Segue bloqueado pelo segundo dia consecutivo o trecho da BR-153, que liga São Domingos e São Geraldo do Araguaia. Tudo começou nesta segunda-feira (6), quando o povo indígena Suruí interditou a rodovia Transbrasiliana reivindicando que uma escola existente na comunidade não seja fechada pelo governo municipal e a construção de uma escola de ensino fundamental na aldeia, implementação do 6º ao 9º ano de Ensino Fundamental.
Nesta terça-feira (7), a reportagem do Correio de Carajás recebeu fotos do trecho, mostrando que os manifestantes interditaram a rodovia com uma árvore e uma placa que informa: “Sem o cumprimento do PBA, não terá mais circulação em nosso território”. Não há como ir e/ou vir.
DNIT RESPONDE
Leia mais:Também na data de hoje, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), respondeu o e-mail enviado nesta segunda pelo Correio, que solicitava informações sobre o Plano Básico Ambiental da aldeia, que estaria em atraso. Em nota, o órgão disse que “está em processo de assinatura de contratos para atender às reivindicações apresentadas pelos indígenas, incluindo a continuidade do processo licitatório para a aquisição dos equipamentos mencionados e o avanço na execução dos PBA
É válido ressaltar que o processo licitatório relacionado ao PBA foi homologado com empresas vencedoras definidas para os respectivos lotes. Em breve as ações previstas no PBA serão implementadas, em consonância com os interesses das comunidades indígenas.
Informaremos a todos, assim que houver novos desenvolvimentos e medidas concretas tomadas para resolver essas questões, visando garantir o bem-estar e o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas envolvidas”.
O LADO QUE REINVINDICA
O cacique da aldeia Akamassyron, Yrykwa Suruí, afirma que a ação drástica de bloquear o tráfego da Rodovia BR-153 acontece devido à falta de cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas pelo licenciamento ambiental das rodovias BR-230 e BR-153.
Em nota, o povo afirmou que, desde 2019, o Plano Básico Ambiental (PBA) da BR-230 foi aprovado, mas até o momento, nenhuma atividade foi realizada para mitigar ou compensar os efeitos adversos sobre o Povo Aikewara decorrentes desta rodovia.
Em relação à BR-153, segundo eles, não houve sequer atividades relacionadas ao licenciamento ambiental da rodovia, apesar de sua pavimentação ter ocorrido em 1999 e a conclusão da ponte sobre o Rio Araguaia, ligando Xambioá, em Tocantins, a São Geraldo do Araguaia, estar próxima.
“É fundamental destacar que as atividades vinculadas ao licenciamento ambiental das rodovias deveriam ter sido implementadas antes, durante e após a construção das mesmas”, levantam.
Segundo um dos líderes da manifestação, o que está sendo reivindicado ao Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transporte (DNIT) são alguns direitos que vêm sendo descumpridos pelo órgão. “Queremos a presença da Funai, Fepipa, Cepi, prefeita Elizane Soares e do DNIT/Brasília, que não vêm cumprindo com o que promete”, diz Yuykwa Suruí, cacique da aldeia Akamassyron em um vídeo compartilhado nas redes sociais, onde ele garante que a rodovia não será liberada enquanto não forem atendidos.
Wira Suruí, uma das representantes femininas que também está à frente da manifestação, a solicitação da prefeita municipal de São Domingos do Araguaia, Elizane Soares, seria para cobrar a construção de uma escola na aldeia, implementação do 6º ao 9º ano de Ensino Fundamental e não permitir que a escola existente na comunidade seja fechada pelo governo municipal. “Não podemos permitir que isso aconteça. Temos garantia por lei que o Ensino Indígena é diferenciado e importante para nossa gente e cultura”, disse ela.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Por telefone, a prefeita Elizane Soares disse que tudo se trata de uma questão política para prejudicar seu governo. Ela alegou também que os indígenas querem mais três professores para apenas quatro alunos. “Isso é inviável”, resumiu, ao acrescentar que a prefeitura pode disponibilizar meio de transporte até uma escola mais próxima que fica na Vila “Some Homem”, onde existem as séries exigidas.
A prefeita também negou que os salários de umas das professoras na aldeia estariam em atraso, podendo comprovar isso pelos contracheques.
Ainda segundo ela, no próximo dia 22 haverá uma reunião com o Conselho Municipal de Educação para tratar desses assuntos e que nada poderá ser feito até que a reunião aconteça. (Thays Araujo, Chagas Filho e Luiz Carlos Silva/freelancer)