O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu, ontem (18), os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que reduziu pela metade as contribuições das empresas ao Sistema S por três meses, de abril a junho deste ano. O ministro atendeu a um pedido da União. A redução das contribuições fez parte do pacote de medidas anunciado […]
STF restabelece redução de contribuições ao Sistema S Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas Read More »
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão ligado ao Ministério da Justiça, publicou resolução no Diário Oficial da União de hoje (19), com as diretrizes a serem seguidas para o enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) nos presídios do país. De acordo com a resolução, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e demais órgãos de administração penitenciária
MJ estabelece diretrizes para enfrentamento da covid-19 em presídios Read More »
Mesmo em meio à pandemia de coronavírus e ao caos proporcionado por ela, a primeira etapa do Programa de Saneamento Ambiental de Parauapebas (Prosap) segue em andamento, com intervenções no Igarapé Ilha do Coco, onde será construído um canal de macrodrenagem, a partir da retificação de 2.484 metros do igarapé, no trecho entre a PA-275
Primeira etapa do Prosap já executou 198 metros de microdrenagem Read More »
O “número básico de reprodução” da Covid-19 — parâmetro que indica quantas pessoas um indivíduo infectado contagia — caiu no Brasil desde o início da pandemia, mas ainda é alto. Quando o novo coronavírus chegou ao país, em 26 de fevereiro, cada pessoa que o contraía passava a doença para outras 3,5, em média. Depois das primeiras
Brasil reduziu taxa de expansão da Covid-19 de 3,5 para 1,4, mas valor ainda é alto Read More »
Jovens que completam 18 anos em 2020 devem fazer o alistamento militar até o dia 30 de junho pelo site. Devido à pandemia causada pelo novo coronavírius, o alistamento poderá ser realizado apenas na modalidade online. A medida segue a recomendação para que se evite aglomerações dos candidatos. As atividades de seleção para o serviço militar
Alistamento militar está sendo realizado na modalidade online para jovens no Pará Read More »
Em meio à dúvidas se as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão mantidas, a edição 2020 da prova já contabiliza mais de 3,5 milhões de inscrições. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame, as inscrições podem ser feitas normalmente até as 23h59 da próxima
Enem registra mais de 3,5 milhões de inscritos Read More »
> A polêmica sobre o lockdown que passaria a valer a partir de hoje em Marabá já era grande ao longo desta segunda-feira, quando o governador Helder Barbalho mandou publicar adendo que tirava o município da lista. > A pressão era grande por aqui, principalmente da parte do empresariado que está em enorme expectativa de
Ronda Política 19/05/2020 Read More »
Respiradores Dez respiradores chegaram ontem ao Hospital de Campanha montado em Marabá, o que deve garantir a partir de hoje o funcionamento de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) naquele local, exclusivamente para pacientes graves de covid-19. A notícia é um alívio, depois da situação dos respiradores chineses que não funcionaram. Desta vez,
Repórter Correio 19/05/2020 Read More »
O governo federal determinou a suspensão das atualizações cadastrais de beneficiários do Bolsa Família enquanto o auxílio emergencial de R$ 600 estiver sendo pago. Também estão paralisadas “ações de administração de benefícios”, como o bloqueio ou suspensão do pagamento. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18) em portaria do
