O plenário Newton Miranda foi o local escolhido para celebrar os 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A Sessão Solene, no dia 26, atendeu solicitação do presidente da Casa de Leis, deputado Chicão.
O Ministério Público é uma das instituições mais importantes na garantia dos direitos do cidadão no país. É a entidade que toma medidas administrativas ou judiciais diante de qualquer desrespeito à legislação brasileira. No Pará, o trabalho do MPPA tem sido ferramenta importante no desenvolvimento do povo paraense. O autor da Sessão, deputado Chicão, lembrou que a instituição trabalha para a garantia de direitos das pessoas. “Todo trabalho feito pelo MPPA é pensado para as pessoas que compõem o estado do Pará. O MPPA tem um olhar atento a este Poder Legislativo, bem como a outros Poderes e realiza a sua função com respeito ao povo do Pará. Esse é um momento que no meu entendimento é um reconhecimento por parte do Poder Legislativo das atividades do Ministério Público no estado do Pará”, destacou o deputado Chicão.
O Procurador-Geral de Justiça do MPPA, Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, disse que “trabalhamos sempre em parceria, essa data é comemorada graças ao reconhecimento da Assembleia Legislativa com o MPPA. É tempo de agradecer a esta Casa, reconhecer o apoio que temos recebido de cada parlamentar que colabora com o Ministério Público”, destacou. “Agradecemos também ao Poder Executivo que não nos tem faltado, mas agradeço em especial, aos membros, aos servidores e a sociedade paraense que, ao longo desses 132 anos têm visto na instituição uma das colunas de sustentação da democracia e do bom serviço prestado para a população tanto do Pará quanto do Brasil. Obrigado, Assembleia Legislativa, pela homenagem”.
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O Procurador-Geral de Justiça destaca mais: “O Ministério Público continuará exercendo seu trabalho com legitimidade e continuará defendendo a democracia e que o Parlamento continue confiando no Ministério Público. Muito obrigado, deputado Chicão”, finalizou.
Segundo o deputado Iran Lima, o MPPA, junto com a Alepa, tem defendido os interesses da população do Pará. “As duas entidades promovem suas ações pensando no Pará, tanto a Alepa quanto o MPPA, têm cumprindo o seu papel. Essa Casa que representa o povo paraense reconhece que o Ministério Público do Pará defende a boa prestação de serviço do poder público”, mencionou.
Alexandre Tourinho, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), destacou que o papel do MPPA, muitas vezes, incomoda aos que são contra a democracia. “Fazemos o nosso trabalho em favor da democracia e isso incomoda os que não reconhecem o que é uma democracia. Somos uma instituição que se adapta ao novo. O MPPA é uma instituição histórica, trabalhamos com inovação, os desafios são cada vez maiores e precisamos nos unir para fazer o melhor pela população paraense. São 132 anos de muita história. Muito obrigado.
“O Ministério Público não é uma das instituições mais queridas do Congresso Nacional, e de várias outras Casas que trabalham o interesse do povo. O MPPA trabalha para aqueles que mais precisam, faz pela população menos assistida. Parabéns aos meus colegas promotores e promotores pela justa homenagem deste Parlamento. Como servidora pública aposentada do MPPA, fico muito feliz por esse momento e sei o quanto é importante esta solenidade”, disse a deputada Maria do Carmo.
Em 2021, durante Sessão Solene na Alepa, o deputado Chicão propôs a Lei que instituiu o Dia do Ministério Público, que posteriormente foi sancionada pelo Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho. A Lei nº 9.357/2021, sancionada em 2021, como o Dia do Ministério Público do Pará, decorrente da criação do órgão por força da promulgação da Constituição Estadual de 1891, a primeira republicana. A solenidade também contou com apresentação do Coral do MPPA. (Ascom Alepa)