Ato na porta do Dnit em Marabá questiona derrocamento do pedral do Lourenço

Representantes de diversas frentes populares realizaram, na manhã desta terça-feira (24), uma manifestação em frente ao prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no núcleo Cidade Nova, em Marabá. O ato teve como principal objetivo questionar o órgão quanto aos impactos sociais, ambientais e culturais do projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, associado à ampliação da hidrovia e apontado pelos manifestantes como um caminho para a privatização do rio.

Segundo os organizadores, o empreendimento, autorizado pelo Governo do Pará em maio de 2025, terá impacto direto sobre comunidades ribeirinhas, quilombolas, agricultores familiares e pescadores que dependem do Tocantins para subsistência e cultura. O protesto reuniu integrantes de diferentes movimentos e organizações sociais, entre eles representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), coletivos populares de Marabá e delegações vindas de Cametá, além de integrantes de institutos socioambientais e educacionais da Amazônia, que se reuniram com o Departamento para discutir o futuro do projeto.

A mobilização também celebrou a recente revogação do Decreto nº 12.600/2025, apontado pelos movimentos como um avanço parcial, mas insuficiente diante da continuidade das ameaças aos rios amazônicos.

“Se quebrar o Pedral do Lourenço, acaba nossa vida”

Morador da Comunidade Diamante, no km 35 da região do Igarapé Vermelho, o ribeirinho Nilton Fernandes, um dos fundadores do Movimento dos Atingidos por Barragens, afirmou que a população local nunca foi ouvida de forma efetiva pelos órgãos responsáveis. Em entrevista ao CORREIO, ele relatou que, apesar de inúmeras reuniões com o Dnit e outros órgãos, a comunidade segue invisibilizada nos processos decisórios.

Segundo Nilton, a possível explosão do Pedral do Lourenço representa uma ameaça direta à sobrevivência das famílias ribeirinhas, que vivem da pesca, da lavoura e da relação histórica com o rio. Ele alertou que “a intervenção pode provocar fome, desemprego e a perda da cultura tradicional da região”, destacando que a luta contra o projeto já se arrasta há anos, sem respostas concretas do poder público. O ribeirinho também frisou que a quebra do pedral significaria o fim da vida comunitária às margens do Tocantins, comprometendo o futuro de filhos e netos que dependem do rio para viver.

Outro morador da Comunidade Diamante, Manoel Santana Nogueira da Silva, também participou do ato e reforçou que a derrocagem afetará diretamente a pesca, principal fonte de renda da localidade. Ele destacou que a água é sinônimo de vida e que, há anos, a comunidade espera uma visita técnica e um canal de diálogo que traga segurança e garantias reais.

Com forte presença na articulação do ato, o movimento estudantil Juntos! Marabá também integrou as negociações e mobilizações. Um dos representantes, Jhonata Cleiton, explicou que, apesar da vitória recente com a revogação de um decreto, a luta continua enquanto projetos de privatização e intervenção nos rios amazônicos seguem avançando.

“Nós conseguimos essa reunião e trouxemos aqui as nossas denúncias, que são contra a privatização dos nossos rios, para evitar que haja poluição. A nossa expectativa é que o Dnit Marabá possa encaminhar essas denúncias ao Dnit Belém, e esperamos que, a partir disso, haja um diálogo maior com os nossos povos, para que possamos abranger todos os rios que estão sendo ameaçados e reverter essa situação de ameaça e poluição”, explica Jhonata.

O decreto, o Ibama e a contestação

O debate em torno do Pedral do Lourenço ganhou força após o anúncio do governador Helder Barbalho sobre a liberação, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da licença ambiental para o derrocamento. A autorização, no entanto, passou a ser questionada judicialmente.

O Ministério Público Federal entrou com pedidos na Justiça solicitando a suspensão imediata da licença, apontando contradições técnicas, falhas nos estudos de impacto ambiental e riscos irreversíveis às populações tradicionais e ao ecossistema do rio Tocantins. O órgão sustenta que o processo não garantiu consulta livre, prévia e informada às comunidades atingidas, conforme determina a legislação.

Os manifestantes também citaram como referência as recentes mobilizações em Santarém, que resultaram na revogação de um decreto e na suspensão de dragagens no rio Tapajós. Para os movimentos sociais, o episódio demonstra que a pressão popular e a articulação coletiva são caminhos possíveis para barrar projetos considerados lesivos à Amazônia e aos povos que nela vivem.

A reportagem procurou a assessoria do Dnit e os representantes que estiveram na reunião para esclarecimentos dos resultados alcançados, mas até o fechamento deste texto, não obtivemos resposta.

Resultado das negociações

O líder indígena Takak Xikrin, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), afirmou que a mobilização em Marabá buscou garantir o direito das comunidades afetadas à consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção 169 da OIT. Segundo ele, durante a reunião, representantes do DNIT em Marabá informaram não ter competência para deliberar sobre as pautas apresentadas, enquanto a superintendência de Belém destacou que as decisões partem da instância federal, em Brasília. Diante disso, os movimentos acordaram o envio formal de um documento com as reivindicações e solicitaram o agendamento de uma reunião concreta, ao menos de forma online, com representantes do órgão em Belém e na capital federal.

Takak destacou ainda que o MAM atua contra o modelo predatório de grandes empreendimentos e na organização das comunidades para que tenham autonomia e possam decidir se aceitam ou não projetos como a hidrovia Araguaia–Tocantins, que impactam diretamente seus territórios e modos de vida.

Posição do Dnit

O Dnit informou que o empreendimento do Pedral do Lourenço vem sendo conduzido em estrita observância à legislação ambiental vigente e às condicionantes estabelecidas no processo de licenciamento. No âmbito desse processo, foram realizadas as etapas de participação social previstas, com diálogo junto às comunidades potencialmente envolvidas, conforme as exigências dos órgãos ambientais competentes, assegurando a adequada avaliação dos aspectos socioambientais.

Em relação aos questionamentos apresentados, o Dnit reafirma que o projeto segue cumprindo rigorosamente os procedimentos legais e mantendo diálogo institucional com os órgãos responsáveis, no curso regular do processo administrativo e judicial, com transparência e responsabilidade.