Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 27, no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup) marcou mais uma das etapas no processo de contratação de uma Organização Social (OS) para gerir o Hospital Geral de Parauapebas (HGP). Estavam presentes o promotor Hélio Rubéns; secretária adjunta de Saúde do Estado, Heloisa Guimarães; secretário de saúde de Parauapebas, José das Dores Couto; e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais, do Conselho Municipal de Saúde e da Câmara Municipal.
O auditório estava lotado, principalmente de trabalhadores desempregados da área da saúde, que cobram a oportunidade de retornar ao trabalho, e de servidores concursados, que temem perder espaço com a contratação da OS. Na ocasião, a secretária adjunta de Saúde da Sespa falou das experiências com gestões de empresas terceirizadas nas unidades de saúde do Estado.
Segundo ela, atualmente 14 hospitais são geridos por OS e os resultados têm se mostrado satisfatórios. “Principalmente porque torna mais dinâmica a administração, sem a burocracia existente na gestão pública. Não há dúvidas que as gestões com OS das nossas unidades de saúde têm sido mais positivas do que as gestões públicas”, afirma, dizendo que om Estado ainda administra oitos casas de saúde.
Leia mais:#ANUNCIO
Ela observa também que todo o processo, por não depender de licitação pública, é mais rápido. “Se dá um problema em um tomógrafo, por exemplo, o conserto é imediatamente providenciado, porque não passa pelas etapas exigidas pela gestão publica”, exeplica Heloisa.
Detalha ainda que no ano passado foram realizadas 34 mil cirurgias em hospitais geridos por OS. “Quando a gente compara com as casas de saúde administradas pelo Estado, não temos o mesmo resultado”, frisa, argumentando que isso também se deve as amarras da Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos na Administração Pública.
Para ela, é preciso desburocratizar a saúde e mudar a Lei do SUS, a fim de que as coisas caminhem mais rápido e as gestões sejam mais dinâmicas, beneficiando a população, que é quem precisa do atendimento. “Só assim vamos ganhar mais celeridade e dar a resposta que a população precisa”, destacou.
Fernando Escudeiro, da Secretaria de Saúde do Estado, apresentou todas as etapas do processo de contratação de uma OS, modelos de contratos e as formas de cobrar a execução dos serviços acordados nos contratos, com vistas efetivação do pagamento. Ele observa que é preciso estar atento a cada contrato, para saber se realmente os serviços estão sendo ofertados dentro do que foi pactuado entre as partes.
Passo a passo
No caso da Secretaria Estadual de Saúde, Fernando diz que há uma equipe altamente treinada para analisar passo a passo as prestações de contas, feitas mensais e semestrais, para saber se tudo está ocorrendo dentro do acordo de cada contato. “Não adianta querer acobertar dados, que eles descobrem”, pontua, observando que esses contratados e prestações de contas também são auditados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Sem fim
Ouvindo atentamente a cada explanação, o promotor Hélio Rubens observou que os problemas do Hospital Geral de Parauapebas parecem não ter fim. Ele lembrou do papel que o Ministério Público teve no processo, inclusive com a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), para que as obras da casa de saúde, que se arrastavam há nove anos, fossem concluídas em 2016, quando foi inaugurado.
Passado essa etapa, que ele comparou com a execução das obras da Igreja da Sagrada Família, na Espanha, que nunca termina, agora o problema é com a gestão. Ele foi enfático em dizer que o atual modelo administrativo é caótico e os serviços prestados deixam a desejar. “Tanto que a porta do Ministério Público tem sido o socorro para muitos pacientes para buscar atendimento”, esclareceu.
Ele falou também das distorções salariais existentes e das fraudes em plantões, frisando que existem processos em andamento sobre isso e que haverá punição aos culpados. Por fim, o promotor ressaltou que espera que mais essa tentativa de gerenciamento do hospital por uma OS tenha o efeito positivo para a população e servidores da casa de saúde.
Barba de molho
Enquanto muitos veem à gestão por OS a saída para o HGP, os representantes do Sindicato dos Servidores Púbicos de Parauapebas (Sinseppar) estão com o pé atrás. Carlos Alexsandro sustenta que esse é um processo que deve ser bastante avaliado, para que não aconteça o mesmo da última gestão feita por uma OS na casa de saúde.
