Dona Francisca Feitosa agora pode fazer planos para a comunidade dela se desenvolver. Ela é presidente da Agrovila Nova Jerusalém, a 25 km do Núcleo Urbano de Canaã dos Carajás, e faz parte das quatro associações de produtores do município que vão ter capacidade de criar e colocar em prática projetos em benefício de suas comunidades. “No passado a gente perdeu a chance de captar recursos importantes porque não éramos uma associação documentada, legalizada. Agora a realidade é outra e estamos muito felizes”, comemora Francisca.
Vila Nova Jerusalém, Américo Santana, Vila Feitosa e Vila Planalto receberam na quarta-feira (19) a documentação necessária para fecharem convênios com poder público e iniciativa privada e para captação de recursos conforme a Lei Nº 13.019/2014, conhecida como novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
As comunidades participaram de um programa desenvolvido pela Vale, em parceria com a Agencia Canaã, com o objetivo de fortalecer o associativismo e o cooperativismo no sudeste do Pará. O programa assegurou às associações, capacitação, consultoria e assessoria contábil. Hoje, elas estão com estatutos sociais revisados e inventário de bens, com todo patrimônio catalogado. As quatro associações contam hoje com 225 famílias associadas.
Leia mais:Segundo o site do Ministério do Planejamento, o novo marco regulatório fortalece a relação entre a administração e as organizações da sociedade civil por prever mais segurança jurídica ao trabalho realizado pelas organizações e mais transparência na destinação dos recursos públicos, por exemplo. A abrangência da norma é nacional – vale para União, estados e municípios.
Segundo a gerente de Relacionamento com Comunidades da Vale em Canaã, Silvia Cunha, a documentação é uma grande conquista para as associações. “É um degrau importante que elas sobem, estando aptas agora a fechar convênios, captar recursos de fundos e outros investimentos. Demonstra o comprometimento e a organização social e o principal a busca dos associados por ganhos coletivos e não individuais”, disse. (Nyelsen Martins com informações da Ascom/Vale)