João da Cruz Bezerra Santos, presidente da colônia de pescadores Z-45 de São João do Araguaia, procurou o CORREIO nesta sexta-feira (1º) para reclamar da falta de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social em Marabá. Segundo ele, existem pescadores que precisam regularizar o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), mas que não conseguem resolver a demanda na agência do município, alegando que questões como essas só podem ser tratadas na capital do estado, Belém.
“A gente procura o INSS para fazer a regularização de documentos pessoais dos pescadores e não somos atendidos. A gente procura falar com o gerente executivo e ninguém dá informação sobre ele”, afirmou o pescador. Ele relatou que dos 350 pescadores cadastrados na Z-45, 5% ainda não conseguiu resolver a situação. Além disso, explicou que a atualização ou correção do NIT é uma exigência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.
“A Sedap diz que o pescador tem que estar cadastrado no INSS como segurado especial para poder revalidar as carteiras, não acontecendo isso em um prazo de 60 dias, contados a partir da data de aniversário do pescador, o documento fica suspenso, o que impede o direito de exercer a atividade da pesca, ter acesso a benefícios sociais como auxílio-doença e aposentadoria. No caso das mulheres, o salário maternidade”, acrescentou.
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O presidente também contou que os pescadores chegaram a fazer agendamento junto à agência de Marabá, mas que não conseguiram ser atendidos no dia marcado. “A gente conseguiu a regularização de 95%, porque não tinha o agendamento. O pescador ia para a fila, pegava a senha e era atendido. E agora tem a necessidade do agendamento que, às vezes, demora 90 dias. Isso, lembrando que o pescador tem só 60 dias para fazer a regularização”, relatou.
O que diz o INSS
O Jornal entrou em contato com a assessoria de comunicação do instituto, que detalhou, por meio de nota, o procedimento correto a ser feito. “Informamos que, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, as entidades representativas de pescadores encaminham, através de sistema específico de processamento digital do INSS, as notificações dos requerimentos do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) que necessitem de atualização/correção de NIT (dados cadastrais, acerto de atividade, vínculo, etc.) para concessão e emissão das parcelas do SDPA. Portanto, as exigências de cadastro que estejam vinculadas à liberação das parcelas do SDPA são tratadas no Polo de Processamento do Seguro-Defeso da Gerência-Executiva do INSS Belém, localizada na Avenida Nazaré, 79, Centro de Belém”, diz o comunicado.
O INSS informou também que o serviço pode ser agendado pela Central 135, pelo site inss.gov.br ou pelo aplicativo Meu INSS, que está disponível para aparelhos celulares de sistemas Android e IOS.
Quanto à atualização de cadastro para outros fins, que não esteja vinculada a liberação de parcelas do SDPA, como a inclusão ou retificação de atividade no NIT para regularização anual junto à Secretaria de Pesca, é informado que há possibilidade de atendimento nas unidades físicas do INSS, desde que o serviço seja previamente agendado.
“A Agência da Previdência Social em Marabá disponibiliza diariamente 22 agendamentos de serviços de manutenção, que incluem o atendimento de ‘Atualização de Cadastro’, ou seja, a regularização do NIT”. (Nathália Viegas)