“É preciso encontrar mecanismo que garanta empregabilidade para os profissionais da cidade, sem ter que enviar esse recurso para uma empresa de fora, como ocorreu na última vez”, afirma Carlos, que defende que o Município busque junto ao Estado formas de gerir o hospital, sem precisar terceiriza o serviço.
O processo de contratação da OS já foi aprovado pela Câmara Municipal e agora o executivo segue os trâmites, ouvindo a sociedade, para só então abrir a concorrência pública com vistas a contratação da empresa que irá administrar o hospital. Ainda não há data para que esse processo seja concluído. O secretário de saúde, José Coutinho, informou que uma nova audiência deve ser realizada, mas não informou a data em que isso vai ocorrer.
Banco de leite
Durante a audiência pública para discutir o processo de contratação de uma organização social (OS) para gerir o Hospital Geral de Parauapebas (HGP), a secretária adjunta de Saúde do Estado, Heloisa Guimarães, anunciou a implantação do Banco de Leite em Parauapebas em até seis meses.
“Vamos deixar já toda documentação pronta para o município providenciar o que for necessário nesse processo, para assinar o convênio. Nós iremos repassar o recurso para o município comprar os equipamentos para a implantação do Banco de Leite”, detalha a adjunta, reforçando que fez vistoria no Hospital Geral e a estrutura da casa de saúde está dentro das exigências, para instalação do banco.
“A casa de saúde também me informou que há servidores para trabalhar nessa área, então agora vamos cuidar apenas da parte burocrática”, pontua.
Quanto a instalação de um Hemocentro Regional do Hemopa na cidade, ela argumenta que a demanda do município ainda é considerada pequena diante dos custos de manutenção do centro. Explicou também que Parauapebas é um dos municípios que sempre responde bem as campanhas de doação, mas ainda não tem uma grande demanda transfusional e sua necessidade é perfeitamente suprida pelo Hemocentro Regional de Marabá. “O que nós vamos fazer é dobrar as campanhas de doação de sangue, para manter o estoque que supre a cidade”, justifica Heloisa. (Tina Santos)
Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 27, no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup) marcou mais uma das etapas no processo de contratação de uma Organização Social (OS) para gerir o Hospital Geral de Parauapebas (HGP). Estavam presentes o promotor Hélio Rubéns; secretária adjunta de Saúde do Estado, Heloisa Guimarães; secretário de saúde de Parauapebas, José das Dores Couto; e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais, do Conselho Municipal de Saúde e da Câmara Municipal.
O auditório estava lotado, principalmente de trabalhadores desempregados da área da saúde, que cobram a oportunidade de retornar ao trabalho, e de servidores concursados, que temem perder espaço com a contratação da OS. Na ocasião, a secretária adjunta de Saúde da Sespa falou das experiências com gestões de empresas terceirizadas nas unidades de saúde do Estado.
Segundo ela, atualmente 14 hospitais são geridos por OS e os resultados têm se mostrado satisfatórios. “Principalmente porque torna mais dinâmica a administração, sem a burocracia existente na gestão pública. Não há dúvidas que as gestões com OS das nossas unidades de saúde têm sido mais positivas do que as gestões públicas”, afirma, dizendo que om Estado ainda administra oitos casas de saúde.
#ANUNCIO
Ela observa também que todo o processo, por não depender de licitação pública, é mais rápido. “Se dá um problema em um tomógrafo, por exemplo, o conserto é imediatamente providenciado, porque não passa pelas etapas exigidas pela gestão publica”, exeplica Heloisa.
Detalha ainda que no ano passado foram realizadas 34 mil cirurgias em hospitais geridos por OS. “Quando a gente compara com as casas de saúde administradas pelo Estado, não temos o mesmo resultado”, frisa, argumentando que isso também se deve as amarras da Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos na Administração Pública.
Para ela, é preciso desburocratizar a saúde e mudar a Lei do SUS, a fim de que as coisas caminhem mais rápido e as gestões sejam mais dinâmicas, beneficiando a população, que é quem precisa do atendimento. “Só assim vamos ganhar mais celeridade e dar a resposta que a população precisa”, destacou.
