A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, na manhã de terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL) nº 507/2023, de autoria do deputado Wescley Tomaz (Avante), que declara as obras do musicista, cantor, compositor e instrumentista Pinduca como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará. Conhecido como o “Rei do Carimbó”, Pinduca iniciou sua carreira na década de 1960 e é considerado o grande responsável pelo formato atual do gênero, sendo pioneiro na inserção de instrumentos elétricos e bateria no ritmo, o que contribuiu significativamente para a modernização da arte.
Nascido em Igarapé-Miri, em 4 de junho de 1937, Pinduca levou o Carimbó para o Brasil e para o mundo, conquistando públicos de todas as idades e marcando gerações com suas músicas. Entre seus clássicos, destaca-se a “Marcha do Vestibular”, tradicionalmente tocada em celebrações de aprovações no ensino superior. Em 2017, o artista foi indicado ao Grammy Latino, na categoria de Melhor Álbum de Raízes Brasileiras, com o disco “No Embalo do Pinduca”, reforçando sua relevância para a cultura paraense e nacional.
O deputado Wescley Tomaz celebrou a aprovação do PL, destacando a importância de reconhecer a trajetória e o legado do artista: “Pinduca é um verdadeiro patrimônio do Pará. Suas obras representam um orgulho para todos nós paraenses”, afirmou.
Leia mais:Outras proposições também foram aprovadas durante a sessão. O PL nº 466/2023, de autoria do deputado Iran Lima (MDB), declarou o Balneário do Levi, localizado no Município de Moju, como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado.

Na área musical, foi aprovado o PL nº 359/2023, do deputado Elias Santiago (PT), que determina a abertura de shows musicais com público superior a três mil espectadores por artistas paraenses. A medida busca valorizar e incentivar a expressão cultural local, além de fortalecer a economia criativa no estado. “A matéria irá estimular a divulgação dos trabalhos dos nossos artistas, promovendo o reconhecimento da música como um aspecto fundamental da identidade cultural paraense”, destacou Santiago.
Outra proposta aprovada é o PL nº 376/2023, do deputado Braz (PDT), que institui a Campanha de Incentivo ao Primeiro Voto nas escolas públicas do Pará. A iniciativa prevê a realização de atividades educativas, como seminários e oficinas, durante uma semana do mês de março, com o objetivo de conscientizar os jovens sobre a importância do voto. “Esse projeto busca aproximar a juventude do processo eleitoral, promovendo reflexão e engajamento político desde cedo”, ressaltou Braz.
Por fim, foi aprovado o PL nº 485/2023, de autoria do deputado Coronel Neil Duarte (PL), que institui a notificação compulsória do uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes no Pará. A medida tem como objetivo aprimorar o controle estatístico e garantir a comunicação imediata das ocorrências aos pais ou responsáveis, além de acionar os órgãos competentes para o devido acompanhamento. “Com esse PL, poderemos oferecer mais proteção e atenção às nossas crianças e adolescentes, assegurando que as ações necessárias sejam tomadas”, afirmou o parlamentar. (AID/ALEPA)