Em agosto de 2019, desembarcava no Pará a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Neste período, os agentes atuaram no sistema carcerário estadual, apoiando as ações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) na transformação das unidades prisionais, que estavam sob controle de organizações criminosas. Um ano depois, a FTIP se despediu do Pará neste sábado (22), deixando um legado de disciplina e governança.
Com o início dos procedimentos no Complexo Penitenciário de Santa Izabel e em unidades da Região Metropolitana de Belém, os 371 agentes federais se dedicaram a treinar os servidores estaduais nos aspectos físico, operacional e intelectual, dando condições para a atuação em situações rotineiras e de crise no ambiente prisional.
“Foi um aprendizado, um paradigma para a readequação de todos os procedimentos até então aplicados no sistema prisional. A Força-Tarefa foi recuando a sua atuação e, em 2020, chegou a ficar em apenas três unidades prisionais e, até nos últimos três meses, se limitar a uma, se convertendo em uma força de formação dos novos agentes concursados”, afirmou o titular da Seap, Jarbas Vasconcelos, que reiterou que esse trabalho foi fundamental para que o Estado retomasse o controle em suas 49 unidades prisionais.
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Padronização – A implantação dos procedimentos carcerários pautados na disciplina e estabilidade prisional, bem com o respeito às assistências previstas na Lei de Execuções Penais para as pessoas privadas de liberdade, foram fundamentais para a mudança do sistema prisional do Pará. Além de reforma nas unidades, ações de saúde e oportunidades de formação profissional para remição de pena criaram um ambiente digno aos custodiados.
“O sistema prisional do estado do Pará está pronto para seguir o seu destino com seus próprios pés. Hoje, cada unidade prisional possui um procedimento operacional padrão. O sistema todo opera a partir de um manual, portanto os nossos protocolos de gestão e governança das unidades prisionais são os mesmos nas 49 unidades”, enfatizou Jarbas Vasconcelos.
“O futuro do sistema prisional do Pará é buscar o caminho da autossuficiência em que cada unidade prisional possa produzir aquilo que consome, barateando os custos para o Estado” – Jarbas Vasconcelos, titular da Seap.
Reinserção social – Unidades prisionais da capital e do interior contam com internos que trabalham na manutenção e reparos dos espaços para que sejam autossustentáveis, reduzindo os custos do Estado. Limpeza de canais e desobstrução de vias, pavimentação urbana e sinalização nas paradas de ônibus são outras atividades desenvolvidas por eles. (Agência Pará Com a colaboração de Vanessa Van Rooijen – Ascom Seap)