Correio de Carajás

Após guerra ente facções, MP visita CIAM e cobra autoridades

A última rebelião ocorrida no Centro preocupou a Promotoria, que promoverá uma série de medidas no local / Foto: Arquivo Correio
A última rebelião ocorrida no Centro preocupou a Promotoria, que promoverá uma série de medidas no local / Foto: Arquivo Correio
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Após a guerra entre facções registradas no Centro de Internação Masculino de Marabá (CIAM) no dia 18 de janeiro, a 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá intervirá por meio de visitas periódicas e extraordinárias no local. Além disso, também foi solicitado, com urgência, a substituição das camas atuais do Centro, por outras que reduzam ou dificultem a retirada de estoques (armas).

A mudança nas camas foi requisitada por conta dos objetos utilizados na confusão em questão, sendo pedaços de metais extraídos, possivelmente, dos móveis, sendo transformados em armas perfuro cortantes, utilizadas para agredir monitores, adolescentes e arrebentar os cadeados dos quartos. A promotoria deu um prazo de 45 dias para que a gerência do CIAM comunique as providências adotadas.

Quem assina o procedimento administrativo são as promotoras Alexssandra Muniz Mardegan e Jane Cleide Silva Souza, pedindo também à Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA) e à gerência do CIAM cópias do cardápio oferecido aos adolescentes, dos contratos dos fornecimentos de alimentos, além de relatórios dos adolescentes internados com manutenção da medida socioeducativa, que estão cumprindo atos infracionais sem violência e casos de adolescentes com indícios de transtornos mentais, que não estejam recebendo tratamentos adequados a suas condições.

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Também foi solicitada a cópia do protocolo de prevenção ao novo coronavírus e dispensação de máscaras aos servidores do CIAM para a FASEPA. A promotoria pediu, ainda inspeções, da Vigilância Sanitária do Município e do 5º Grupamento Bombeiro Militar, devendo ambos informarem as datas para que seja feito o acompanhamento.

Para as secretarias de Assistência Social dos Municípios de Dom Eliseu, Santana do Araguaia, Tucuruí, Parauapebas e Redenção, foi requisitado que tomem providências para garantir a visita de familiares aos internos desses municípios, tendo em vista que estão há muito tempo sem receber visitas. Às promotorias das respectivas cidades, foi solicitado que acompanhem os casos e forneçam informações sobre as medidas adotadas.

Informações sobre a existência de tratativas ou procedimentos para criação e implementação de um CIAM em Tucuruí e Redenção também foram solicitadas aos promotores dos municípios.

Sobre a solicitação dos cardápios pela promotoria, a FASEPA os enviou e ainda informou ao MPE que são elaborados “conjuntamente entre as nutricionistas da FASEPA e da empresa prestadora do serviço e, por oportuno, nas agendas conjuntas, foi definido que o cardápio possui caráter orientador, não sendo item obrigatório de cumprimento por parte da empresa, podendo assim, ser alterado mediante a necessidade da contratada, ou por solicitação da fundação”. As cópias dos contratos com as empresas fornecedoras de alimentos foram anexadas no documento. (Zeus Bandeira)

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