A Prefeitura de Belém decretou na tarde de ontem (16) situação de emergência social devido ao intenso processo migratório dos indígenas da etnia Warao da Venezuela para capital paraense.
Entre os cinco municípios brasileiros que mais têm recebido indígenas venezuelanos, Belém foi o último a pedir ajuda ao Governo Federal. A migração em massa dos Warao para a capital do Pará começou há 10 meses e, segundo o último levantamento da prefeitura, mais de 200 indígenas vivem na cidade.
O decreto será assinado nesta terça-feira (17) pelo prefeito Zenaldo Coutinho, afirmou a administração municipal. Nas ruas do centro de Belém, há famílias inteiras de índios Warao pedindo esmola em sinais e pontos turísticos.
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Além de Belém, os indígenas Warao estão concentrados nas cidades de Boa Vista, Pacaraima, Manaus e Santarém. A primeira cidade a decretar estado de emergência social foi Manaus, em maio de 2017. Na época, a cidade tinha 400 indígenas.
O mesmo aconteceu com o estado de Roraima, onde ficam os municípios de Pacaraima e Boa Vista. O estado concentrava cerca de 300 indígenas e decretou estado de emergência social em dezembro de 2017. O município de Santarém, no oeste do Pará, também já decretou estado de emergência social no caso Warao.
Recursos federais
Segundo a Prefeitura de Belém, a expectativa com o decreto é de garantir recursos futuros. Após decretar estado de emergência social, as cidades de Manaus, Roraima e Pacaraima já conseguiram auxílios do governo federal.
Em julho de 2017, cerca de R$ 700 mil foram depositados nas contas da prefeitura de Manaus pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para que o município tratasse do caso dos Warao. Em março de 2018, o MDS também autorizou um repasse de R$ 1,08 milhão aos cofres de Roraima, divididos em duas parcelas, para os municípios de Boa Vista e Pacaraima.