Correio de Carajás

Câmara de Jacundá afasta prefeito por suposto crime de improbidade administrativa

O prefeito de Jacundá, José Martins de Melo Filho, o Zé Martins (PMDB), foi afastado pela Câmara Municipal daquele município por volta de 13 horas desta quarta-feira, dia 9, durante Sessão Extraordinária. Uma Comissão Processante foi instaurada e recomendou o afastamento do prefeito por suposto crime de improbidade administrativa. Dos 13 vereadores, 12 foram favoráveis à saída temporária de José Martins do cargo.

No dia 21 de julho de 2017, o cidadão Thiago Borges de Oliveira apresentou à Câmara Municipal de Jacundá uma denúncia de crime de responsabilidade. Com isso, o presidente da Câmara, Lindomar dos Reis Marinho, resolveu colocar o assunto em votação e os vereadores decidiram instaurar uma Comissão Processante.

O relatório aponta que além de denunciar, o munícipe apresentou provas de suas afirmações. Entre os problemas encontrados, estão ilegalidade do contrato de locação de imóvel onde funciona o Fundo Municipal de Assistência Social e do Programa Bolsa Família; superfaturamento dos preços na aquisição de peças para veículos automotores; a não configuração da emergência administrativo-financeiro suscitada no decreto municipal nº 002/2017; dos contratos celebrados mediante a dispensa de Licitação sob a égide do Decreto Municipal 002/2017; das contratações por inexigibilidade de licitação da não prestação do serviço; e da falta de transparência e ausência de informações no Mural de Licitação”.

Leia mais:

No início da sessão desta quarta-feira, a relatora da Comissão Processante, vereadora Maria Marta Costa, a Marta Costa, leu o relatório que sugeriu aos colegas o prosseguimento da denúncia e afastamento imediato provisório do prefeito Zé Martins por 180 dias. Aliás, a sessão foi marcada pela presença de policiais militares, diante da tensão que tomou conta da cidade.

O prefeito teve 10 dias para apresentação da defesa prévia, a qual foi entregue na sede do Poder Legislativo no dia 7 de agosto, última segunda-feira. Em sua defesa, o prefeito criticou a formação da Comissão Processante por sorteio, quando em sua visão deveria ocorrer por proporcionalidade parlamentar.

Segundo a presidente da CPI,  vereadora Neusilene Souza, a comissão terá o prazo de até 60 dias para concluir o processo, que começou a contar no dia 26 de Julho. “Esse prazo é prorrogável por mais 30 dias, nos termos do artigo 5°, VII do Decreto Lei n° 201/67”.

Segundo Neusilene, os vereadores depois que os vereadores votaram pelo prosseguimento da denúncia, a comissão segue com as diligências, coleta de provas e convocará testemunhas para depor.

Relatora da CPI, a vereadora Marta Costa menciona que os trabalhos da comissão podem ter encerramento entre os dias 25 e 28 deste mês de agosto. “Estamos agindo para concluir todo o processo antes do fim deste mês”. Em menos de duas semanas de trabalho já foram copiados mais de 14 mil documentos, entre requisição de compras, notas fiscais, empenhos e ordem de pagamento.

O prefeito Zé Martins acredita que será absolvido das acusações. “Existem falhas administrativas como em qualquer administração, mas estamos identificando os responsáveis e tomando as providências necessárias. O nosso governo foi o primeiro a implantar o Portal da Transparência, onde é possível a qualquer cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos.

Zé Martins deverá ser notificado da decisão da Câmara ainda nesta quarta-feira e seu vice, pecuarista Ismael Gonçalves Barbosa (PSDB), de 53 anos, vai assumir o cargo em seguida. (Ulisses Pompeu, com informações do blog O Portal de Carajás)

O prefeito de Jacundá, José Martins de Melo Filho, o Zé Martins (PMDB), foi afastado pela Câmara Municipal daquele município por volta de 13 horas desta quarta-feira, dia 9, durante Sessão Extraordinária. Uma Comissão Processante foi instaurada e recomendou o afastamento do prefeito por suposto crime de improbidade administrativa. Dos 13 vereadores, 12 foram favoráveis à saída temporária de José Martins do cargo.

