Duas pessoas que participaram da sessão de tortura praticada contra três pessoas no último dia 9 estavam trajando uniformes da Guarda Municipal de Marabá, conforme relataram as vítimas em depoimento prestado à Polícia Civil. Uma destas pessoas, Naiara Vieira Ribeiro, de 25 anos, foi encontrada morta a tiros na madrugada do último sábado (14), na Folha 34, cinco dias após ter denunciado o primeiro crime, que envolveu também estupro e ameaças de morte.
Na manhã de ontem, segunda-feira (16), a equipe da 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil cumpriu prisão preventiva contra o agente Rômulo Passos Soares, conhecido como R. Passos na Guarda Municipal. O caso foi divulgado pelo portal Correio de Carajás. Ele é suspeito de participação nos atos de tortura e foi reconhecido, por meio de fotos, pelas vítimas.
Conforme apurou a Reportagem, constam na decisão judicial, expedida pelo juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, respondendo pela Vara de Plantão de Marabá, detalhes sobre os momentos de horror que as três vítimas passaram nas mãos dos agressores. A decisão foi decretada no sábado, após a morte de Naiara.
Leia mais:Em depoimentos, Naiara e dois amigos dela, todos dependentes químicos, estavam ingerindo bebida alcoólica em frente a um hotel, na Folha 34, quando foram abordados por três homens, sendo dois fardados de guardas municipais. As vítimas foram agredidas e, em seguida, colocadas à força no interior de um veículo Voyage, de cor prata. A placa do automóvel foi fornecida à Polícia Civil que descobriu se tratar do carro que pertence à mãe do agente.
Da Nova Marabá, os três homens levaram Naiara e os amigos até um matagal no Bairro Cidade Jardim. Lá, eles foram torturados com utilização de armas de choque e sofreram golpes a pauladas, tendo todos os pertences e dinheiro subtraídos. As vítimas relataram, ainda, que as roupas delas foram queimadas e que foram obrigadas a praticarem sexo entre si. Naiara ainda foi violada por um dos criminosos.
Os três amigos, por fim, foram ameaçados com utilização de armas de fogo – revólver e pistola – e ouviram que caso houvesse denúncia, tanto os três quanto familiares deles morreriam. Após a denúncia, o delegado plantonista Luiz Otávio Ernesto de Barros abriu inquérito e passou a colher informações, chegando ao nome do guarda municipal.
Ouvido ontem, pelo Jornal CORREIO, se ateve ao caso da tortura, mas deixou claro que há muito a ser investigado ainda. “Chegou ao conhecimento da Polícia Civil a informação de que integrantes da Guarda Municipal estariam praticando vários crimes, usando inclusive fardamento da Guarda. A partir disso, realizamos diligências e localizamos três vítimas de crimes gravíssimos, começamos a realizar diligências e tentamos até realizar a prisão em flagrante, quando ainda não sabíamos quem estava cometendo os crimes, tínhamos apenas o veículo que estava sendo utilizado”, relata.
Ainda de acordo com ele, não sendo possível a prisão em flagrante, as diligências continuaram, até que as vítimas identificaram um deles por fotografias. “Foi identificado e prontamente acionamos o Poder Judiciário e fizemos a representação pela Prisão Preventiva”, relata.
As vítimas assinaram auto de reconhecimento por fotografia do agente Rômulo Passos Soares, apontando ele, inclusive, como o responsável pelas agressões sexuais praticadas contra Naiara. O guarda municipal já responde a um processo junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará por crime de tortura, com outros cinco agentes, registrado em 2013.
DEFESA
Na manhã de hoje, terça-feira (17), o advogado Odilon Vieira Neto, que acompanha o caso, informou ter conversei com o Guarda Municipal e este negou as acusações. “Ele afirma que não cometeu delito algum e é inocente. Ainda não tive acesso ao acervo probatório para verificar a efetiva acusação contra o guarda. Possivelmente após conhecer o inquérito policial iremos impetrar um habeas corpus no TJPA”, declarou Vieira.