Fernando Escudeiro, da Secretaria de Saúde do Estado, apresentou todas as etapas do processo de contratação de uma OS, modelos de contratos e as formas de cobrar a execução dos serviços acordados nos contratos, com vistas efetivação do pagamento. Ele observa que é preciso estar atento a cada contrato, para saber se realmente os serviços estão sendo ofertados dentro do que foi pactuado entre as partes.
Passo a passo
No caso da Secretaria Estadual de Saúde, Fernando diz que há uma equipe altamente treinada para analisar passo a passo as prestações de contas, feitas mensais e semestrais, para saber se tudo está ocorrendo dentro do acordo de cada contato. “Não adianta querer acobertar dados, que eles descobrem”, pontua, observando que esses contratados e prestações de contas também são auditados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Sem fim
Ouvindo atentamente a cada explanação, o promotor Hélio Rubens observou que os problemas do Hospital Geral de Parauapebas parecem não ter fim. Ele lembrou do papel que o Ministério Público teve no processo, inclusive com a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), para que as obras da casa de saúde, que se arrastavam há nove anos, fossem concluídas em 2016, quando foi inaugurado.
Passado essa etapa, que ele comparou com a execução das obras da Igreja da Sagrada Família, na Espanha, que nunca termina, agora o problema é com a gestão. Ele foi enfático em dizer que o atual modelo administrativo é caótico e os serviços prestados deixam a desejar. “Tanto que a porta do Ministério Público tem sido o socorro para muitos pacientes para buscar atendimento”, esclareceu.
Ele falou também das distorções salariais existentes e das fraudes em plantões, frisando que existem processos em andamento sobre isso e que haverá punição aos culpados. Por fim, o promotor ressaltou que espera que mais essa tentativa de gerenciamento do hospital por uma OS tenha o efeito positivo para a população e servidores da casa de saúde.
Barba de molho
Enquanto muitos veem à gestão por OS a saída para o HGP, os representantes do Sindicato dos Servidores Púbicos de Parauapebas (Sinseppar) estão com o pé atrás. Carlos Alexsandro sustenta que esse é um processo que deve ser bastante avaliado, para que não aconteça o mesmo da última gestão feita por uma OS na casa de saúde.
“É preciso encontrar mecanismo que garanta empregabilidade para os profissionais da cidade, sem ter que enviar esse recurso para uma empresa de fora, como ocorreu na última vez”, afirma Carlos, que defende que o Município busque junto ao Estado formas de gerir o hospital, sem precisar terceiriza o serviço.
O processo de contratação da OS já foi aprovado pela Câmara Municipal e agora o executivo segue os trâmites, ouvindo a sociedade, para só então abrir a concorrência pública com vistas a contratação da empresa que irá administrar o hospital. Ainda não há data para que esse processo seja concluído. O secretário de saúde, José Coutinho, informou que uma nova audiência deve ser realizada, mas não informou a data em que isso vai ocorrer.
Banco de leite
Durante a audiência pública para discutir o processo de contratação de uma organização social (OS) para gerir o Hospital Geral de Parauapebas (HGP), a secretária adjunta de Saúde do Estado, Heloisa Guimarães, anunciou a implantação do Banco de Leite em Parauapebas em até seis meses.
“Vamos deixar já toda documentação pronta para o município providenciar o que for necessário nesse processo, para assinar o convênio. Nós iremos repassar o recurso para o município comprar os equipamentos para a implantação do Banco de Leite”, detalha a adjunta, reforçando que fez vistoria no Hospital Geral e a estrutura da casa de saúde está dentro das exigências, para instalação do banco.
“A casa de saúde também me informou que há servidores para trabalhar nessa área, então agora vamos cuidar apenas da parte burocrática”, pontua.
Quanto a instalação de um Hemocentro Regional do Hemopa na cidade, ela argumenta que a demanda do município ainda é considerada pequena diante dos custos de manutenção do centro. Explicou também que Parauapebas é um dos municípios que sempre responde bem as campanhas de doação, mas ainda não tem uma grande demanda transfusional e sua necessidade é perfeitamente suprida pelo Hemocentro Regional de Marabá. “O que nós vamos fazer é dobrar as campanhas de doação de sangue, para manter o estoque que supre a cidade”, justifica Heloisa. (Tina Santos)