Correio de Carajás

Auxílio fora de Emergência ou Calamidade Pública é aprovado em Parauapebas

O projeto foi aprovado em Sessão Extraordinária realizada nesta terça
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Os vereadores de Parauapebas aprovaram com 12 votos, em Sessão Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Nº 015/2021 que altera o artigo 1º da Lei Municipal que institui auxílio emergencial pecuniário para as famílias atingidas por desastres naturais ou tecnológicos pelo município.

O texto foi encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Parauapebas e, assim que for sancionado e publicado pelo prefeito, Darci Lermen, dará direito ao município de pagar o auxílio, de caráter suplementar e temporário, para famílias que residam em áreas atingidas e sejam reconhecidas pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, através de Boletim e de Relatório Assistencial.

Na prática, com a mudança, poderão ser atendidos casos quando não forem decretados Estado de Emergência ou Calamidade Pública.

Leia mais:

Em 2020, sustenta a justificativa, Parauapebas registrou 14 eventos relacionados a desastres com cerca de 2.463 famílias afetadas diretamente e 36% deles ocorreram fora do período de vigência do decreto de emergência estabelecido em 13 de março de 2020.

Isso afetou, conforme a Prefeitura Municipal, 887 famílias que não puderam obter auxílio emergencial mesmo preenchendo outros requisitos legais com o fim de estabelecer as condições mínimas de moradia.

O IBGE estima a população em Parauapebas em mais de 202 mil habitantes e, de acordo com o Projeto de Lei, grande parte mora às margens do Rio Parauapebas, sofrendo anualmente com o período chuvoso. Além disso, o Serviço Geológico Brasileiro mapeou 91 áreas de risco alto e muito alto para deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos.

A prefeitura alega que não haverá reflexo negativo para os exercícios de 2022 em 2023, afirmando que a despesa está fixada na LOA dos exercícios destes anos. (Luciana Marschall)

Comentários

Mais

Marabá começa a vacinar a população com mais de 40 anos no sábado

Marabá começa a vacinar a população com mais de 40 anos no sábado

Mais uma importante faixa etária, que representa grande parcela da população adulta em geral, será finalmente imunizada contra a covid-19…
Do tradicional ao moderno, Marabá é referência em festa junina

Do tradicional ao moderno, Marabá é referência em festa junina

Fogueira, bandeirinhas, quadrilhas e roupas xadrez e floridas. Pelo segundo ano consecutivo o tradicional festejo junino que acontece por todo…
Sefa apreende 12.500 vidros de palmito

Sefa apreende 12.500 vidros de palmito

Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em…
Falta de médicos no HMM repercute na Câmara

Falta de médicos no HMM repercute na Câmara

A constante falta de médicos em plantões no Hospital Municipal de Marabá (HMM) foi o tema mais debatido na sessão…
Lojas, escolas e até crossfiteiros capricham no arraiá de Parauapebas

Lojas, escolas e até crossfiteiros capricham no arraiá de Parauapebas

O Dia de São João é comemorado nesta quinta-feira (24) e Parauapebas entrou com tudo no clima junino de diferentes…
Prefeitura de Curionópolis lança o programa "Obras por toda a cidade"

Prefeitura de Curionópolis lança o programa "Obras por toda a cidade"

A Prefeitura de Curionópolis lança, nesta quinta-feira (24), o programa “Obras por toda cidade”. A cerimônia acontece às 16 horas…