HOMICÍDIO
Sobre o assassinato de Naiara, o delegado Luiz Otávio explicou que este procedimento está a cargo do Departamento de Homicídios da Polícia Civil. “O inquérito que estou presidindo é a respeito da tortura e da extorsão, bem como do estupro. Não podemos nem descartar e nem atribuir tal crime a tal conduta e a prisão não tem relação ao homicídio, é em relação ao crime anterior a isso”, explica o policial, acrescentando que o agente deve responder por tortura qualificada, extorsão qualificada e estupro.
Perguntado se outras pessoas já foram identificadas no caso da tortura, o delegado fez questão de deixar claro que está trabalhando com total sigilo nessas investigações porque os procedimentos ainda estão em andamento. “Continuamos trabalhando em sigilo para que todos os envolvidos sejam identificados. A situação é essa e vamos tentar identificar todos para que sejam punidos e o inquérito seja remetido ao Poder Judiciário”, adianta.
A delegada Raissa Beleboni, titular do Departamento de Homicídios, também concedeu entrevista na tarde de ontem, afirmando que Naiara foi alvejada por vários disparos de arma de fogo contra a cabeça. “Segundo informações colhidas no local, ainda poucas, a Naiara foi alvejada por cerca de seis disparos. Não há informações ainda sobre o histórico preciso da vítima, apenas os dados colhidos no local. Ao longo dessas diligências apuramos que a Naiara estava sendo apontada como vítima de uma investigação de outra autoridade policial, delegado Luiz Otávio, e a possibilidade ou não dos dois crimes estarem relacionados vai ser analisada e investigada ao longo das diligências para apuração da morte de Naiara”, declarou.
Segundo ela, ainda não há correlação apontada entre os crimes. “Nós vamos investigar para saber se há alguma possibilidade da morte dela estar relacionada ao fato investigado pelo delegado Luiz Otávio”. Ela deixou claro que, até ontem, o Departamento de Homicídios não tinha ciência da primeira investigação e que somente quando as informações forem repassadas oficialmente, serão analisadas e investigadas paralelamente.
“Serão identificadas para serem ouvidas pessoas próximas da vítima, possíveis testemunhas do fato ou pessoas que soubessem os motivos pelos quais ela poderia ser morta. A partir daí, vamos apurar se há possibilidade ou não de haver relação entre os crimes. Por enquanto, apesar de coincidente, ela figura como vítima de dois crimes distintos. Só ao longo da investigação vamos poder afirmar se há ou não correlação entre eles”, finalizou.
GUARDA MUNICIPAL
Por telefone, o titular da Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI), Jair Barata Guimarães – a quem a Guarda Municipal está subordinada –, confirmou que tão logo recebeu informação sobre a prisão do agente, seguiu para a 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil, acompanhado do chefe da GM, Roberto Lemos, e mantiveram audiência com a delegada Simone Felinto, diretora da Seccional.
Na ocasião, foram informados sobre o motivo da prisão e tiveram acesso ao inquérito policial. De imediato, Jair determinou abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilização do acusado. Ao mesmo tempo, ele disse que dará assistência à família do agente e já acionou o advogado da categoria para defender R. Passos.
O secretário não quis adiantar nenhuma opinião sobre o caso, mas afirmou que tudo será feito dentro dos rigores da lei. “Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém”, resumiu Jair Barata, acrescentando, por outro lado, que o agente tem direito a ampla defesa e ao contraditório. Aliás, R. Passos se reservou ao direito de ficar calado no depoimento ao delegado Luiz Otávio e só deve se manifestar em juízo.
