Acabou por volta das 19 horas de desta sexta-feira (6), a audiência de conciliação entre a mineradora Vale S. A., as associações indígenas Bayprã de Defesa do Povo Xikrin do OOdja e Porekrô de Defesa do Povo Xickrin do Catetê, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As associações indígenas ajuizaram Ação Civil Pública em abril de 2016 em face da Vale, Funai, Ibama e BNDS objetivando a suspensão do licenciamento ambiental do empreendimento Ferro Carajás S11D até que sejam consultados os povos indígenas e demais populações localizadas na área de influência do empreendimento, além da elaboração de Estudo de Componente Indígena, acerca dos impactos da obra.
A reunião começou por volta das 15 horas no prédio da Justiça Federal em Marabá, sendo conduzida pelo juiz federal Heitor Gomes. Do lado de fora, indígenas se concentraram em manifestação pacífica, pintados e dançando. Antes da audiência, o advogado José Diogo de Oliveira Lima, que representa associações Bayprã, Porekro e Kakarekre, informou que reforçaria o pedido de liminar no sentido de suspender as atividades do empreendimento até que seja realizado o estudo com dados primários e ouvidas as comunidades. “Também vamos pedir uma espécie de compensação financeira até que sejam implantadas todas as medidas compensatórias e mitigadoras”.
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Ao fim, no entanto, o juiz indeferiu os dois pedidos, o que deixou os indígenas desapontados com a audiência de conciliação. Entretanto, ele determinou que em 60 dias a mineradora confeccione o plano de trabalho e equipe técnica para realizar o estudo. Em seguida, a Funai terá 20 dias para analisar o plano entregue e, em seguida, a comunidade indígena vai decidir sobre a entrada na terra para início dos procedimentos.
Apenas depois deste processo, o magistrado deverá decidir o prazo para conclusão do estudo. O advogado destaca que 1.478 indígenas Xikrin vivem na região de operação do S11D, que começou a operar em 2016. “Já existia previsão de impacto, inclusive de estudos paralelos, desde 2013. São 14 empreendimentos que afetam a terra indígena dos Xikrin e – se levar em conta a sinergia dos impactos – a gente pode imaginar que eles estão sofrendo”. Ele acrescenta que o Rios Itacaiúnas e Kateté, que banham a terra indígena, estão contaminados com metais pesados. Os indígenas atribuem à esta contaminação doenças que têm aparecido nos indígenas.
Em julho passado, a Justiça Federal determinou que se em seis meses a Vale não cumprisse a decisão de promover e concluir o estudo em questão, a mineradora poderia ter suspensa a licença de operação do Ferro Carajás S11D, localizado no município de Canaã dos Carajás. O prazo de 180 dias foi suspenso por decisão judicial mediante recurso da empresa. O representante das associações, no entanto, recorreu dessa decisão, o que ainda não foi analisado.
A Vale esclarece que o empreendimento Ferro Carajás S11D está a uma distância de aproximadamente 12 quilômetros dos limites da TI Xikrin e mais de 22 quilômetros da aldeia mais próxima, ou seja, fora dos limites definidos pela legislação vigente para a realização do Estudo do Componente Indígena.
Na audiência desta sexta-feira (6/4), os pedidos para suspensão do empreendimento e pagamento de compensação foram novamente indeferidos pelo Juiz Federal de Marabá. Contudo, foi mantida a decisão para realização do Estudo do Componente Indígena, da qual a Vale recorrerá.
A Vale ressalta o compromisso socioambiental do empreendimento S11D, o cumprimento da legislação ambiental e que mantém o apoio e o diálogo com a Comunidade Xikrin.
(Luciana Marschall)
Acabou por volta das 19 horas de desta sexta-feira (6), a audiência de conciliação entre a mineradora Vale S. A., as associações indígenas Bayprã de Defesa do Povo Xikrin do OOdja e Porekrô de Defesa do Povo Xickrin do Catetê, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As associações indígenas ajuizaram Ação Civil Pública em abril de 2016 em face da Vale, Funai, Ibama e BNDS objetivando a suspensão do licenciamento ambiental do empreendimento Ferro Carajás S11D até que sejam consultados os povos indígenas e demais populações localizadas na área de influência do empreendimento, além da elaboração de Estudo de Componente Indígena, acerca dos impactos da obra.
A reunião começou por volta das 15 horas no prédio da Justiça Federal em Marabá, sendo conduzida pelo juiz federal Heitor Gomes. Do lado de fora, indígenas se concentraram em manifestação pacífica, pintados e dançando. Antes da audiência, o advogado José Diogo de Oliveira Lima, que representa associações Bayprã, Porekro e Kakarekre, informou que reforçaria o pedido de liminar no sentido de suspender as atividades do empreendimento até que seja realizado o estudo com dados primários e ouvidas as comunidades. “Também vamos pedir uma espécie de compensação financeira até que sejam implantadas todas as medidas compensatórias e mitigadoras”.
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Ao fim, no entanto, o juiz indeferiu os dois pedidos, o que deixou os indígenas desapontados com a audiência de conciliação. Entretanto, ele determinou que em 60 dias a mineradora confeccione o plano de trabalho e equipe técnica para realizar o estudo. Em seguida, a Funai terá 20 dias para analisar o plano entregue e, em seguida, a comunidade indígena vai decidir sobre a entrada na terra para início dos procedimentos.
Apenas depois deste processo, o magistrado deverá decidir o prazo para conclusão do estudo. O advogado destaca que 1.478 indígenas Xikrin vivem na região de operação do S11D, que começou a operar em 2016. “Já existia previsão de impacto, inclusive de estudos paralelos, desde 2013. São 14 empreendimentos que afetam a terra indígena dos Xikrin e – se levar em conta a sinergia dos impactos – a gente pode imaginar que eles estão sofrendo”. Ele acrescenta que o Rios Itacaiúnas e Kateté, que banham a terra indígena, estão contaminados com metais pesados. Os indígenas atribuem à esta contaminação doenças que têm aparecido nos indígenas.
Em julho passado, a Justiça Federal determinou que se em seis meses a Vale não cumprisse a decisão de promover e concluir o estudo em questão, a mineradora poderia ter suspensa a licença de operação do Ferro Carajás S11D, localizado no município de Canaã dos Carajás. O prazo de 180 dias foi suspenso por decisão judicial mediante recurso da empresa. O representante das associações, no entanto, recorreu dessa decisão, o que ainda não foi analisado.
A Vale esclarece que o empreendimento Ferro Carajás S11D está a uma distância de aproximadamente 12 quilômetros dos limites da TI Xikrin e mais de 22 quilômetros da aldeia mais próxima, ou seja, fora dos limites definidos pela legislação vigente para a realização do Estudo do Componente Indígena.
Na audiência desta sexta-feira (6/4), os pedidos para suspensão do empreendimento e pagamento de compensação foram novamente indeferidos pelo Juiz Federal de Marabá. Contudo, foi mantida a decisão para realização do Estudo do Componente Indígena, da qual a Vale recorrerá.
A Vale ressalta o compromisso socioambiental do empreendimento S11D, o cumprimento da legislação ambiental e que mantém o apoio e o diálogo com a Comunidade Xikrin.
(Luciana Marschall)