As equipes da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) retornaram, nesta segunda-feira (17), o cadastramento das famílias moradoras do setor 3 do Núcleo Urbano Informal Liberdade, localizado na cidade de Marabá. A ação, iniciada no dia 10 deste mês, segue até o dia 21 e faz parte do processo de regularização fundiária realizada no local. O objetivo é beneficiar cerca de 2.600 famílias da área com o título final de terra.
O processo de regularização fundiária do Bairro Liberdade, após anos, só começou a acontecer pra valer a partir de 2019, depois de um requerimento direto do deputado estadual Chamonzinho ao Governo do Estado, fato destacado pelo governador Helder Barbalho, em vídeo, no qual garantiu a celeridade e a união da Cohab e do Iterpa para resolver em definitivo o problema.
“Estamos em Marabá tratando da regularização fundiária do bairro Liberdade. São dez colaboradores da Cohab e oito colaboradores do Iterpa fazendo o trabalho que deve beneficiar 2.600 famílias nesse primeiro momento”, explicou Orlando Reis, presidente da Cohab.
Leia mais:O cadastro realizado pelas equipes é considerado um projeto piloto para Cohab e para o Iterpa. Na ação, é utilizado um sistema online de regularização fundiária que antes era utilizado apenas no campo.
Ao longo deste mês, os técnicos da Cohab realizaram um treinamento em conjunto com os servidores do Iterpa, o que possibilitou a operação em campo.
“O Iterpa vem desenvolvendo a regularização fundiária em parceria com a Cohab. É uma força conjunta que vem sendo desenvolvida, juntamente, para que possamos em pouco tempo conseguir dar resolução a uma demanda que se estende por vários anos”, descreveu Gabriel Ferreira Natário, assessor da Presidência do Iterpa e coordenador de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Sobre o Liberdade Marabá
No total, 2.600 famílias devem ser cadastradas na área. Até o momento, 621 cadastros já foram feitos pelo Estado. A regularização fundiária urbana consiste em um conjunto de medidas sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais, destinadas a garantir o direito à moradia. As principais delas são adequar os imóveis irregulares às normas urbanísticas, ambientais e imobiliárias da cidade; devolver à sociedade áreas degradadas, revitalizadas/recuperadas; regularizar as ocupações urbanas, promovendo a titulação de propriedades sem documentação no Estado; recuperar áreas de proteção ambiental já degradadas e reassentar famílias, quando necessário. (Da Redação, com Ronan Frias – COHAB)