Por fim, Jair Barata pediu que a população não perca a confiança na Guarda Municipal, pois se trata de uma instituição nova, que veio para melhorar a segurança na cidade e que deve, inclusive, aumentar seu leque de atuação. (Chagas Filho e Luciana Marschall com informações de Evangelista Rocha)
Duas pessoas que participaram da sessão de tortura praticada contra três pessoas no último dia 9 estavam trajando uniformes da Guarda Municipal de Marabá, conforme relataram as vítimas em depoimento prestado à Polícia Civil. Uma destas pessoas, Naiara Vieira Ribeiro, de 25 anos, foi encontrada morta a tiros na madrugada do último sábado (14), na Folha 34, cinco dias após ter denunciado o primeiro crime, que envolveu também estupro e ameaças de morte.
Na manhã de ontem, segunda-feira (16), a equipe da 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil cumpriu prisão preventiva contra o agente Rômulo Passos Soares, conhecido como R. Passos na Guarda Municipal. O caso foi divulgado pelo portal Correio de Carajás. Ele é suspeito de participação nos atos de tortura e foi reconhecido, por meio de fotos, pelas vítimas.
Conforme apurou a Reportagem, constam na decisão judicial, expedida pelo juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, respondendo pela Vara de Plantão de Marabá, detalhes sobre os momentos de horror que as três vítimas passaram nas mãos dos agressores. A decisão foi decretada no sábado, após a morte de Naiara.
Em depoimentos, Naiara e dois amigos dela, todos dependentes químicos, estavam ingerindo bebida alcoólica em frente a um hotel, na Folha 34, quando foram abordados por três homens, sendo dois fardados de guardas municipais. As vítimas foram agredidas e, em seguida, colocadas à força no interior de um veículo Voyage, de cor prata. A placa do automóvel foi fornecida à Polícia Civil que descobriu se tratar do carro que pertence à mãe do agente.
Da Nova Marabá, os três homens levaram Naiara e os amigos até um matagal no Bairro Cidade Jardim. Lá, eles foram torturados com utilização de armas de choque e sofreram golpes a pauladas, tendo todos os pertences e dinheiro subtraídos. As vítimas relataram, ainda, que as roupas delas foram queimadas e que foram obrigadas a praticarem sexo entre si. Naiara ainda foi violada por um dos criminosos.
Os três amigos, por fim, foram ameaçados com utilização de armas de fogo – revólver e pistola – e ouviram que caso houvesse denúncia, tanto os três quanto familiares deles morreriam. Após a denúncia, o delegado plantonista Luiz Otávio Ernesto de Barros abriu inquérito e passou a colher informações, chegando ao nome do guarda municipal.
Ouvido ontem, pelo Jornal CORREIO, se ateve ao caso da tortura, mas deixou claro que há muito a ser investigado ainda. “Chegou ao conhecimento da Polícia Civil a informação de que integrantes da Guarda Municipal estariam praticando vários crimes, usando inclusive fardamento da Guarda. A partir disso, realizamos diligências e localizamos três vítimas de crimes gravíssimos, começamos a realizar diligências e tentamos até realizar a prisão em flagrante, quando ainda não sabíamos quem estava cometendo os crimes, tínhamos apenas o veículo que estava sendo utilizado”, relata.
Ainda de acordo com ele, não sendo possível a prisão em flagrante, as diligências continuaram, até que as vítimas identificaram um deles por fotografias. “Foi identificado e prontamente acionamos o Poder Judiciário e fizemos a representação pela Prisão Preventiva”, relata.
As vítimas assinaram auto de reconhecimento por fotografia do agente Rômulo Passos Soares, apontando ele, inclusive, como o responsável pelas agressões sexuais praticadas contra Naiara. O guarda municipal já responde a um processo junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará por crime de tortura, com outros cinco agentes, registrado em 2013.
DEFESA
Na manhã de hoje, terça-feira (17), o advogado Odilon Vieira Neto, que acompanha o caso, informou ter conversei com o Guarda Municipal e este negou as acusações. “Ele afirma que não cometeu delito algum e é inocente. Ainda não tive acesso ao acervo probatório para verificar a efetiva acusação contra o guarda. Possivelmente após conhecer o inquérito policial iremos impetrar um habeas corpus no TJPA”, declarou Vieira.