No dia 21 de julho de 2017, o cidadão Thiago Borges de Oliveira apresentou à Câmara Municipal de Jacundá uma denúncia de crime de responsabilidade. Com isso, o presidente da Câmara, Lindomar dos Reis Marinho, resolveu colocar o assunto em votação e os vereadores decidiram instaurar uma Comissão Processante.

O relatório aponta que além de denunciar, o munícipe apresentou provas de suas afirmações. Entre os problemas encontrados, estão ilegalidade do contrato de locação de imóvel onde funciona o Fundo Municipal de Assistência Social e do Programa Bolsa Família; superfaturamento dos preços na aquisição de peças para veículos automotores; a não configuração da emergência administrativo-financeiro suscitada no decreto municipal nº 002/2017; dos contratos celebrados mediante a dispensa de Licitação sob a égide do Decreto Municipal 002/2017; das contratações por inexigibilidade de licitação da não prestação do serviço; e da falta de transparência e ausência de informações no Mural de Licitação”.

No início da sessão desta quarta-feira, a relatora da Comissão Processante, vereadora Maria Marta Costa, a Marta Costa, leu o relatório que sugeriu aos colegas o prosseguimento da denúncia e afastamento imediato provisório do prefeito Zé Martins por 180 dias. Aliás, a sessão foi marcada pela presença de policiais militares, diante da tensão que tomou conta da cidade.

O prefeito teve 10 dias para apresentação da defesa prévia, a qual foi entregue na sede do Poder Legislativo no dia 7 de agosto, última segunda-feira. Em sua defesa, o prefeito criticou a formação da Comissão Processante por sorteio, quando em sua visão deveria ocorrer por proporcionalidade parlamentar.

Segundo a presidente da CPI,  vereadora Neusilene Souza, a comissão terá o prazo de até 60 dias para concluir o processo, que começou a contar no dia 26 de Julho. “Esse prazo é prorrogável por mais 30 dias, nos termos do artigo 5°, VII do Decreto Lei n° 201/67”.

Segundo Neusilene, os vereadores depois que os vereadores votaram pelo prosseguimento da denúncia, a comissão segue com as diligências, coleta de provas e convocará testemunhas para depor.

Relatora da CPI, a vereadora Marta Costa menciona que os trabalhos da comissão podem ter encerramento entre os dias 25 e 28 deste mês de agosto. “Estamos agindo para concluir todo o processo antes do fim deste mês”. Em menos de duas semanas de trabalho já foram copiados mais de 14 mil documentos, entre requisição de compras, notas fiscais, empenhos e ordem de pagamento.

O prefeito Zé Martins acredita que será absolvido das acusações. “Existem falhas administrativas como em qualquer administração, mas estamos identificando os responsáveis e tomando as providências necessárias. O nosso governo foi o primeiro a implantar o Portal da Transparência, onde é possível a qualquer cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos.

Zé Martins deverá ser notificado da decisão da Câmara ainda nesta quarta-feira e seu vice, pecuarista Ismael Gonçalves Barbosa (PSDB), de 53 anos, vai assumir o cargo em seguida. (Ulisses Pompeu, com informações do blog O Portal de Carajás)

Comentários

Mais

Senadores divulgam relatório sobre mortes de indigenista e jornalista

Senadores divulgam relatório sobre mortes de indigenista e jornalista

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte do Senado, criada para investigar o assassinato do indigenista Bruno Araújo…
Ministro da Saúde pede investimentos privados na área de inovação

Ministro da Saúde pede investimentos privados na área de inovação

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (16) a empresários do setor que o grande lucro obtido pela indústria farmacêutica no Brasil durante…
Pará tem 9 candidatos ao governo estadual, 619 à Assembleia, 299 à Câmara dos Deputados e 11 ao Senado

Pará tem 9 candidatos ao governo estadual, 619 à Assembleia, 299 à Câmara dos Deputados e 11 ao Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nove pedidos de candidaturas ao governo do Estado do Pará, todos aguardando julgamento. Entre…
Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país

Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país

Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem,…
Prazo para registro de candidatos termina na segunda

Prazo para registro de candidatos termina na segunda

Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer…
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições

Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para…