul e Palmares II e, neste mesmo bairro, revitalização na rotatória e implantação de redutores de velocidade, além de drenagem em ruas e avenidas.
Pavimentações são requeridas para a Avenida Principal do Complexo da VS-10; para a Rua Melquisedeque, no Bairro Betânia; e para a estrada de acesso ao Garimpo das Pedras, a partir da Vila Paulo Fonteles. Também é solicitada a recuperação emergencial de vias do Bairro Paraíso.
Para melhorar a locomoção dos produtores rurais, os vereadores querem a construção de um Terminal de Integração para embarque e desembarque e a recuperação das vicinais na zona rural. Já na zona urbana, foi sugerido ao Poder Executivo e à Central das Cooperativas de Transporte o retorno da rota dos micro-ônibus na Rua Daniela Peres, no Bairro Nova Vida I.
EDUCAÇÃO
Os legisladores cobram o remanejamento e ampliação orçamentária para “obras e instalações”, a fim de que seja possível construir 10 creches e oito escolas de ensino fundamental na cidade. Especificamente, foi solicitada a implantação de uma unidade escolar na comunidade Parque Verde e construções de creches de período integral em 12 bairros.
Os vereadores também veem necessidade de reforma geral das escolas municipais Paulo Freire, João Evangelista e Mundo Infantil, localizadas no Bairro Palmares Sul, assim como querem a elaboração de estudos técnicos para implantação da Universidade Municipal de Parauapebas.
SAÚDE
Em relação à Saúde, os vereadores pedem a regulamentação do anteprojeto que trata dos convênios com clínicas médicas visando implantação de meia consulta para pacientes hipossuficientes e que seja realizado convênio com o Governo do Pará para implantação de um Centro Especializado de Atenção ao Transtorno do Aspectro Autista.
Dentre os pedidos, também querem que seja providenciada uma ambulância exclusiva para o posto de saúde da Palmares Sul.
SOCIAL
No âmbito social, os legisladores cobram a criação e implantação do programa Restaurante Popular e que se que ajuste para R$ 500 o valor do benefício do programa de transferência de subsídio financeiro, o “Gira Renda”.
Ainda tratando de assistência financeira temporária, indicam que o Poder Executivo promova a regulamentação do anteprojeto de lei que autoriza o pagamento de dois salários mínimos mensais a músicos, intérpretes e produtores de eventos musicais.
Por fim, indicam que sejam incluídas na distribuição de casas no âmbito do Prosap todas as famílias residentes nas mais de 90 áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil.
ESPORTE
Em relação ao esporte, foi solicitada com urgência a reforma geral no campo de futebol, da iluminação, dos alambrados e vestiários, da drenagem e irrigação, da cobertura da arquibancada e da quadra poliesportiva da Palmares Sul, assim como a construção de uma quadra esportiva no Bairro Nova Vida II.
Foi indicada, ainda, a construção de uma ampla arena de esportes multiuso e sugerida que seja regulamentada a lei que institui a Justiça Desportiva e o Código Disciplinar no âmbito do município. (Luciana Marschall)