O presidente Jair Bolsonaro anunciou na última terça-feira (3), que estuda a criação de uma “zona franca” no arquipélago do Marajó, no Pará. De acordo com o presidente, o local funcionaria a partir de uma série de isenções de impostos federais para a comercialização de produtos. Por estar em fase de estudos, ainda não há prazo para que a medida seja colocada em prática.
De acordo com o presidente, a criação da “zona franca” foi uma sugestão do governador do Pará, Hélder Barbalho. Momentos antes da fala do presidente, Barbalho havia anunciado que o Governo do Pará concederia isenção de 100% do ICMS para empresas que se instalassem na região.
“Como o Hélder anunciou aqui, agora há pouco, sobre as isenções de ICMS, eu havia conversado com ele há pouco, que ia tomar as providências junto ao ministro da Economia para que nós pudéssemos estudar o que fazer para isentar o que for possível nessa região. Seria algo muito parecido como uma Zona Franca do Marajó”.
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Segundo o presidente, caso seja aprovada, a medida vai isentar de novos empreendimento o pagamento do IPI, PIS e Cofins. “E aí, claro, vem o meu pedido. Que, da mesma forma que o governo do estado está abrindo mão 100% do seu imposto estadual, possamos abrir mão dos nossos”. Na região norte, o modelo de zona franca mais conhecido funciona em Manaus.
A declaração foi dada durante o lançamento do programa Abrace o Marajó, do Governo Federal. O programa, coordenado pelo ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, vai receber apoio de outras 15 pastas. O objetivo é a atração de investimentos privados para a região por meio da isenção de impostos. O novo programa busca também reduzir o a situação de pobreza e exploração sexual infantil na região. (Fonte:G1)