Correio de Carajás

Bilhões para quem?

Fotos: Divulgação
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Bilhões para quem?

Os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás não cansam de quebrar seus próprios recordes em matéria de exportação de commodities minerais, ocupando lugar de destaque no ranking nacional. A pergunta que teima em não calar, no entanto, é a seguinte: de que vale esses quase 10 bilhões de dólares que juntos, ano passado, os dois exportaram, se suas populações reclamam da ausência de saneamento, saúde e educação? Resumo: a Vale, de cofre cheio, vai muito bem, obrigado. Quem vai mal é o povo.

Isenções e perversão

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A Vale pode alegar que sua responsabilidade no desenvolvimento da região onde se localizam Parauapebas e Canaã dos Carajás se restringe à carteira de serviços, locação de mão de obra e recolhimento da taxa mineral, que a União repassa aos dois municípios. Nesse caso, as políticas públicas cabem aos governos estadual e municipal. É preciso dizer, porém, que a empresa deveria investir bem mais do que investe nos locais de onde extrai as riquezas.

A dona da festa

O sistema econômico é perverso e excludente, na região de Carajás, citada em prosa e verso nas editorias de economia da grande imprensa nacional. Os números da exportação mineral, a cada índice atualizado, fazem com que até mesmo jornalistas mais eufóricos soltem fogos. Não se pode esquecer que a Vale adora essa festa e paga bem por ela. Corta o bolo e financia a bebida. Já os governos, não parecem interessados em mudar a situação. Se quisessem, investiriam pesado e de forma competente, sobretudo na área educacional.

Condomínio contra inquilino

O proprietário de imóvel deve tomar muito cuidado para não acumular dívidas de condomínios, pois a falta de pagamento poderá gerar um processo de penhora do bem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que mesmo que o proprietário não tenha figurado na ação de cobrança de condomínio, o imóvel poderá ser penhorado. Em síntese, o condomínio ajuizou a ação de cobrança contra o inquilino do imóvel e não contra o proprietário, todavia na fase de cumprimento de sentença houve a penhora do imóvel.

Proprietário no prejuízo

A advogada Letícia Marques relata que o Tribunal de Justiça de São Paulo, onde tramitou a ação, entendeu que o proprietário deveria ter participado da ação de cobrança, de modo em que não existe o título executivo contra ele, pois só participou do processo no cumprimento de sentença. A decisão foi reformada recentemente pelo STJ. O tribunal entendeu que mesmo que o proprietário não tenha figurado no polo passivo da ação de cobrança do condomínio, o imóvel pode ser penhorado, por ser a dívida uma “obrigação própria da coisa”, ou seja, é desvinculada de qualquer manifestação de vontade. A dívida do condomínio permanece no imóvel, mesmo que seja passado a terceiro.

Acabou a ousadia

O traficante de drogas Jorge Luís Miranda Pereira, o “Nena”, passou seis anos longe do Pará, na condição de foragido da justiça. Morando em Goiânia, ele só lembrava de Belém na hora de telefonar para a organização criminosa que comanda e mandar matar quem prejudicava seus negócios. No domingo passado,5, foi a vez das mortes do sargento da Polícia Militar, Rui Vilhena Gonçalves, de 51 anos, do sogro do sargento, José Rubens, e um amigo de ambos, José Ribamar. Agora, preso pela polícia, “Nena” vai pagar por esses e outros assassinatos. Um a menos a alardear impunidade nas ruas.

________________BASTIDORES__________________________

* Enquanto o crime organizado, ainda forte no Pará, contabiliza a prisão de “Nena”, o governador Helder Barbalho determina que a área de segurança pública intensifique a caçada a outros perigosos bandidos ligados ao tráfico de drogas.

* O campeonato paraense de futebol 2020, que começa no próximo dia 18, mobiliza clubes e torcidas que prometem lotar estádios neste começo de temporada.

* Com os cofres combalidos, clubes da capital e do interior estão usando de cautela na contratação de jogadores.

* Remo e Paysandu, vira e mexe, apostam em “pernas de pau”.

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