Durante a Sessão Ordinária do dia 26 e novembro, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram diversos projetos de lei que visam promover melhorias sociais e culturais no estado.
Um dos projetos aprovados foi o PL nº 708/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB), que institui a Campanha de Incentivo às Visitas aos Asilos, Abrigos e Instituições de Longa Permanência de Idosos no Pará. Segundo a justificativa do projeto, o envelhecimento populacional é uma realidade global que representa uma conquista da humanidade, mas que também impõe desafios significativos para a sociedade e os formuladores de políticas públicas.
Atualmente, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais está aumentando rapidamente. Até 2050, estima-se que o número de idosos no mundo chegue a dois bilhões, com 80% vivendo em países em desenvolvimento. No Brasil, o envelhecimento populacional também tem causado mudanças profundas, influenciadas pela modernização e pelas transformações sociais. A crescente demanda por internações em instituições para idosos reflete tanto essas mudanças familiares quanto a falta de alternativas para manter os idosos em casa.
Leia mais:“É essencial que essas instituições asilares recebam visitas de pessoas que possam contribuir para a saúde mental e emocional de seus residentes”, defendeu a deputada Paula Titan, destacando o impacto positivo da iniciativa.
Outro projeto aprovado foi o PL nº 175/2023, de autoria do deputado Bob Fllay (PRD), que torna obrigatória a presença de ambulatórios médicos em eventos e shows realizados ao ar livre. A proposta tem como objetivo garantir suporte médico adequado em eventos com grandes concentrações de pessoas, reduzindo riscos à saúde e agilizando atendimentos em casos de emergências.
“Os shows e eventos que reúnem milhares de pessoas precisam oferecer uma estrutura adequada para atendimento médico, considerando a possibilidade de ocorrências que demandem assistência imediata”, destacou o deputado na justificativa do projeto.
O PL nº 757/2023, da deputada Lívia Duarte (PSOL), declarou a obra musical do violonista clássico Salomão Habib como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará. Reconhecido como um dos maiores expoentes da música instrumental da região norte do Brasil, Salomão Habib utiliza sua arte para retratar de forma poética as peculiaridades culturais de suas raízes.
Além de violonista clássico, o artista também se destaca como vihuelista, alaudista, compositor, arranjador, pesquisador, autor, escritor e produtor musical. Com 46 discos gravados no Brasil e um gravado pelo selo Buch Julius em Stuttgart, na Alemanha, Habib é internacionalmente aclamado. Já realizou concertos ao lado de grandes nomes, como Yamandú Costa, Sebastião Tapajós e Fabrício Mattos, consolidando sua relevância na cena musical brasileira e mundial.
Também foi aprovado o PL nº 410/2024, de autoria do deputado Iran Lima (MDB), que declara a Praia da Barra Velha, localizada em Soure, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará. A iniciativa busca preservar e valorizar a relevância histórica, cultural e ambiental desse importante ponto turístico da ilha de Marajó. (AID/ALEPA)