HOMICÍDIO
Sobre o assassinato de Naiara, o delegado Luiz Otávio explicou que este procedimento está a cargo do Departamento de Homicídios da Polícia Civil. “O inquérito que estou presidindo é a respeito da tortura e da extorsão, bem como do estupro. Não podemos nem descartar e nem atribuir tal crime a tal conduta e a prisão não tem relação ao homicídio, é em relação ao crime anterior a isso”, explica o policial, acrescentando que o agente deve responder por tortura qualificada, extorsão qualificada e estupro.
Perguntado se outras pessoas já foram identificadas no caso da tortura, o delegado fez questão de deixar claro que está trabalhando com total sigilo nessas investigações porque os procedimentos ainda estão em andamento. “Continuamos trabalhando em sigilo para que todos os envolvidos sejam identificados. A situação é essa e vamos tentar identificar todos para que sejam punidos e o inquérito seja remetido ao Poder Judiciário”, adianta.
A delegada Raissa Beleboni, titular do Departamento de Homicídios, também concedeu entrevista na tarde de ontem, afirmando que Naiara foi alvejada por vários disparos de arma de fogo contra a cabeça. “Segundo informações colhidas no local, ainda poucas, a Naiara foi alvejada por cerca de seis disparos. Não há informações ainda sobre o histórico preciso da vítima, apenas os dados colhidos no local. Ao longo dessas diligências apuramos que a Naiara estava sendo apontada como vítima de uma investigação de outra autoridade policial, delegado Luiz Otávio, e a possibilidade ou não dos dois crimes estarem relacionados vai ser analisada e investigada ao longo das diligências para apuração da morte de Naiara”, declarou.
Segundo ela, ainda não há correlação apontada entre os crimes. “Nós vamos investigar para saber se há alguma possibilidade da morte dela estar relacionada ao fato investigado pelo delegado Luiz Otávio”. Ela deixou claro que, até ontem, o Departamento de Homicídios não tinha ciência da primeira investigação e que somente quando as informações forem repassadas oficialmente, serão analisadas e investigadas paralelamente.
“Serão identificadas para serem ouvidas pessoas próximas da vítima, possíveis testemunhas do fato ou pessoas que soubessem os motivos pelos quais ela poderia ser morta. A partir daí, vamos apurar se há possibilidade ou não de haver relação entre os crimes. Por enquanto, apesar de coincidente, ela figura como vítima de dois crimes distintos. Só ao longo da investigação vamos poder afirmar se há ou não correlação entre eles”, finalizou.
GUARDA MUNICIPAL
Por telefone, o titular da Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI), Jair Barata Guimarães – a quem a Guarda Municipal está subordinada –, confirmou que tão logo recebeu informação sobre a prisão do agente, seguiu para a 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil, acompanhado do chefe da GM, Roberto Lemos, e mantiveram audiência com a delegada Simone Felinto, diretora da Seccional.
Na ocasião, foram informados sobre o motivo da prisão e tiveram acesso ao inquérito policial. De imediato, Jair determinou abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilização do acusado. Ao mesmo tempo, ele disse que dará assistência à família do agente e já acionou o advogado da categoria para defender R. Passos.
O secretário não quis adiantar nenhuma opinião sobre o caso, mas afirmou que tudo será feito dentro dos rigores da lei. “Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém”, resumiu Jair Barata, acrescentando, por outro lado, que o agente tem direito a ampla defesa e ao contraditório. Aliás, R. Passos se reservou ao direito de ficar calado no depoimento ao delegado Luiz Otávio e só deve se manifestar em juízo.
Por fim, Jair Barata pediu que a população não perca a confiança na Guarda Municipal, pois se trata de uma instituição nova, que veio para melhorar a segurança na cidade e que deve, inclusive, aumentar seu leque de atuação. (Chagas Filho e Luciana Marschall com informações de Evangelista Rocha)