Correio de Carajás

Alepa aprova projeto de lei que garante benefício de R$ 100 a população de baixa renda

Assembleia Legislativa do Pará, Alepa, em Belém — Foto: Alepa
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (27), durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o projeto de lei que institui, no Estado, o Programa Extraordinário de Transferência de Renda, o Renda Pará. Famílias que constem na lista do programa Bolsa Família e que atendam aos critérios de exigência vão receber auxílio financeiro de R$ 100, em cota única.

De acordo com o texto aprovado, o pagamento do benefício financeiro será por meio do Banpará, que terá cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

A Seaster é que vai operacionalizar o programa, prestando atendimento de forma direta ou indireta com cooperação com órgãos municipais de assistência social e com o Banpará para a suplementação ou complementação de dados cadastrais necessários à comprovação, pelo cidadão, da condição necessária para ter direito ao benefício. A publicação da lista dos beneficiados no Portal da Transparência tem que acontecer no prazo de 60 dias após o pagamento do benefício, além de providenciar as prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Pará. (Fonte:G1)

Leia mais:

Mais

Fiocruz investiga transmissão da covid-19 entre crianças e adultos

Fiocruz investiga transmissão da covid-19 entre crianças e adultos

Um estudo coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com outras instituições de pesquisa constatou uma transmissão mais frequente…
Operação fiscaliza bares e restaurantes em Marabá

Operação fiscaliza bares e restaurantes em Marabá

As forças de segurança seguem fiscalizando o cumprimento do Decreto Municipal nº 184/2021, que permite a reabertura de bares no…
Nascidos em setembro recebem até esta segunda (10) Renda Pará R$ 500

Nascidos em setembro recebem até esta segunda (10) Renda Pará R$ 500

O Renda Pará R$ 500 paga, até esta segunda-feira (10), o auxílio aos beneficiários que nasceram no mês de setembro,…
Crescem apelos na Índia por lockdown nacional

Crescem apelos na Índia por lockdown nacional

As infecções e mortes por covid-19 na Índia ficaram próximas das altas diárias recordes nesta segunda-feira (10), aumentando os apelos para…
Parauapebas: Aniversariante de cofres cheios e muita gente à míngua

Parauapebas: Aniversariante de cofres cheios e muita gente à míngua

A diarista Maria Diná da Silva, de 58 anos, costuma sair do Bairro Nova Vitória e caminhar até 10 quilômetros…
Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir…