Uma audiência pública realizada na manhã de sexta-feira, 22, na Câmara Municipal de Marabá, debateu sobre a criação de uma unidade de conservação ambiental localizada na confluência dos rios Itacaiunas e Tocantins.
Com um tamanho de aproximadamente 148 hectares, parte da área é privada – pertence à artista plástica Vitória Barros – e sofre com inundações quase todos os anos.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Rubens Sampaio, considera uma área frágil, por isso a necessidade de se criar uma Área de Preservação Ambiental (APA). “Em parceria com o Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Pará chegamos a essa conclusão. Fizemos o projeto e estamos na fase da audiência”.
Leia mais:Ele explica que as próximas etapas serão: a nota técnica emitida pela SEMMA e, em paralelo a isso, um parecer jurídico deve ser emitido pela Procuradoria Geral do Município, em no máximo 60 dias.
“Aprovada pela Progem (Procuradoria Geral do Município), a gente leva até o prefeito para que seja elaborado o decreto, o que deve durar mais uns 30 dias para se concretizar. Acredito que até final do ano está tudo finalizado”, espera Rubinho, como é conhecido o secretário.
A proposta é para que a unidade de conservação, que já passou por levantamentos da fauna e flora e georreferenciamento, leve o nome do marido de Vitória Barros, Silvio Castanheira, falecido em 2020.
Questionado pelo CORREIO, sobre a origem dos recursos utilizados para a gestão da unidade, o secretário afirma que serão da Prefeitura de Marabá e de parcerias com entidades públicas como o MPF e MPPA. Além disso, ele admite que podem existir parcerias com universidades e entidades privadas.
(Ana Mangas e Ulisses Pompeu)