📅 Publicado em 29/07/2025 15h24✏️ Atualizado em 30/07/2025 17h06
“É uma grande vitória para todos nós que convivemos com a fibromialgia”. Quem afirma é Caroline Tremblay, 35 anos, bacharela em Direito e vice-presidente da Associação do Sul e Sudeste Paraense de Fibromialgias (Asspafibro), em Marabá. Diagnosticada com a síndrome e atualmente morando no Canadá, ela é uma das tantas vozes que celebram a sanção da Lei Federal nº 15.176, de 23 de julho de 2025.
O novo dispositivo reconhece a fibromialgia como uma deficiência para fins legais a partir de janeiro de 2026. Ele altera a legislação anterior e garante que pessoas com fibromialgia tenham os mesmos direitos previstos a outros grupos de pessoas com deficiência (PcD), como atendimento preferencial e acesso a políticas de inclusão social e profissional. A lei ainda prevê campanhas educativas, atendimento multidisciplinar no Sistema Único de Saúde (SUS) e avaliação especializada para validação dos casos.
Em conversa com a reportagem na redação do CORREIO, Caroline detalha que em Marabá, a Asspafibro acompanha de perto os avanços e tem reforçado seu compromisso com a luta por mais dignidade aos pacientes, sempre de forma independente.
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“A gente nunca teve envolvimento com partidos políticos. Atuamos de maneira apartidária porque queremos manter um bom relacionamento com todos, pensando unicamente nas pessoas com fibromialgia”, reforça.
Apesar de recente, a lei nasce com o respaldo da luta de pacientes e associações de todo o país. Segundo Caroline, a falta de conhecimento sobre a fibromialgia ainda é uma das maiores barreiras enfrentadas. “Muitos médicos ainda não acreditam na fibromialgia ou a menosprezam. Hoje já são mais de 100 sintomas catalogados, além de outras doenças associadas. Não é apenas dor, é uma síndrome complexa e devastadora para quem convive com ela”.
Além das dores musculares crônicas, a síndrome traz fadiga intensa, distúrbios do sono, ansiedade, depressão e uma sensação constante de exaustão. O diagnóstico pode levar anos. Para Caroline, a visibilidade proporcionada pela nova lei pode ajudar a reduzir o preconceito e o sofrimento, a pessoa fibromiálgica precisa de respeito e compreensão. Agora, com a lei, o reconhecimento legal que pode abrir portas que antes eram fechadas para quem vive com a síndrome.
POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Em Marabá, uma legislação municipal já reconhecia a fibromialgia desde 2019, garantindo, por exemplo, uso de vagas de estacionamento e acesso à fila preferencial. A identificação é feita com o uso de um cartão, semelhante ao do idoso. Além desse recurso, há ainda o cordão de girassol, um símbolo internacional utilizado por pessoas com deficiências ocultas, como a própria fibromialgia.
Mas mesmo com essa lei em vigor no município, muitos pacientes enfrentam constrangimentos. “Temos relatos de comércios locais que ainda não reconhecem o cordão nem a carteirinha. Esperamos que com a nova lei nacional isso mude de vez”, desabafa Caroline. Ela acredita que o momento é de conscientização coletiva e que agora é o momento de informar a população e os próprios pacientes sobre seus direitos.
Para isso, a Asspafibro já prepara um evento com sua equipe jurídica para esclarecer os detalhes da nova legislação. A vice-presidente explica que nem todos os nossos associados sabem da novidade e por isso a associação está organizando o encontro, para explicar o que a lei diz, como validar laudos e o que é necessário para que o paciente seja reconhecido como PcD.
Para além da nova lei, a Asspafibro também comemora sua regularização, que aconteceu em fevereiro deste ano e marcou um novo momento para a associação. Fundada em 2015, agora está formalmente instituída.
BRASIL É MAIS AVANÇADO
Caroline vive no Canadá há um ano e quatro meses e conta que enfrentou dificuldades com o clima rigoroso. “Foram seis meses de inverno. Minha vida virou uma crise sem fim. Não é que eu entrava em crise, é que eu nem saía dela”. Durante esse período, ela enfrentou depressão, ansiedade e uso contínuo de medicamentos.
Mas, mesmo à distância, ela continua atuante na Asspafibro. “Nossa diretoria é muito forte. Trabalho de forma remota, dou ideias, e juntas conseguimos executar as ações. Temos uma equipe comprometida que mantém a associação ativa e firme”. Caroline destaca que, apesar da estrutura canadense, o país ainda não reconhece a fibromialgia como deficiência.
“Lá não existe nenhuma lei para isso, nem mesmo o uso do cordão de girassol. O Brasil está mais avançado nesse aspecto”.
Agora, a conquista da lei federal é um reflexo da mobilização nacional, segundo Caroline. “O projeto estava em tramitação desde 2019. No dia da votação no Senado, fizemos muito barulho. A articulação deu certo. Logo após, o presidente sancionou a lei. Os fibromiálgicos estão em festa”.
A expectativa agora é que os direitos garantidos saiam do papel e cheguem à ponta — onde estão os pacientes. “A esperança é que sejamos de fato atendidos. Que os municípios se preparem, que os atendimentos sejam humanizados e que as pessoas parem de sofrer em silêncio”, finaliza.