Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado estadual João Chamon (PMDB), que concede ao turismo paraense um capítulo próprio na Constituição do Pará, foi aprovada nesta quarta-feira (20), durante Sessão Ordinária, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
A chamada PEC do Turismo foi apresentada pelo parlamentar no dia 27 de abril de 2016, e tem como objetivo criar um capítulo destinado ao turismo, delineando em seus incisos ações efetivas por parte do Estado para integrar comunidades locais, iniciativa privada e o Poder Público, inclusive por meio de incentivos fiscais, promoção da educação do turismo no ensino escolar, estimulo a produção artesanal do turismo local, investimentos em infraestrutura turística, conscientização da população paraense quanto a importância do turismo em seu território, dentre outras ferramentas de impulso do tema em questão.
“Como estava na atualidade, a nossa Constituição tratava a matéria turismo de uma forma superficial, delimitando o seu ordenamento quanto ao tema em apenas um parágrafo do seu texto, dentro dos princípios gerais do desenvolvimento econômico”, afirmou Chamon. Ainda segundo o parlamentar, o Pará é reconhecido mundialmente por suas riquezas naturais e também por sua diversidade cultural. “Um Estado da potencialidade turística como o nosso, não pode deixar de aproveitá-las, inclusive como fonte de recursos e de receitas tributárias”, afirmou o João Chamon.
Leia mais:A emenda constitucional destaca o turismo, dando arcabouço constitucional à matéria, dentro do título da ordem econômica do Estado, objetivando promover essa atividade em território paraense e assim concretizar a mesma como um verdadeiro fator de desenvolvimento social e econômico.
Os dispositivos propostos na PEC buscam fomentar, orientar e desenvolver a indústria do turismo no Pará. De acordo com o deputado Chamon, o Pará, mais do que nunca, precisa potencializar suas riquezas naturais e culturais, para afastar ou de uma certa forma mitigar as mazelas sociais que afligem o Estado.
“Certamente, o turismo é um setor que oferece grandes ferramentas para o desenvolvimento social. O slogan ‘Pará, obra prima da Amazônia’, utilizado pelo Governo Estadual, acertadamente, diz muito a respeito dos potenciais turísticos do nosso Estado. Todos os potenciais que temos, devem ser devidamente aproveitados pelos gestores públicos em prol da população paraense. Somos verdadeiros privilegiados por essa obra prima que é o Pará”, finalizou Chamon.
Ontem, assim que a vitória no plenário da Alepa foi divulgada nas redes sociais, o parlamentar recebeu cumprimentos de internautas, principalmente pessoas ligadas ao setor, reconhecendo o avanço que representa a medida. (Da Redação)
Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado estadual João Chamon (PMDB), que concede ao turismo paraense um capítulo próprio na Constituição do Pará, foi aprovada nesta quarta-feira (20), durante Sessão Ordinária, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
A chamada PEC do Turismo foi apresentada pelo parlamentar no dia 27 de abril de 2016, e tem como objetivo criar um capítulo destinado ao turismo, delineando em seus incisos ações efetivas por parte do Estado para integrar comunidades locais, iniciativa privada e o Poder Público, inclusive por meio de incentivos fiscais, promoção da educação do turismo no ensino escolar, estimulo a produção artesanal do turismo local, investimentos em infraestrutura turística, conscientização da população paraense quanto a importância do turismo em seu território, dentre outras ferramentas de impulso do tema em questão.
“Como estava na atualidade, a nossa Constituição tratava a matéria turismo de uma forma superficial, delimitando o seu ordenamento quanto ao tema em apenas um parágrafo do seu texto, dentro dos princípios gerais do desenvolvimento econômico”, afirmou Chamon. Ainda segundo o parlamentar, o Pará é reconhecido mundialmente por suas riquezas naturais e também por sua diversidade cultural. “Um Estado da potencialidade turística como o nosso, não pode deixar de aproveitá-las, inclusive como fonte de recursos e de receitas tributárias”, afirmou o João Chamon.
A emenda constitucional destaca o turismo, dando arcabouço constitucional à matéria, dentro do título da ordem econômica do Estado, objetivando promover essa atividade em território paraense e assim concretizar a mesma como um verdadeiro fator de desenvolvimento social e econômico.
Os dispositivos propostos na PEC buscam fomentar, orientar e desenvolver a indústria do turismo no Pará. De acordo com o deputado Chamon, o Pará, mais do que nunca, precisa potencializar suas riquezas naturais e culturais, para afastar ou de uma certa forma mitigar as mazelas sociais que afligem o Estado.
“Certamente, o turismo é um setor que oferece grandes ferramentas para o desenvolvimento social. O slogan ‘Pará, obra prima da Amazônia’, utilizado pelo Governo Estadual, acertadamente, diz muito a respeito dos potenciais turísticos do nosso Estado. Todos os potenciais que temos, devem ser devidamente aproveitados pelos gestores públicos em prol da população paraense. Somos verdadeiros privilegiados por essa obra prima que é o Pará”, finalizou Chamon.
Ontem, assim que a vitória no plenário da Alepa foi divulgada nas redes sociais, o parlamentar recebeu cumprimentos de internautas, principalmente pessoas ligadas ao setor, reconhecendo o avanço que representa a medida. (Da Redação)