Cade abre investigação sobre suposto cartel em obras de estádios da Copa de 2014

Segundo o Cade, a investigação começou com o acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas) com a construtora Andrade Gutierrez e executivos e ex-executivos da empreiteira.

No acordo a empresa apresentou informações e documentos que apontavam indícios de conluio entre concorrentes de licitações destinadas a obras em estádios de futebol para realização do mundial de futebol.

As empresas investigadas por suposta participação no cartel em licitações de estádio da Copa do Mundo de 2014 são: Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Delta, Grupo Odebrecht e Via Engenharia, além de 36 pessoas físicas relacionadas à essas empresas.

Segundo informou o Cade, até o momento, há indícios de que os contatos entre concorrentes teriam se iniciado com a definição do Brasil como sede do mundial pela FIFA, em outubro de 2007, tendo se intensificado no segundo semestre de 2008. “O cartel teria atuado, pelo menos, até meados de 2011, quando foram assinados os contratos referentes às obras públicas dos estádios de futebol para a Copa do Mundo”, informou o órgão.

A investigação apura oito licitações:

• Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília;
• Arena Amazônia, em Manaus;
• Arena Pernambuco, em Recife;
• Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro;
• Estádio Mineirão, em Belo Horizonte;
• Arena Castelão, em Fortaleza;
• Arena das Dunas, em Natal e
• Arena Fonte Nova, em Salvador.

A superintendência do Cade investiga também licitações complementares aos certames principais, que podem ter sido afetadas pelos acordos ilícitos.

A Superintendência-Geral do Cade também abriu o processo para investigar um suposto cartel em obras de edificações especiais da Petrobras.

Nesse processo, é investigada a participação das empresas Carioca Engenharia, Construbase, Construcap, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Hochtief do Brasil, Mendes Júnior, Racional, Schahin Engenharia, WTorre, além de 23 pessoas físicas ligadas às companhias.

Segundo o Cade, o cartel teria atuado na licitação para construção do Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Novo Cenpes); do Centro Integrado de Processamento de Dados da Tecnologia da Informação (CIPD); ambos no Rio de Janeiro, e da Sede da Petrobras de Vitória, no Espírito Santo.

Esse caso também começou com um acordo de leniência, desta vez com a Carioca Engenharia.

De acordo com o Cade, a superintendência identificou evidências de que as empresas envolvidas trocavam informações sensíveis durante reuniões para a distribuição de obras.

Procurada, a Carioca Engenharia informou que não vai comentar.

Em nota, a Andrade Gutierrez informou que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. “Cabe ressaltar que os processos abertos agora são fruto da colaboração da empresa” (veja a íntegra da nota mais abaixo).

Até a última atualização desta reportagem, o G1 tentava contato com a Construbase, Construcap, OAS, Hochtief do Brasil, Racional e Schahin Engenharia.

As demais empresas citadas ficaram de passar um posicionamento.

Íntegra da nota da Andrade Gutierrez:

A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia assumiu esse compromisso público em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).