O Ministério da Agricultura decidiu suspender, de forma imediata e temporária, as importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau da Costa do Marfim. A decisão foi publicada nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União.
O governo federal diz que a medida foi adotada com base em uma avaliação técnica que apontou risco fitossanitário nas cargas destinadas ao Brasil diante de possível triangulação comercial.
O Brasil é um grande produtor de cacau e a produção nacional consegue atender cerca de 80% da demanda interna. Outros 20% são importados.
Leia mais:Em 2025, por exemplo, a produção brasileira de cacau alcançou 186.137 toneladas, enquanto as importações chegaram a 42.199 toneladas, segundo dados levantados pelo analista Lucca Bezzon, da StoneX Brasil.
Do total do volume importado no ano passado, 81% teve origem na Costa do Marfim, o maior produtor mundial de cacau.
Segundo o Ministério da Agricultura, há um elevado fluxo de grãos provenientes de países vizinhos – como Gana, Guiné e Libéria – para a Costa do Marfim, o que pode permitir a mistura de amêndoas de diferentes origens nas cargas exportadas ao Brasil.
Parte desses países, como Libéria e Guiné, possui status fitossanitário desconhecido para a cultura do cacau ou não tem autorização para vender o produto ao mercado brasileiro, diz o governo.
O ato determina ainda que a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e a Secretaria de Defesa Agropecuária do Brasil adotem procedimentos para investigar possíveis casos de triangulação.
A suspensão das importações será mantida até que o governo da Costa do Marfim apresente manifestação formal e garantias de que os envios destinados ao Brasil não contenham cacau produzido em países sem autorização sanitária.
Segundo uma nota publicada pela Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), a decisão foi baseada em uma nova análise de risco fitossanitário realizada pela missão técnica brasileira no país africano, entre os dias 1 e 14 de fevereiro, cujo relatório deve ser divulgado até o final desta semana.
A decisão também acontece após uma agenda articulada pelo governador Helder Barbalho, do Pará, maior estado produtor de cacau do país.
Ele se reuniu com o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e demais autoridades para defender interesses estratégicos dos produtores de cacau paraenses e brasileiros.
“Isso foi uma reivindicação dos produtores rurais. [….] Isso vai permitir com que os produtos nacionais sejam valorizados, com que a produção de cacau no Brasil possa melhorar o preço e possa fortalecer aqueles que produzem”, destacou o governador.
A decisão do Ministério atende a demandas das associações de cacaicultores e lideranças do Pará, que vinham alertando sobre riscos sanitários e impactos competitivos decorrentes do ingresso de produtos importados que poderiam agravar a situação das lavouras brasileiras e pressionar os preços internos, destacou o governo do estado, em nota.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) disse que a suspensão da importação “é fundamental para proteger a produção nacional do risco de ingresso de pragas e doenças no país”.
“Ainda que temporária, a medida atende uma demanda do Sistema CNA que, mobilizado por seus sindicatos e Federações de Agricultura do Pará, Bahia e Espírito Santo, enfatizou junto ao Executivo e ao Legislativo a importância da adoção de medidas imediatas, inclusive com a visita de uma missão técnica à Costa do Marfim para avaliar adequadamente a situação produtiva, fitossanitária e de trânsito das amêndoas no país exportador.”
“A suspensão da importação de amêndoas de cacau da Costa do Marfim é medida cautelar de extrema relevância. Acreditamos na competência técnica da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa para que, com base em critérios científicos, tome a decisão mais assertiva para a proteção do cacau nacional”, afirmou o diretor técnico adjunto da CNA, Maciel Silva.
Já a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) disse que recebeu com preocupação a decisão.
“A AIPC confia no corpo técnico do Ministério da Agricultura e Pecuária e reafirma que decisões dessa magnitude devem estar ancoradas exclusivamente em critérios técnicos, com base em evidências objetivas e avaliações de risco consistentes.”
“Confiamos igualmente no governo da República da Costa do Marfim, parceiro estratégico do Brasil no comércio internacional de cacau, para que possa apresentar os esclarecimentos e garantias necessários quanto à rastreabilidade e aos controles adotados para impedir a triangulação de amêndoas provenientes de países não autorizados.”
(Fonte:G1)