Combater crimes ambientais, em especial o desmatamento, é uma das metas do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que entre os seus quatro eixos possui o “comando e controle”. A partir dele, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou a 21ª edição da Operação “Amazônia Viva”, que desenvolve ações de fiscalização ambiental de forma integrada com as Polícias Civil, Militar, Científica, além do Corpo de Bombeiros, órgãos que compõem a Força Estadual de Combate ao Desmatamento.
A última edição teve início no dia 15 de março e foi finalizada no último dia 31, com consolidação e divulgação dos dados nesta segunda-feira (11). A operação foi deflagrada nos municípios de Marabá, São Félix do Xingu, no sudeste paraense, e Altamira, sudoeste do Pará.
A ação contínua, que teve início no mês de junho de 2021, já resultou na queda de desmatamento, que acumula redução equivalente ao tamanho de Belo Horizonte. Somente na última edição, o balanço realizado pela Diretoria de Fiscalização (Difisc) da Semas totalizou 2.370,448 hectares de áreas embargadas, proibindo a utilização do local embargado para qualquer atividade. A recuperação da área degradada e a promoção da regeneração do meio ambiente afetado são objetivos da ação.
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Os fiscais constataram degradação ambiental em 18 locais que haviam sido denunciados por imagens via satélites, e cinco acampamentos ligados ao desmatamento ilegal foram destruídos. Foram apreendidos um trator esteira, uma escavadeira, cinco motosserras, um soprador, um motorbomba, duas armas de fogo, 11 munições e 16,297 m³ de madeira em estaca.
Agentes da força estadual também aplicaram como procedimentos administrativos nove autos de infração, oito termos de apreensão, seis termos de depósito, três termos de embargos, três termos de inutilização e um termo de doação. Dois procedimentos policiais, três boletins de ocorrência e três perícias também foram realizados.
O secretário de meio ambiente e sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, avaliou a atuação conjunta.
“Nós estamos no caminho certo em termos de atuação na repressão ao desmatamento, prova disso é a redução do desmatamento que alcançamos em quatro dos últimos oito meses. Vamos continuar insistindo nessa tecla, em conjunto com outras ações que também colaboram para a manutenção da floresta em pé, como por exemplo, as ações do Territórios Sustentáveis, como o ‘Regulariza Pará’ e o Cadastro Ambiental Rural”, elencou.
Objetivo
Para zerar a emissão de gases de efeito estufa no Pará provenientes da destruição florestal, o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) também utiliza o eixo Comando e Controle, em que são desenvolvidas ações de monitoramento e de fiscalização. A Força Estadual de Combate ao Desmatamento atua contra atividades ilegais de degradação da floresta em áreas de responsabilidade estadual. (Agência Pará)